ANO 8, NÚMERO 24

02 de maio de 2011
BVS MS
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria-918 MS-GM 26/04/11 27/04/11 I 77 Habilita o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional da Baía de Ilha Grande (RJ).
Portaria-919 MS-GM 26/04/11 27/04/11 I 77 Suspende a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância e Promoção da Saúde do Bloco de Vigilância em Saúde nos Municípios irregulares na alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) e Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).
Portaria-924 MS-GM 26/04/11 27/04/11 I 78 Institui o Grupo Coordenador Nacional da Força-Tarefa para a Avaliação do Funcionamento dos Mamógrafos no Âmbito do SUS.
Portaria-932 MS-GM 27/04/11 28/04/11 I 61 Estabelece composição e atribuições do Comitê Executivo de apoio à gestão dos hospitais federais no Rio de Janeiro.
Portaria-934 MS-GM 27/04/11 28/04/11 I 61 Altera o Anexo da Portaria nº 1.687/GM/MS de 30 de junho de 2010, para estabelecer o novo valor do Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde do Estado de Pernambuco, incluir/alterar Municípios na lista de repasses, e dá outras providências.
Portaria-935 MS-GM 27/04/11 28/04/11 I 62 Aprova o Regimento Interno da 14ª Conferência Nacional de Saúde.
Portaria-936 MS-GM 27/04/11 28/04/11 I 65 Dispõe sobre as regras e critérios para apresentação, monitoramento, acompanhamento e avaliação de projetos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS).
Portaria Interministerial-939 MS-GM 28/04/11 29/04/11 I 88 Certifica Unidades Hospitalares como Hospital de Ensino.
Resolução Normativa -252 MS-ANS 28/04/11 29/04/11 I 90 Dispõe sobre as regras de portabilidade e de portabilidade especial de carências, alterando as Resoluções Normativas nº 186, de 14 de janeiro de 2009, e nº 124, de 30 de março de 2006, e a Resolução de Diretoria
Colegiada nº 28, de 26 de junho de 2000.
Resolução Operacional-1.023 MS-ANS 28/04/11 29/04/11 I 91 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Unimed de Manaus Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.
Instrução Normativa -30 MS-ANS-DIPRO 28/04/11 29/04/11 I 86 Altera a Instrução Normativa nº 19 da DIPRO, de 3 de abril de 2009 que dispõe sobre o detalhamento da Resolução Normativa - RN nº 186, de 2009.
Portaria-257 MS-Funasa 27/04/11 29/04/11 I 93 Divulga Resultado Final da Avaliação de Desempenho Institucional.
Portaria-273 MS-Funasa 27/04/11 29/04/11 I 93 Altera o parágrafo único do art. 1º, da Portaria nº 1.104, de 23.9.2011, publicada no DOU de 28.9.2010, Seção I, p.41.
Portaria-162 MS-SAS 27/04/11 29/04/11 I 93 Habilita o hospital Clinicas Integradas Hospital Universitário - Univ. de
Uberaba, no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos, em regime de Hospital-Dia, nos termos da Portaria nº 44/2001.
Portaria-163 MS-SAS 27/04/11 29/04/11 I 93 Habilita o hospital Irmandade Nossa Senhora das Mercês, no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos, em regime de Hospital-Dia, nos termos da Portaria nº 44/2001.

 

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