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| Tipo de norma | Origem | Data de assinatura | Data D.O.U. | Seção | Pág. | Ementa |
| Portaria-734 Republicação | MS - GM | 06/04/10 | 286/07/10 | I | 142 | Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Novo Hamburgo- RS. |
| Portaria- 2.139 | MS - GM | 27/07/10 | 28/07/10 | I | 142 | Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar diretrizes e estratégias para a organização, fortalecimento e aprimoramento das ações e serviços das farmácias hospitalares no âmbito dos hospitais, clínicas e estabelecimentos congêneres. |
| Resolução-855 | MS-ANS | 26/07/10 | 28/07/10 | I | 143 | Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Clínica Odontológica Odontoplan Ltda. |
| Resolução-856 | MS-ANS | 26/07/10 | 28/07/10 | I | 143 | Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Prontoclínica e Hospitais São Lucas S/A. |
| resolução-857 | MS-ANS | 26/07/10 | 28/07/10 | I | 143 | Dispõe sobre o encerramento do regime especial de Direção Fiscal na operadora Saúde Medicol S/A. |
| Portaria-353 | MS-SAS | 27/07/10 | 28/07/10 | I | 144 | Desabilita a realização de procedimentos como Serviço de Nefrologia o Hospital Regional do Agreste Waldomiro Ferreira, do município de Caruaru/PE, inscrito no CNES sob o número 2427419, CNPJ 097.949.750.269-27. |
| Portaria- 2.150 | MS - GM | 28/07/10 | 29/07/10 | I | 30 | Habilita o Estado de Sergipe a receber o valor de incentivo referente às motolâncias destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 da Central de Regulação Estadual. |
| Portaria- 2.151 | MS - GM | 28/07/10 | 29/07/10 | I | 30 | Habilita o Município de Campinas - SP a receber o incentivo de custeio referente às motolâncias destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 da Central de Regulação de Campinas - SP. |
| Portaria-2.152 | MS - GM | 28/07/10 | 29/07/10 | I | 30 | Credencia os Municípios a receberem os incentivos às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família. |
| Portaria- 2.153 | MS - GM | 28/07/10 | 29/07/10 | I | 31 | Credencia os Municípios descritos no Anexo desta Portaria a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito da estratégia Saúde da Família. |
| Resolução- 223 | MS-ANS | 28/07/10 | 29/07/10 | I | 32 | Dispõe sobre o programa de fiscalização pró-ativa e altera o regimento interno da ANS instituído pela Resolução Normativa - RN nº 197, de 16 de julho de 2009. |
| Resolução- 224 | MS-ANS | 28/07/10 | 29/07/10 | I | 33 | Altera o art. 2º-A da Resolução Normativa - RN nº 173, de 10 de julho de 2008, que dispõe, em especial, sobre a versão XML (Extensible Markup Language) do Documento de Informações Periódicas das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde - DIOPS/ANS. |
| Portaria-2.169 | MS - GM | 28/07/10 | 30/07/10 | I | 74 | Institui Comissão Especial para elaboração
de proposta de Carreiras do SUS, com vistas
a buscar soluções para ausência de profissionais permanentes na atenção à saúde da população brasileira. |
| Portaria- 276 | MS - SE | 12/07/10 | 30/07/10 | I | 74 | Promove na forma do anexo a esta Portaria, em consonância ao estabelecido no inciso II, do artigo 55, da Lei nº 12.017, de 12.08.09 (LDO-2010), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) n.º 12.214, de 26.1.2010. |
| Instrução Normativa-28 | MS - DIPRO | 29/07/10 | 30/07/10 | I | 74 | Altera a Instrução Normativa nº 23 da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, de 1º de dezembro de 2009, que dispõe sobre os procedimentos do Registro de Produtos, previstos na Resolução Normativa - RN nº 85, de 7 de dezembro de 2004. |