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Ano 7, Nº. 28 - 21 de abril de 2010

  TIPO DE NORMA
ORIGEM DATA DE ASSINATURA DATA
D.O.U.		 SEÇÃO PÁG.
EMENTA
  
 
Portaria-166 MS-SAS 15/04/10 19/04/10 I 113 Habilita, como Serviços de Nefrologia, os estabelecimentos a seguir discriminados.
Portaria-167 MS-SAS 15/04/10 19/04/10 I 113 Desabilita, os estabelecimentos a seguir mencionados, da realização de procedimentos como Serviços de Nefrologia.
Portaria-168 MS-SAS 15/04/10 19/04/10 I 113 Altera a redação do Parágrafo único, do Art. 8º, da Portaria SAS/MS Nº 400, de 16 de novembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União DOU Nº 220, de 18 de novembro de 2009, seção I, página 41, que passa a vigorar da seguinte forma.
Portaria-851 MS-GM 19/04/10 20/04/10 I 52 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Eusébio - CE.
Portaria-852 MS-GM 19/04/10 20/04/10 I 53 Habilita Unidades de Pronto Atendimento - UPA no Município de Aracoiaba - CE.
Portaria-853 MS-GM 19/04/10 20/04/10 I 53 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Aracati - CE.
Portaria-854 MS-GM 19/04/10 20/04/10 I 53 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Tauá - CE.
Portaria-855 MS-GM 19/04/10 20/04/10 I 53 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Russas - CE.
Portaria-856 MS-GM 19/04/10 20/04/10 I 53 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Videira - SC.
Portaria-857 MS-GM 19/04/10 20/04/10 I 53 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Quixeramobim - CE.
Portaria-858 MS-GM 19/04/10 20/04/10 I 54 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Araucária - PR.
Portaria-859 MS-GM 19/04/10 20/04/10 I 54 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Cruz Alta - RS.
Portaria-860 MS-GM 19/04/10 20/04/10 I 54 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Goiânia - GO.
Portaria-861 MS-GM 19/04/10 20/04/10 I 54 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Guaratinguetá - SP.
Portaria-862 MS-GM 19/04/10 20/04/10 I 54 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Monteiro - PB.
Portaria-863 MS-GM 19/04/10 20/04/10 I 54 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Santo Antônio do Monte - MG.
Portaria-864 MS-GM 19/04/10 20/04/10 I 55 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Centenário do Sul - PR.
Portaria-865 MS-GM 19/04/10 20/04/10 I 55 Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio Grande do Sul e ao Município de Pelotas.
Portaria-866 MS-GM 19/04/10 20/04/10 I 55 Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais e ao Município de Belo Horizonte.
Portaria-867 MS-GM 19/04/10 20/04/10 I 55 Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Paraná.
Portaria-868 MS-GM 19/04/10 20/04/10 I 55 Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio Grande do Sul e ao Município de Canoas.
Portaria-869 MS-GM 19/04/10 20/04/10 I 55 Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado da Bahia e ao Município de Juazeiro.
Portaria-870 MS-GM 19/04/10 20/04/10 I 55 Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios.
Portaria-871 MS-GM 19/04/10 20/04/10 I 57 Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais e dos Municípios de Juiz de Fora e Passos.
Portaria-872 MS-GM 19/04/10 20/04/10 I 57 Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto financeiro de Média e Alta Complexidade em Serviços de Triagem Neonatal no Estado do Pará e Município de Belém.
Portaria-873 MS-GM 19/04/10 20/04/10 I 57 Estabelece recurso anual destinado ao custeio da Nefrologia do Município de Japeri, no Estado do Rio de Janeiro.
Portaria-874 MS-GM 19/04/10 20/04/10 I 57 Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo e Município de Mauá.
Portaria-875 MS-GM 19/04/10 20/04/10 I 57 Estabelece recurso a ser incorporado ao Teto de Média e Alta Complexidade do Estado da Bahia.
Portaria-876 MS-GM 19/04/10 20/04/10 I 57 Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado da Bahia e ao Município de Teixeira de Freitas.
Portaria-877 MS-GM 19/04/10 20/04/10 I 57 Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade dos Estados, Distrito Federal e Municípios.
Portaria-878 MS-GM 19/04/10 20/04/10 I 58 Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Paraná e ao Município de Cianorte.
Portaria-879 MS-GM 19/04/10 20/04/10 I 58 Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto financeiro de Média e Alta Complexidade em Serviços de Saúde Auditiva no Estado do Amazonas.
Portaria-880 MS-GM 19/04/10 20/04/10 I 58 Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo e ao Município de Suzano.
Portaria-881 MS-GM 19/04/10 20/04/10 I 58 Estabelece recurso anual destinado ao custeio da Nefrologia no Estado do Amazonas.
Portaria-882 MS-GM 19/04/10 20/04/10 I 58 Homologa a adesão de Municípios no "Projeto Olhar Brasil".
Portaria-115 MS-SE 14/04/10 20/04/10 I 58 Aprova complementação orçamentária e financeira
do Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) Universidade Federal de Minas Gerais.
Portaria-169 MS-SAS 19/04/10 20/04/10 I 66 Habilita, como Serviço de Nefrologia, o estabelecimento a seguir discriminado.
Portaria-170 MS-SAS 19/04/10 20/04/10 I 66 Habilita, como Unidade de Assistência de Alta
Complexidade em Traumatologia e Ortopedia, sob o código de habilitação 2501, o estabelecimento de saúde a seguir discriminado.
Portaria-171 MS-SAS 19/04/10 20/04/10 I 66 Habilita, como Unidade de Assistência de Alta
Complexidade ao Paciente Portador de Obesidade Grave, no estado do Rio Grande do Norte, o estabelecimento a seguir mencionado.
Portaria-172 MS-SAS 19/04/10 20/04/10 I 66 Habilita, no estado de São Paulo, os estabelecimentos a seguir como Unidades de Assistência de Alta Complexidade ao Paciente Portador de Obesidade Grave.
Portaria-173 MS-SAS 19/04/10 20/04/10 I 66 Habilita, no estado do Paraná, os estabelecimentos
a seguir como Unidades de Assistência de Alta Complexidade ao Paciente Portador de Obesidade Grave.
Portaria-174 MS-SAS 19/04/10 20/04/10 I 67 Habilita, como Unidades de Assistência de Alta
Complexidade ao Paciente Portador de Obesidade Grave, no estado de Sergipe, o estabelecimento a seguir mencionado.
Portaria-175 MS-SAS 19/04/10 20/04/10 I 67 Habilita o estado do Pará na Fase II de Implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal, que prevê a triagem neonatal, da confirmação diagnóstica, o acompanhamento e o tratamento da fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, doenças falciformes e outras hemoglobinopatias.
Portaria-176 MS-SAS 19/04/10 20/04/10 I 67 Habilita como Serviço de Nefrologia o estabelecimento a seguir discriminado.
Portaria-177 MS-SAS 19/04/10 20/04/10 I 67 Habilita o estabelecimento a seguir como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular, para realizar procedimentos nos serviços especificados.
Portaria-178 MS-SAS 19/04/10 20/04/10 I 67 Habilita, como Serviço de Atenção à Saúde Auditiva na Média Complexidade o estabelecimento a seguir relacionado.
Portaria-179 MS-SAS 19/04/10 20/04/10 I 67 Inclui, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos
e OPM do SUS, os procedimentos a seguir relacionados.
Veja os Alerta Legis anteriores na www.saude.gov.br/bvs/alertalegis.