ANO 8, NÚMERO 09

23 de fevereiro de 2011
BVS MS
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Resolução-977 MS-ANS 14/02/11 16/02/11 I 80 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Unimed Valença Cooperativa de Trabalho Médico.
Resolução-978 MS-ANS 14/02/11 16/02/11 I 80 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora SOMED Cooperativa de Assistência Médica, Odontológica e Administradora de Planos de Saúde.
Resolução-979 MS-ANS 14/02/11 16/02/11 I 80 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Uniodonto Leste Fluminense Cooperativa de Trabalho
Odontológico Ltda.
Resolução-980 MS-ANS 14/02/11 16/02/11 I 80 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Ilhéus-Med Operadora de Planos de Saúde - VIDAMEDI
Ltda.
Resolução-981 MS-ANS 14/02/11 16/02/11 I 80 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora CRUSAN Cruzeiro do Sul Serviço de Assistência Médica
S/A.
Resolução-982 MS-ANS 14/02/11 16/02/11 I 80 Dispõe sobre o encerramento do regime especial de Direção Fiscal na operadora Unimed Pernambucana Federação das Cooperativas
Médicas Pernambucanas.
Resolução-983 MS-ANS 14/02/11 16/02/11 I 80 Dispõe sobre o encerramento do regime especial de Direção Fiscal na operadora Unimed Mossoró Cooperativa de Trabalho Médico.
Consulta Pública-1 MS-GM 18/02/11 21/02/11 I 51 Estabelece o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas sugestões, devidamente fundamentadas, relativas às Diretrizes Brasileiras para o Rastreamento do Câncer do Colo do Útero.
Portaria-263 MS-GM 18/02/11 21/02/11 I 52 Institui Grupo de Assessoramento Técnico em Gestão de Equipamentos dos Serviços de Hemoterapia e Hamatologia Públicos, visando à elaboração de propostas e pactuação de ações nas áreas de Gestão de Equipamentos nos Serviços De Hemoterapia e Hematologia Públicos.
Consulta Pública -38 MS-ANS 18/02/11 21/02/11 I 52 Fica aberto, a contar de 7 (sete) dias da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas a esta proposta.:
Portaria-13 Republicação MS-SAS 20/01/11 21/02/11 I 56 Remaneja, a partir da competência dezembro/2010, o limite financeiro anual do Estado de Pernambuco referente à assistência
de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.
Portaria-55 MS-SAS 18/02/11 21/02/11 I 57 Redefini o limite financeiro dos recursos para a execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado do Mato Grosso, conforme a seguir descrito.
Portaria-56 MS-SAS 18/02/11 21/02/11 I 57 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II, III e IV.
Portaria-57 MS-SAS 18/02/11 21/02/11 I 62 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II e III.
Portaria-58 MS-SAS 18/02/11 21/02/11 I 66 Remaneja os recursos de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos, da Gestão Estadual do Pará para os Municípios, conforme descrito nesta portaria.
Portaria-59 MS-SAS 18/02/11 21/02/11 I 66 Remaneja os recursos de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos da Gestão Estadual do Pernambuco para os Municípios, a seguir descrito nesta portaria.
Portaria-60 MS-SAS 18/02/11 21/02/11 I 66 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II e III.
Portaria-61 MS-SAS 18/02/11 21/02/11 I 70 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II, III e IV.
Portaria-140 MS-FUNASA 18/02/11 22/02/11 I 79 Aprova diretrizes para a programação orçamentária no âmbito da Funasa, relativas ao exercício de 2011.
Portaria-62 MS-SAS 18/02/11 22/02/11 I 79 Concede renovação de autorização ao Banco de Tecido Ocular Humano do Hospital de Urgência de Sergipe.
Portaria-63 MS-SAS 18/02/11 22/02/11 I 79 Concede autorização para realizar retirada e transplante de tecidos oculares humanos ao estabelecimento de saúde identificados nesta portaria.
Portaria-64 MS-SAS 18/02/11 22/02/11 I 80 Concede renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecidos oculares humanos aos estabelecimentos de saúde identificados nesta portaria.

 

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