| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Portaria-855 |
MS-GM |
20/04/11 |
25/04/11 |
I |
57 |
Suspende a transferência de incentivos financeiros
referentes à Estratégia Saúde da
Família no Município de Peixe-Boi (PA). |
| Portaria-856 |
MS-GM |
20/04/11 |
25/04/11 |
I |
57 |
Suspende a transferência de recursos financeiros
do Bloco de Vigilância em Saúde
nos Municípios com saldos equivalentes ou
superiores a 12 (doze) meses de repasse. |
| Portaria-857 |
MS-GM |
20/04/11 |
25/04/11 |
I |
57 |
Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de
Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários
de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais
no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde
(SCNES). |
| Portaria-858 |
MS-GM |
20/04/11 |
25/04/11 |
I |
59 |
Suspende a transferência de incentivos financeiros referente à Estratégia Saúde
da Família no Município de Balsa Nova (PR). |
| Portaria-859 |
MS-GM |
20/04/11 |
25/04/11 |
I |
59 |
Fixa as metas de desempenho institucional do Departamento Nacional de
Auditoria do SUS (DENASUS), no período de abril/2011 a março/2012, para
fins de percepção das parcelas mensais relativas à Gratificação de Desempenho
de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria (GDASUS). |
| Portaria-880 |
MS-GM |
20/04/11 |
25/04/11 |
I |
60 |
Suspende a transferência de incentivos financeiros
referentes à Estratégia Saúde da
Família no Município de Montanhas
(RN). |
| Resolução Normativa-251 |
MS-ANS |
19/04/11 |
25/04/11 |
I |
60 |
Altera a Resolução Normativa - RN n° 185,
de 30 de dezembro de 2008, que instituiu o
procedimento eletrônico de ressarcimento
ao SUS, previsto no art. 32 da Lei n°
9.656, de 3 de junho de 1998, e estabeleceu
normas sobre a repetição de indébito e o
repasse dos valores recolhidos a título de
ressarcimento ao SUS. |
| Resolução Operacional-1.017 |
MS-ANS |
19/04/11 |
25/04/11 |
I |
60 |
Dispõe sobre a determinação da alienação da
carteira da operadora Dental Seguros Ltda. |
| Resolução Operacional-1.018 |
MS-ANS |
19/04/11 |
25/04/11 |
I |
60 |
Dispõe sobre a decretação do Regime de
Liquidação Extrajudicial na operadora Santa
Cruz Saúde Ltda. |
| Resolução Operacional-1.019 |
MS-ANS |
19/04/11 |
25/04/11 |
I |
60 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora Santa Marina
Saúde S/C Ltda. |
| Resolução Operacional-1.020 |
MS-ANS |
19/04/11 |
25/04/11 |
I |
60 |
Dispõe sobre o encerramento do regime especial
de Direção Fiscal e cancelamento do
registro provisório da operadora Clínica de
Fisioterapia Fisiolagos Ltda. |
| Resolução Operacional-1.021 |
MS-ANS |
20/04/11 |
25/04/11 |
I |
61 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora SERMA Serviços
Médicos Assistenciais S/A. |
| Resolução Operacional-1.022 |
MS-ANS |
20/04/11 |
25/04/11 |
I |
61 |
Dispõe sobre a determinação da alienação
da carteira da operadora Pró -Saúde Serviços
Médicos Ltda. |
| Portaria-253 |
MS-Funasa |
20/04/11 |
25/04/11 |
I |
85 |
Prorroga a vigência dos convênios abaixo listados,
pelo prazo máximo de 180 dias, ou até que seja finalizado o processo
de chamamento público previsto no art. 4º, do Decreto nº 6.170, de
25 de julho de 2007, que será efetivado pela SESAI/MS. |
| Portaria-158 |
MS-SAS |
20/04/11 |
25/04/11 |
I |
85 |
Redefini o limite financeiro mensal, destinado ao
custeio da Nefrologia, dos Municípios no Estado do Rio de Janeiro,
conforme descrito nesta portaria. |
| Portaria-159 |
MS-SAS |
20/04/11 |
25/04/11 |
I |
86 |
Remaneja recurso financeiro mensal no valor de R$
31.387,50 (trinta e um mil, trezentos e oitenta e sete reais e cinqüenta
centavos), do Município de Teófilo Otoni para o Município de Salinas,
destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de Minas Gerais. |
| Portaria-251 |
MS-Funasa |
19/04/11 |
26/04/11 |
I |
54 |
Estabelece a Tabela de Valores da Gratificação
por Encargo de Curso ou Concurso
- GECC e o correspondente Quadro de Especificações
e dá outras providências. |
| Portaria-254 |
MS-Funasa |
20/04/11 |
26/04/11 |
I |
56 |
Aprova os orçamentos das Superintendências
Estaduais da Funasa para o exercício
financeiro de 2011. |
| Portaria-155 |
MS-SAS |
20/04/11 |
26/04/11 |
I |
56 |
Habilita, como Serviço de Nefrologia, o estabelecimento Sociedade Matonense de Benemerência/
Hospital Carlos Fernando
Malzoni Matão/Matão-Sp. |
| Portaria-156 |
MS-SAS |
20/04/11 |
26/04/11 |
I |
56 |
Habilita o Hospital da Lagoa, no código 12.02 -
Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos, em regime de
Hospital-Dia, nos termos da Portaria nº 44/2001. |
