ANO 8, NÚMERO 81

14 de dezembro de 2011
BVS MS
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria-866 MS-SAS 09/12/11 12/12/11 I 177 Defere o pedido de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde ao Hospital Beneficente Vale do Sol, com sede em Vale do Sol/RS.
Portaria-867 MS-SAS 09/12/11 12/12/11 I 177 Defere o pedido de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde à Associação Beneficente Nossa Senhora do Desterro, com sede em Mairiporã/SP.
Portaria-868 MS-SAS 09/12/11 12/12/11 I 178 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde à Associação Hospitalar Beneficente de Pinhalzinho, com sede em Pinhalzinho/SC.
Portaria-869 MS-SAS 09/12/11 12/12/11 I 178 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde à Santa Casa de Paranavaí, com sede em Paranavaí/PR.
Portaria-870 MS-SAS 09/12/11 12/12/11 I 178 Defere o pedido de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde ao Centro Popular Pró Melhoramentos de Bom Jesus, com sede em Bom Jesus do Itabapoana/RJ.
Portaria-871 MS-SAS 09/12/11 12/12/11 I 178 Defere o pedido de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde à Santa Casa de Misericórdia de Taguaí, com sede em Taguaí/ SP.
Portaria-872 MS-SAS 09/12/11 12/12/11 I 178 Defere o pedido de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde ao Hospital de Caridade Dona Darcy Vargas, com sede em Rebouças/PR.
Portaria-873 MS-SAS 09/12/11 12/12/11 I 178 Defere o pedido de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde à Fundação Assistencial Viçosense, com sede em Viçosa/MG.
Portaria-874 MS-SAS 09/12/11 12/12/11 I 178 Indefere o pedido de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde à Associação Feminina de Educação e Combate ao Câncer-AFECC, com sede em Vitória/ES.
Portaria-875 MS-SAS 09/12/11 12/12/11 I 178 Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde ao Hospital Wilkinson de Souza Meirelles, com sede em Miradouro/MG.
Portaria-2.707 Republicação MS-GM 17/11/11 13/12/11 I 62 Regulamenta, no âmbito do Sistema Único de Saúde, o § 5º do art. 2º do Decreto nº 7.507, de 27 de junho de 2011, para estabelecer as condições e circunstâncias que permitem a realização de saques para pagamento em dinheiro a pessoas físicas que não possuam conta bancária ou saques para atender a despesas de pequeno vulto.
Portaria-2.912 MS-GM 12/12/11 13/12/11 I 62 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família e o Incentivo para construção dos Polos da Academia da Saúde.
Portaria-2.913 MS-GM 12/12/11 13/12/11 I 62 Dispõe sobre a obrigatoriedade de composição, nos relatórios de gestão, das informações do projeto, da execução e da comprovação da aplicação dos recursos repassados a Estados, Distrito Federal e Municípios pelo Ministério da Saúde nos termos da Portaria nº 2.198/GM/MS, de 17 de setembro de 2009, e dá outras providências.
Portaria-2.915 MS-GM 12/12/11 13/12/11 I 62 Institui a Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde (REBRATS).
Portaria-2.917 MS-GM 12/12/11 13/12/11 I 63 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia de Saúde da Família no Município de Pirambú (SE).
Portaria-2.918 MS-GM 12/12/11 13/12/11 I 64 Habilita o Município de Paulista (PB) à receber Unidade de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Regional de Sousa (PB) e autoriza a transferência de custeio ao Município.
Portaria-2.919 MS-GM 12/12/11 13/12/11 I 64 Habilita Estados e Municípios para implantação e/ou implementação de Complexos Reguladores e informatização das Unidades de Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria-2.921 MS-GM 12/12/11 13/12/11 I 64 Habilita o Município de Santa Luzia (PB) a receber Unidades de Suporte Básico e Avançado destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Regional de Patos (PB) e autoriza a transferência de custeio ao Município.
Portaria-2.922 MS-GM 12/12/11 13/12/11 I 64 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia de Saúde da Família, no Município de Serra Grande (PB).
Portaria-2.923 MS-GM 12/12/11 13/12/11 I 64 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia de Saúde da Família, no Município de Japaratinga (AL).
Portaria-2.924 MS-GM 12/12/11 13/12/11 I 65 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia de Saúde da Família, no Município de Bujaru (PA).
Portaria-2.925 MS-GM 12/12/11 13/12/11 I 65 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia de Saúde da Família, no Município de Tibau do Sul (RN).
Portaria-2.926 MS-GM 12/12/11 13/12/11 I 65 Estabelece recursos financeiros a serem incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Porto Alegre.
Portaria-2.927 MS-GM 12/12/11 13/12/11 I 65 Habilita o Município de São Bento (PB) a receber Unidade de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Regional de Sousa (PB) e autoriza a transferência de custeio ao Município.
Portaria-2.928 MS-GM 12/12/11 13/12/11 I 65 Dispõe sobre os §§ 1º e 2º do art. 28 do Decreto n° 7.508, de 28 de junho de 2011.
Portaria-2.929 MS-GM 12/12/11 13/12/11 I 65 Autoriza o repasse dos valores de recursos federais, relativos ao incentivo de qualificação das ações de dengue, para o ano de 2011, na forma dos Anexos, destinados à composição do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde dos Estados do AM, BA, CE, ES, MG, MS, PB, PI, PR, RJ, RN, RR, RS e SP.
Portaria-2.930 MS-GM 12/12/11 13/12/11 I 67 Estabelece recursos a serem incorporados ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Pernambuco.
Portaria-2.931 MS-GM 12/12/11 13/12/11 I 68 Estabelece recursos financeiros a serem incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Canoas.
Portaria-876 MS-SAS 12/12/11 13/12/11 I 71 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal.
Portaria-877 MS-SAS 12/12/11 13/12/11 I 76 Altera o prazo estabelecido para credenciamento/habilitação de serviços de Oftalmologia.

 

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