| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Portaria -2.141 |
MS-GM |
08/09/11 |
12/09/11 |
I |
27 |
Altera os valores do Piso Fixo de Vigilância
e Promoção da Saúde do Estado de
Pernambuco. |
| Portaria-2.142 |
MS-GM |
08/09/11 |
12/09/11 |
I |
27 |
Homologa os Termos de Compromisso de
Gestão (TCG), e publica os Termos de Limites
Financeiros Globais (TLFG) de cinco
Municípios do Estado da Bahia, cinco Municípios
do Estado do Maranhão, cinco
Municípios do Estado de Minas Gerais,
dois Municípios do Estado de Pernambuco
e dez Municípios do Estado do Rio Grande
do Sul, homologados pela Comissão Intergestores
Tripartite. |
| Consulta Pública- 3 |
MS-CNS |
11/08/11 |
12/09/11 |
I |
98 |
Está aberta a Consulta Pública para que sejam apresentadas
sugestões relativas à proposta de Revisão da Resolução CNS n°
196, de 10 de outubro de 1996. Pela relevância da matéria recomenda-
se a sua ampla divulgação, a fim de que todos possam contribuir
para o seu aperfeiçoamento. |
| Portaria -524 |
MS-SAS |
08/09/11 |
12/09/11 |
I |
47 |
Indefere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área da Saúde à Sociedade
para Fundação e Manutenção do Hospital
de Caridade Santa Rita, com sede em
Triunfo/ RS. |
| Portaria -525 |
MS-SAS |
0809/11 |
12/09/11 |
I |
47 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área da Saúde à Ordem
Auxiliadora de Senhoras Evangélicas de
Nova Petrópolis, com sede em Nova Petrópolis/
RS. |
| Portaria -526 |
MS-SAS |
08/09/11 |
12/09/11 |
I |
47 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área da Saúde à Associação
Hospitalar Manoel Francisco Guerreiro,
com sede em Guaporé/RS. |
| Portaria -536 |
MS-SAS |
09/09/11 |
12/09/11 |
I |
47 |
Inclui na Tabela de Tipo de Estabelecimentos
do SCNES, o tipo de estabelecimento
Polo Academia da Saúde. |
| Portaria -537 |
MS-SAS |
09/09/11 |
09/09/11 |
I |
47 |
Inclui na equipe de transplante, habilitada pela
Portaria SAS/MS Nº 450, de 12 de agosto de 2011, os membros
abaixo conforme Nº do SNT 1 41 11 DF 04. |
| Portaria -538 |
MS-SAS |
09/09/11 |
12/09/11 |
I |
48 |
Inclui na equipe de transplante, habilitada pela
Portaria SAS/MS Nº- 480, de 22 de dezembro de 2009, os membros
abaixo conforme Nº- do SNT 1 02 09 SP 68 |
| Portaria -539 |
MS-SAS |
09/09/11 |
12/09/11 |
I |
48 |
Concede reclassificação de autorização para realizar
transplantes de medula óssea autogênico/alogênico aparentado e
não aparentado ao estabelecimento de saúde Fundação Pio XII Barretos. |
| Portaria -540 |
MS-SAS |
09/09/11 |
12/09/11 |
I |
48 |
Concede autorização para realizar retirada e transplante
de valva cardíaca ao estabelecimento de saúde Fundação E. J. Zerbini - INCOR. |
| Portaria -541 |
MS-SAS |
09/09/11 |
12/09/11 |
I |
49 |
Renova a autorização e habilitação do estabelecimento
de saúde a seguir, para realização dos exames de Histocompatibilidade
Tipo II, relacionados na Portaria Nº- 1.313/GM, de
30 de novembro de 2000. |
| Portaria -542 |
MS-SAS |
09/09/11 |
12/09/11 |
I |
49 |
Substitui o responsável técnico, Cleber Antônio
Jansen Paccola, ortopedista, CRM 20153, constante na Portaria
SAS/MS Nº- 91, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no DOU Nº-
39, de 01 de março de 2010, Seção 1, página 88, conforme Nº- do
SNT 1 12 99 SP 66, e nomear como responsável técnico pela equipe,
Luís Gustavo Gazoni Martins, ortopedista, CRM 88129'. |
| Portaria -543 |
MS-SAS |
09/09/11 |
12/09/11 |
I |
49 |
Concede autorização ao Banco de tecido ocular
humano do estabelecimento de saúde a seguir identificado. |
| Portaria -544 |
MS-SAS |
09/09/11 |
12/09/11 |
I |
49 |
Exclui da equipe de transplante habilitada pela
Portaria SAS/MS Nº- 480, de 22 de dezembro de 2009, os membros
conforme Nº- do SNT 1 02 09 SP 68. |
| Portaria -545 |
MS-SAS |
0909/11 |
12/09/11 |
I |
49 |
Inclui na equipe de transplante habilitada pela
Portaria SAS/MS Nº- 627, de 18 de novembro de 2010, o membro
abaixo conforme Nº- do SNT 1 01 10 SP 31. |
| Portaria -546 |
MS-SAS |
09/09/11 |
12/09/11 |
I |
49 |
Habilita os Centros de Atenção Psicossocial, a seguir
relacionados, para realizar os procedimentos previstos na Portaria
SAS/MS Nº- 189, de 20 de março de 2002. |
| Portaria -227 |
MS-SVS |
09/09/11 |
12/09/11 |
I |
50 |
Esta Portaria estabelece o mecanismo de repasse
financeiro do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Estaduais, Municipais
e do Distrito Federal, por meio do Piso Variável de Vigilância
e Promoção da Saúde, para implantação, implementação e fortalecimento
da Politica Nacional de Promoção da Saúde, com o objetivo
de fomentar ações de vigilância, prevenção e redução das violências
e acidentes e promoção da saúde e cultura de paz para o ano de
2011. |
| Portaria -2.169 |
MS-GM |
12/09/11 |
13/09/11 |
I |
39 |
Altera o art. 5º da Portaria nº
1.402/GM/MS, de 15 de junho de 2011. |
| Portaria-2.170 |
MS-GM |
12/09/11 |
13/09/11 |
I |
39 |
Estabelece recursos a serem incorporados
ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade
dos Estados e Municípios, decorrentes
das habilitações de Laboratórios
Regionais de Próteses Dentárias (LRPD). |
| Portaria -2.171 |
MS-GM |
12/09/11 |
13/09/11 |
I |
42 |
Estabelece recurso a ser incorporado ao Teto
Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade
do Estado de Goiás e do Município
de Formosa (GO). |
| Portaria-2.172 |
MS-GM |
12/09/11 |
13/09/11 |
I |
42 |
Homologa a adesão do Município de Descalvado
(SP) ao "Projeto Olhar Brasil". |
| Portaria -2.173 |
MS-GM |
12/09/11 |
13/09/11 |
I |
42 |
Homologa a adesão do Município de Salvador (BA) ao "Projeto Olhar Brasil". |
| Portaria-2.174 |
MS-GM |
12/09/11 |
13/09/11 |
I |
43 |
Homologa a adesão de Municípios do Estado de Santa Catarina ao "Projeto
Olhar Brasil". |
| Portaria -2.175 |
MS-GM |
12/09/11 |
13/09/11 |
I |
43 |
Destina recursos financeiros para aquisição de mobiliário e equipamentos de tecnologia da Informática e Rede ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional Campina
Grande (PB). |
| Portaria-2.176 |
MS-GM |
12/09/11 |
13/09/11 |
I |
43 |
Estabelece recursos a serem adicionados ao
limite financeiro de média e alta complexidade
dos Estados de Pernambuco e Rio
Grande do Sul. |
| Portaria -2.177 |
MS-GM |
12/09/11 |
13/09/11 |
I |
44 |
Homologa a adesão de Municípios ao "Projeto Olhar Brasil". |
| Portaria-2.178 |
MS-GM |
12/09/11 |
13/09/11 |
I |
45 |
Habilita Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde. |
| Portaria -2.179 |
MS-GM |
12/09/11 |
13/09/11 |
I |
45 |
Habilita o Município Gaspar (SC) a receber o quantitativo referente às Unidades de Suporte Básico destinado ao
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Blumenau no Vale do Itajaí (BA). |
| Portaria-2.180 |
MS-GM |
12/09/11 |
13/09/11 |
I |
45 |
Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite
Financeiro de Média e Alta Complexidade
do Estado do Rio de Janeiro e ao
Município de Valença. |
| Portaria -2.181 |
MS-GM |
12/09/11 |
13/09/11 |
I |
45 |
Estabelece recursos a serem incorporados
ao Limite Financeiro Anual da Média e
Alta Complexidade do Estado do Rio de
Janeiro e do Município do Rio de Janeiro
(RJ). |
| Portaria-2.182 |
MS-GM |
12/09/11 |
13/09/11 |
I |
46 |
Habilita Unidade de Pronto Atendimento
(UPA) 24 horas no Município de Americana
(SP). |
| Portaria -2.183 |
MS-GM |
12/09/11 |
13/09/11 |
I |
46 |
Habilita Unidade de Pronto Atendimento
(UPA 24 horas) no Município de Osasco
(SP). |
| Portaria-2.184 |
MS-GM |
12/09/11 |
13/09/11 |
I |
46 |
Habilita o Município de Recife (PE) a receber o incentivo de custeio, referente
à Motolância, destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU
192) Metropolitano do Recife (PE). |
| Portaria -2.185 |
MS-GM |
12/09/11 |
13/09/11 |
I |
46 |
Aprova o repasse de recursos para os Estados e o Distrito Federal, a título de
financiamento, referente a setembro e outubro de 2011, para aquisição de
medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica
conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais
Especiais do Sistema Único de Saúde. |
| Portaria-2.186 |
MS-GM |
12/09/11 |
13/09/11 |
I |
47 |
Habilita o Município de Ibicoara (BA) a receber o quantitativo referente às Unidades de Suporte Básico destinado ao
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Brumado (BA). |
| Portaria -2.187 |
MS-GM |
12/09/11 |
13/09/11 |
I |
47 |
Habilita Unidade de Pronto Atendimento
(UPA 24 horas) no Município de Ji-Paraná
(RO). |
| Portaria-2.188 |
MS-GM |
12/09/11 |
13/09/11 |
I |
47 |
Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite
Financeiro Anual da Média e Alta
Complexidade do Estado do Rio de Janeiro
e do Município do Rio de Janeiro (RJ). |
| Portaria -2.189 |
MS-GM |
12/09/11 |
13/09/11 |
I |
47 |
Tornar sem efeito as Portarias n°
1.187/GM/MS e n° 1.188/GM/MS, de 25
de maio de 2011. |
| Portaria -548 |
MS-SAS |
12/09/11 |
13/09/11 |
I |
81 |
Inclui na equipe de transplante habilitada pela
Portaria SAS/MS nº 33, de 20 de janeiro de 2010, publicada no DOU
nº 14, de 21 de janeiro de 2010, Seção 1, página 46, o membro
abaixo conforme nº do SNT 1 01 99 MG 16. |
| Portaria -549 |
MS-SAS |
12/09/11 |
13/09/11 |
I |
81 |
Substitui o responsável técnico, Silvio Paulo Pereira,
cirurgião torácico, CRM/MG 4839, constante na Portaria
SAS/MS nº 155, de 6 de abril de 2010, publicada no DOU nº 65, de
7 de abril de 2010, Seção 1, página 41, conforme nº do SNT 1 04 01
MG 08, e nomear como responsável técnico pela equipe, Nilson
Figueiredo Amaral, cirurgião torácico, CRM 6717. |
| Portaria -550 |
MS-SAS |
12/09/11 |
13/09/11 |
I |
81 |
Inclui na equipe de transplante habilitada pela
Portaria SAS/MS nº 442, de 11 de agosto de 2011, os membros
abaixo, conforme nº do SNT 1 01 11 MG 23. |
| Portaria -551 |
MS-SAS |
12/09/11 |
13/09/11 |
I |
81 |
Exclui da equipe de transplante habilitada pela
Portaria SAS/MS nº 599, de 4 de novembro de 2010, publicada no
DOU nº 212, de 5 de novembro de 2010, Seção 1, página 70, o
membro abaixo conforme nº do SNT 1 03 00 RS 05. |
| Portaria -552 |
MS-SAS |
12/09/11 |
13/09/11 |
I |
81 |
Inclui na equipe de transplante habilitada pela
Portaria SAS/MS nº 599, de 4 de novembro de 2010, publicada no
DOU nº 212, de 5 de novembro de 2010, Seção 1, página 70, os
membros abaixo, conforme nº do SNT 1 03 00 RS 05. |
| Portaria -553 |
MS-SAS |
12/09/11 |
13/09/11 |
I |
81 |
Inclui na equipe de transplante habilitada pela
Portaria SAS/MS nº 268, de 07 de junho de 2010, o membro abaixo
conforme nº do SNT 1 01 00 PB 02. |
| Portaria -554 |
MS-SAS |
12/09/11 |
13/09/11 |
I |
81 |
Concede renovação de autorização para realizar
retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde abaixo
identificado. |
| Portaria -555 |
MS-SAS |
12/09/11 |
13/09/11 |
I |
82 |
Concede renovação de autorização ao Banco de
tecido ocular humano do estabelecimento de saúde a seguir identificado. |
