| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Portaria-1.436 |
MS-GM |
20/06/11 |
22/06/11 |
I |
73 |
Homologa os Termos de Compromisso de Gestão (TCG), e publica os Termos de Limites Financeiros Globais (TLFG) de dois Municípios do Estado do Pará, catorze Municípios do Estado
da Paraíba, cinco Municípios do Estado de Pernambuco, seis Municípios do Estado do Piauí e oito Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, homologados pela Comissão Intergestores
Tripartite. |
| Portaria-1.444 |
MS-GM |
21/06/11 |
22/06/11 |
I |
76 |
Habilita Município a receber o quantitativo referente às Unidades de Suporte
Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192)
Regional de Brumado (BA). |
| Portaria-1.445 |
MS-GM |
21/06/11 |
22/06/11 |
I |
77 |
Habilita município a receber o quantitativo referente às Unidades de Suporte
Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192
Regional de Juazeiro/BA. |
| Portaria-1.446 |
MS-GM |
21/06/11 |
22/06/11 |
I |
77 |
Habilita o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional
de Juazeiro (BA). |
| Portaria-1.447 |
MS-GM |
21/06/11 |
22/06/11 |
I |
77 |
Homologa o Município de Juazeiro (BA) ao "Projeto Olhar Brasil". |
| Portaria-1.448 |
MS-GM |
21/06/11 |
22/06/11 |
I |
77 |
Homologa a adesão do Município de Santa Rita (PB) ao "Projeto Olhar
Brasil". |
| Portaria-1.449 |
MS-GM |
21/06/11 |
22/06/11 |
I |
78 |
Homologa a adesão do Município de Rio Negrinho (SC) no "Projeto Olhar
Brasil". |
| Portaria-1.450 |
MS-GM |
21/06/11 |
22/06/11 |
I |
78 |
Homologa a adesão do Município de Itapeva (SP) ao "Projeto Olhar Brasil". |
| Portaria-1.451 |
MS-GM |
21/06/11 |
22/06/11 |
I |
78 |
Homologa a adesão do Município de Ribeirão das Neves no "Projeto Olhar
Brasil". |
| Portaria-1.452 |
MS-GM |
21/06/11 |
22/06/11 |
I |
79 |
Habilita Município a receber o quantitativo referente à Unidade de Suporte
Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192
Regional de Barreiras/Ibotirama (BA). |
| Portaria-680 |
MS-SE |
21/06/11 |
22/06/11 |
I |
79 |
Institui o Sistema de Avaliação de Desempenho Individual do Ministério da
Saúde (SADMS). |
| Portaria-81 |
MS-FNS |
15/06/11 |
24/06/11 |
I |
69 |
Insere recursos orçamentários no montante de
31.439,72, alocados ao exercício de 2011, visando à continuidade das ações de que tratam
a Portaria SE/MS nº. 352/2006. |
| Portaria-82 |
MS-FNS |
15/06/11 |
24/06/11 |
I |
69 |
Insere recursos orçamentários no montante de
7.794,61, alocados ao exercício de 2011, visando à continuidade das ações de que tratam a Portaria SE/MS nº.
324/2008. |
| Resolução Operacional-1041 |
MS-ANS |
21/06/11 |
24/06/11 |
I |
70 |
Dispõe sobre o encerramento do regime especial de Direção Fiscal na operadora
APUB-SSIND -Associação dos Professores Universitários da Bahia. |
| Resolução Operacional-1042 |
MS-ANS |
21/06/11 |
24/06/11 |
I |
70 |
Dispõe sobre o encerramento do regime especial de Direção Fiscal e cancelamento do
registro provisório da operadora CONTROLLER em Saúde Ltda. |
| Portaria-1401 |
MS-GM |
15/06/11 |
27/06/11 |
I |
107 |
Institui, no âmbito da Política Nacional de
Atenção Básica, o Incentivo para construção
de Pólos da Academia da Saúde. |
| Portaria-1402 |
MS-GM |
15/06/11 |
27/06/11 |
I |
108 |
Institui, no âmbito da Política Nacional de
Atenção Básica e da Política Nacional de
Promoção da Saúde, os incentivos para
custeio das ações de promoção da saúde do
Programa Academia da Saúde. |
| Portaria-1459 |
MS-GM |
24/06/11 |
27/06/11 |
I |
109 |
Institui, no âmbito do Sistema Único de
Saúde - SUS - a Rede Cegonha. |
| Portaria-1460 |
MS-GM |
24/06/11 |
27/06/11 |
I |
111 |
Habilita Municípios a receberem o quantitativo referente às Unidades de
Suporte Básico ou Avançado destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência (SAMU 192) Regional de Teixeira de Freitas (BA). |
| Portaria-1461 |
MS-GM |
24/06/11 |
27/06/11 |
I |
111 |
Estabelece recursos a serem incorporados ao Limite Financeiro Anual da
Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro (RJ) e do Município
de Rio Bonito (RJ). |
| Portaria-1462 |
MS-GM |
24/06/11 |
27/06/11 |
I |
111 |
Estabelece recursos a serem incorporados ao Limite Financeiro Anual da
Média e Alta Complexidade do Estado da Bahia e do Município de Bom Jesus
da Lapa (BA). |
| Portaria-1463 |
MS-GM |
24/06/11 |
27/06/11 |
I |
112 |
Habilita Município a receber o quantitativo referente às Unidades de Suporte Básico destinado ao Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Juazeiro (BA) |
| Portaria-1464 |
MS-GM |
24/06/11 |
27/06/11 |
I |
112 |
Altera o Anexo da Portaria nº 600/GM/MS,
de 23 de março de 2006, que institui o
financiamento dos Centros de Especialidades Odontológicas(CEO). |
| Portaria-1465 |
MS-GM |
24/06/11 |
27/06/11 |
I |
113 |
Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes
de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde
nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de
Saúde - SCNES. |
| Portaria-1466 |
MS-GM |
24/06/11 |
27/06/11 |
I |
117 |
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). |
| Portaria-1467 |
MS-GM |
24/06/11 |
27/06/11 |
I |
117 |
Altera a classificação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Porto Nacional (TO). |
| Portaria-1468 |
MS-GM |
24/06/11 |
27/06/11 |
I |
117 |
Define os recursos financeiros destinados à implantação e ao custeio do serviço especializado de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO). |
| Portaria-1469 |
MS-GM |
24/06/11 |
27/06/11 |
I |
118 |
Homologa a adesão do Município de Beberibe (CE) no "Projeto Olhar Brasil". |
| Portaria-1470 |
MS-GM |
24/06/11 |
27/06/11 |
I |
118 |
Homologa a adesão de Municípios no "Projeto Olhar Brasil". |
| Portaria-1471 |
MS-GM |
24/06/11 |
27/06/11 |
I |
118 |
Homologa o Município de Sorocaba (SP) no "Projeto Olhar Brasil". |
| Portaria-1472 |
MS-GM |
24/06/11 |
27/06/11 |
I |
119 |
Institui o Comitê de Mobilização Social e o
Comitê de Especialistas para o fortalecimento das ações de prevenção e qualificação do diagnóstico e tratamento dos cânceres do colo do útero e de mama e formaliza a Rede Colaborativa para qualificar
o diagnóstico e tratamento das lesões precursoras do câncer do colo do útero. |
| Portaria-1473 |
MS-GM |
24/06/11 |
27/06/11 |
I |
119 |
Institui os Comitês Gestores, Grupos Executivos, Grupos Transversais e os Comitês
de Mobilização Social e de Especialistas
dos compromissos prioritários de governo
organizados por meio de Redes Temáticas
de Atenção à Saúde. |
| Portaria-1474 |
MS-GM |
24/06/11 |
27/06/11 |
I |
120 |
Homologa a adesão de Municípios no "Projeto Olhar Brasil". |
| Portaria-1475 |
MS-GM |
24/06/11 |
27/06/11 |
I |
121 |
Homologa a adesão de Municípios no "Projeto Olhar Brasil". |
| Portaria-1476 |
MS-GM |
24/06/11 |
27/06/11 |
I |
121 |
Estabelece recurso a ser adicionado ao Limite Financeiro da Média e Alta
Complexidade do Estado de Mato Grosso do Sul e Municípios. |
| Portaria-293 |
MS-SAS |
24/06/11 |
27/06/11 |
I |
133 |
Remaneja recurso financeiro mensal no valor de
R$ 50.000,00, da Gestão Estadual da Bahia para
o Município de Serrinha, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado da Bahia. |
| Portaria-77 |
MS-FNS |
10/06/11 |
28/06/11 |
I |
34 |
Prorroga, até 30/06/2012, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 433/2008 publicada no DOU nº 247, Seção 3, de 19/12/2008. |
| Portaria-78 |
MS-FNS |
10/06/11 |
28/06/11 |
I |
34 |
Prorroga, até 28/02/2012, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 429/2007 publicada no DOU nº 4, Seção 1, de 07/01/2008. |
| Portaria-79 |
MS-FNS |
10/06/11 |
28/06/11 |
I |
35 |
Prorroga, até 31/01/2012, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 707/2007 publicada no DOU nº 10, Seção 1, de 15/01/2008. |
| Portaria-80 |
MS-FNS |
10/06/11 |
28/06/11 |
I |
35 |
Prorroga, até 30/07/2012, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 297/2008 publicada no DOU nº 170, Seção 1, de 03/09/2008. |
| Portaria-84 |
MS-FNS |
17/06/11 |
28/06/11 |
I |
35 |
Prorroga, até 30/06/2012, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 737/2008 publicada no DOU nº 248, Seção 1, de 22/12/2008. |
| Portaria-86 |
MS-FNS |
21/06/11 |
28/06/11 |
I |
35 |
Prorroga, até 31/12/2011, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 766/2008 publicada no DOU nº 251, Seção 1, de 26/12/2008. |
