| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Resolução Normativa nº 308 |
MS-ANS |
23/10/2012 |
24/10/2012 |
I |
50 |
Altera a Resolução Normativa nº 198, de
16 de julho de 2009, que define o quadro
demonstrativo de cargos comissionados e
cargos comissionados técnicos da Agência
Nacional de Saúde Suplementar - ANS. |
| Resolução Normativa nº 307 |
MS-ANS |
22/10/2012 |
24/10/2012 |
I |
50 |
Dispõe sobre os procedimentos de adequação econômico-financeira das operadoras
de planos privados de assistência à saúde
de que trata a alínea "e" do inciso XLI do
artigo 4º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro
de 2000; revoga a RN nº 199, de 07 de
agosto de 2009; e dá outras providências. |
| Portaria nº 1.184 |
MS-SAS |
23/10/2012 |
24/10/2012 |
I |
53 |
Defere, em grau Recurso, a Renovação do
Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação Hospitalar Bom Pastor, com sede
em Santo Augusto/RS. |
| Portaria nº 1.186 |
MS-SAS |
23/10/2012 |
24/10/2012 |
I |
54 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de Sergipe. |
| Portaria nº 1.187 |
MS-SAS |
23/10/2012 |
24/10/2012 |
I |
55 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Mato Grosso |
| Portaria nº 1.188 |
MS-SAS |
23/10/2012 |
24/10/2012 |
I |
57 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de Pernambuco. |
| Portaria nº 1.189 |
MS-SAS |
23/10/2012 |
24/10/2012 |
I |
60 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Paraná. |
| Portaria nº 1.190 |
MS-SAS |
23/10/2012 |
24/10/2012 |
I |
65 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Rio Grande do Sul. |
| Portaria nº 1.191 |
MS-SAS |
23/10/2012 |
24/10/2012 |
I |
70 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Rio de Janeiro. |
| Portaria nº 1.192 |
MS-SAS |
23/10/2012 |
24/10/2012 |
I |
72 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de Minas Gerais. |
| Portaria nº 1.193 |
MS-SAS |
23/10/2012 |
24/10/2012 |
I |
81 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de Santa Catarina. |
| Portaria nº 1.185 |
MS-SAS |
23/10/2012 |
24/10/2012 |
I |
84 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de São Paulo. |
| Portaria nº 50 |
MS-SCTIE |
23/10/2012 |
24/10/2012 |
I |
91 |
Institui a Comissão Gestora para análise,
emissão de parecer conclusivo e acompanhamento das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) que tratem da
transferência de tecnologia para medicamentos e insumos farmacêuticos e designa
os seus representantes, titular e suplente. |
| Portaria nº 52 |
MS-SCTIE |
23/10/2012 |
24/10/2012 |
I |
91 |
Institui a Comissão Gestora para análise,
emissão de parecer conclusivo e acompanhamento das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) que tratem da
transferência de tecnologia para soros, vacinas e reagentes para diagnósticos e designa os seus representantes, titular e suplente. |
| Portaria nº 2.430 |
MS-GM |
24/10/2012 |
25/10/2012 |
I |
67 |
Estabelece recursos financeiros a serem
alocados no Limite Financeiro de Média e
Alta Complexidade (MAC) do Estado do
Rio Grande do Sul e Município de Porto
Alegre. |
| Portaria nº 2.431 |
MS-GM |
24/10/2012 |
25/10/2012 |
I |
68 |
Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta
Complexidade dos Estados do Amazonas,
Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Sergipe e São Paulo. |
| Portaria nº 2.432 |
MS-GM |
24/10/2012 |
25/10/2012 |
I |
68 |
Define regras e critérios para lotação de
servidores no Departamento Nacional de
Auditoria do SUS (DENASUS/SGEP/MS). |
| Portaria nº 2.433 |
MS-GM |
24/10/2012 |
25/10/2012 |
I |
68 |
Revoga a Portaria nº 402/GM/MS, de 29 de
março de 2001. |
| Portaria nº 2.434 |
MS-GM |
24/10/2012 |
25/10/2012 |
I |
68 |
Define o recurso financeiro destinado ao custeio mensal do serviço especializado de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO). |
| Portaria nº 2.435 |
MS-GM |
24/10/2012 |
25/10/2012 |
I |
69 |
Habilita Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde. |
| Portaria nº 2.436 |
MS-GM |
24/10/2012 |
25/10/2012 |
I |
70 |
Constitui o Comitê Interno do Projeto Esplanada Sustentável (CIPES), com o objetivo de supervisionar as atividades relacionadas ao Projeto Esplanada Sustentável (PES). |
| Resolução Normativa nº 309 |
MS-ANS |
24/10/2012 |
25/10/2012 |
I |
72 |
Dispõe sobre o agrupamento de contratos
coletivos de planos privados de assistência
à saúde para fins de cálculo e aplicação de
reajuste. |
| Portaria nº 855 |
MS-FUNASA |
24/10/2012 |
25/10/2012 |
I |
76 |
Dispõe sobre aprovação das Normas de Segurança da Informação e Comunicações da
Funasa. |
| Portaria nº 1.194 |
MS-SAS |
24/10/2012 |
25/10/2012 |
I |
76 |
Habilita estabelecimento como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia
Nutricional Enteral. |
| Portaria nº 1.196 |
MS-SAS |
24/10/2012 |
25/10/2012 |
I |
76 |
Habilita estabelecimento como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia
Nutricional Enteral. |
| Portaria nº 1.197 |
MS-SAS |
24/10/2012 |
25/10/2012 |
I |
76 |
Altera o número de leitos tipo II da Unidade
de Tratamento Intensivo-UTI do Hospital Universitário da UFGD. |
| Portaria nº 1.200 |
MS-SAS |
24/10/2012 |
25/10/2012 |
I |
77 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado da Bahia. |
| Portaria nº 44 |
MS-SCTIE |
23/10/2012 |
25/10/2012 |
I |
81 |
Torna pública a decisão de incorporar o
medicamento maraviroque para pacientes
em terapia antirretroviral no Sistema Único
de Saúde (SUS). |
| Portaria nº 45 |
MS-SCTIE |
23/10/2012 |
25/10/2012 |
I |
81 |
Torna pública a decisão de incorporar o
medicamento acetato de lanreotida para o
tratamento da acromegalia no Sistema Único de Saúde (SUS). |
| Portaria nº 51 |
MS-SCTIE |
23/10/2012 |
25/10/2012 |
I |
81 |
Institui a Comissão Gestora para análise,
emissão de parecer conclusivo e acompanhamento das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) que tratem da
transferência de tecnologia em produtos
médicos - equipamentos e materiais médicos e designa os seus representantes, titular e suplente. |
| Portaria nº 2.439 |
MS-GM |
25/10/2012 |
26/10/2012 |
I |
28 |
Estabelece recursos a serem incorporados
ao limite financeiro anual da Assistência
Ambulatorial e Hospitalar (média e alta
complexidade) do Estado de São Paulo. |
| Portaria nº 2.440 |
MS-GM |
25/10/2012 |
26/10/2012 |
I |
29 |
Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família e o Incentivo para construção dos
Polos da Academia da Saúde. |
| Portaria nº 1.195 |
MS-SAS |
24/10/2012 |
26/10/2012 |
I |
33 |
Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Assistência de
Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia. |
| Portaria nº 1.201 |
MS-SAS |
25/10/2012 |
26/10/2012 |
I |
33 |
Concede autorização a estabelecimentos de saúde para realizaram retirada e transplante de órgãos. |
| Portaria nº 1.202 |
MS-SAS |
25/10/2012 |
26/10/2012 |
I |
35 |
Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimentos de saúde. |
| Portaria nº 1.203 |
MS-SAS |
25/10/2012 |
26/10/2012 |
I |
35 |
Inclui membros na equipe de transplante
habilitada pela Portaria nº 743/SAS/MS, de
8 de novembro de 2011. |
| Portaria nº 1.204 |
MS-SAS |
25/10/2012 |
26/10/2012 |
I |
35 |
Inclui membro na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 580/SAS/MS, de
20 de junho de 2012. |
| Portaria nº 1.205 |
MS-SAS |
25/10/2012 |
26/10/2012 |
I |
35 |
Inclui membros na equipe de transplante
habilitada pela Portaria nº 442 SAS/MS, de
11 de agosto de 2011. |
| Portaria nº 1.206 |
MS-SAS |
25/10/2012 |
26/10/2012 |
I |
35 |
Recadastra estabelecimento de saúde para realização de exame de histocompatibilidade. |
| Portaria nº 1.207 |
MS-SAS |
25/10/2012 |
26/10/2012 |
I |
35 |
Concede renovação de autorização a Banco
de tecido ocular humano. |
| Portaria nº 1.208 |
MS-SAS |
25/10/2012 |
26/10/2012 |
I |
36 |
Concede autorização a estabelecimentos de saúde para realizaram retirada e transplante de órgãos. |
| Portaria nº 1.209 |
MS-SAS |
25/10/2012 |
26/10/2012 |
I |
36 |
Recadastra estabelecimento de saúde para
realização de exame de histocompatibilidade. |
| Portaria nº 1.210 |
MS-SAS |
25/10/2012 |
26/10/2012 |
I |
37 |
Inclui membro na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 146/SAS/MS, de
27 de fevereiro de 2012. |
| Portaria nº 1.211 |
MS-SAS |
25/10/2012 |
26/10/2012 |
I |
37 |
Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Santa Casa
de Misericórdia e Hospital São Vicente de
Paulo, com sede em Porteirinha/MG. |
| Portaria nº 1.212 |
MS-SAS |
25/10/2012 |
26/10/2012 |
I |
37 |
Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Associação de Proteção à Maternidade e à Infância
de Santa Maria de Itabira, com sede em
Santa Maria de Itabira/MG. |
| Portaria nº 1.213 |
MS-SAS |
25/10/2012 |
26/10/2012 |
I |
37 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Santa Casa
de Iuna, com sede em Iuna/ES. |
| Portaria nº 1.214 |
MS-SAS |
25/10/2012 |
26/10/2012 |
I |
37 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Maternidade de Campinas, com sede em Campinas/SP. |
| Portaria nº 1.215 |
MS-SAS |
25/10/2012 |
26/10/2012 |
I |
37 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Santa Casa
de Misericórdia Dona Carolina Malheiros,
com sede em São João da Boa Vista/SP. |
| Portaria nº 1.216 |
MS-SAS |
25/10/2012 |
26/10/2012 |
I |
37 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Fundação
Oswaldo Ramos, com sede em São Paulo/SP. |
| Portaria nº 1.217 |
MS-SAS |
25/10/2012 |
26/10/2012 |
I |
38 |
Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Sociedade
Beneficente e Hospitalar Santa Rita, com
sede em Sales Oliveira/SP. |
| Consulta Pública nº 30 |
MS-SCTIE |
24/10/2012 |
26/10/2012 |
I |
38 |
Consulta a respeito da
recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias
no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de incorporação no
Sistema Único de Saúde do teste do suor com dosagem de cloreto,
indicado para o diagnóstico da fibrose cística. |
| Consulta Pública nº 31 |
MS-SCTIE |
24/10/2012 |
26/10/2012 |
I |
38 |
Consulta a respeito da
recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias
no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de incorporação no
Sistema Único de Saúde do medicamento indacaterol, indicado para
tratamento da doença pulmonar obstrutiva crônica. |
