ANO 11, NÚMERO 33

05 de maio de 2014
BVS MS
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria - 15 MS-SE/FNS 11/04/2014 30/04/2014 I 69 Prorroga até 11/04/2015, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 733/2008 publicada no DOU nº 248, Seção 1, de 22/12/2008.
Resolução RDC - 22 ANVISA 29/04/2014 30/04/2014 I 73 Dispõe sobre o Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados - SNGPC, revoga a Resolução de Diretoria Colegiada nº 27, de 30 de março de 2007, e dá outras providências.
Resolução - 465 MS-CNS 12/12/2012 30/04/2014 I 75 Solicitar do Ministério da Saúde a criação de dotação específica
na programação orçamentária de 2013, para a realização de
despesas decorrentes da compensação dos restos a pagar prescritos e/ou cancelados em 2012, nos termos estabelecidos pela Lei Complementar nº 141, no parágrafo 2º do artigo 24.
Consulta Pública - 7 MS-SAS 29/04/2014 30/04/2014 I 75 Torna pública, nos termos do art. 34, inciso II, c/c art. 59 do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002, minuta de Portaria que aprova, na forma do Anexo, o texto da "Portaria de Cuidado Progressivo ao Paciente Crítico ou Grave" disponível no seguinte endereço eletrônico: www.saude.gov.br/sas.
Portaria - 344 MS-SAS 28/04/2014 30/04/2014 I 83 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado da Bahia.
Portaria-103 MS-SGTES 29/04/2014 30/04/2014 I 88 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria-340 Presidência da República 28/04/2014 30/04/2014 II 1 Nomeia BRUNO MORETTI, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.
Portaria-705 MS-GM 29/04/2014 02/05/2014 I 37 Suspende a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios e Estados que não cadastraram os serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e não alimentaram regularmente o Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS).
Portaria-339 MS-SAS 28/04/2014 02/05/2014 I 43 Habilita estabelecimento de saúde como Referência à Atenção à Saúde na Gestação de Alto Risco.
Portaria-340 MS-SAS 28/04/2014 02/05/2014 I 44 Habilita número de leitos de Unidades de Cuidados Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) de estabelecimento de saúde.
Portaria-341 MS-SAS 29/04/2014 02/05/2014 I 44 Exclui e habilita número de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) de estabelecimento de saúde.
Portaria-342 MS-SAS 29/04/2014 02/05/2014 I 44 Exclui e habilita número de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) de estabelecimento de saúde.
Portaria-343 MS-SAS 29/04/2014 02/05/2014 I 44 Exclui e habilita número de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) de estabelecimento de saúde.
Portaria-345 MS-SAS 28/04/2014 02/05/2014 I 44 Habilitado o número de leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional - UCINCo, do Pronto Socorro Geral Dr Luiz Milton de Área Leão - Teresina/PI.
Portaria-346 MS-SAS 28/04/2014 02/05/2014 I 44 Altera o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II do Hospital Municipal Odilon Bherens - Belo Horizonte/MG
Portaria-347 MS-SAS 30/04/2014 02/05/2014 I 44 Altera a Portaria nº 264/2014 SAS/MS, de 4 de abril de 2014.
Portaria-348 MS-SAS 28/04/2014 02/05/2014 I 44 Exclui e habilita leitos das Unidades de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte - Belo Horizonte/MG
Portaria-349 MS-SAS 28/04/2014 02/05/2014 I 44 Remaneja recursos financeiros na Gestão Estadual do Amazonas do Componente II para realização de procedimentos cirúrgicos eletivos do Componente III.
Portaria-350 MS-SAS 28/04/2014 02/05/2014 I 45 Remaneja recursos financeiros destinados ao custeio da execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no Estado do Pará.
Portaria-351 MS-SAS 30/04/2014 02/05/2014 I 45 Altera a Portaria nº 1.462/SAS/MS, de 30 de dezembro de 2013.
Portaria-104 MS-SGTES 30/04/2014 02/05/2014 I 46 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria-105 MS-SGTES 30/04/2014 02/05/2014 I 47 Altera o Anexo da Portaria nº 57/SGTES/MS, de 5 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria-106 MS-SGTES 30/04/2014 02/05/2014 I 47 Altera o Anexo da Portaria nº 64/SGTES/MS, de 25 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria-107 MS-SGTES 30/04/2014 02/05/2014 I 47 Altera o Anexo da Portaria nº 89/SGTES/MS, de 17 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
 
 
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