Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde

PORTARIA Nº 416, DE 22 DE MAIO DE 2014

Concede renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), e tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RIM: 24.08

GOIÁS

I - Nº do SNT: 2 11 06 AL 01
II - denominação: Instituto de Olhos de Maceió;
III - CNPJ: 00.122.256/0001-71;
IV - CNES: 2006979;
V- endereço: Rua Comendador Palmeira, Nº. 122, Bairro: Farol, Maceió/AL, CEP: 57.051-150.

Art. 2° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

ALAGOAS

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 11 07 SP 10
II - denominação: Alfredo Tranjan Hospital de Olhos Ltda;
III - CNPJ: 14.554.988/0001-45;
IV - CNES: 7352107;
V- endereço: Rua Professor Arthur Ramos, Nº.96, Bairro: Jardim Europa, São Paulo/SP,CEP:01.454-011.

PARANÁ

I - Nº do SNT: 2 11 03 PR 04
II - denominação: Clínica de Olhos Paraná;
III - CNPJ: 02.773.167/0001-10;
IV - CNES: 2732114;
V- endereço: Rua Guararapes, Nº. 313, Bairro: Centro, Cianorte/PR, CEP: 87.200-147.

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT: 2 11 99 RS 02
II - denominação: Hospital de Clínicas de Porto Alegre;
III - CNPJ: 87.020.517/0001-20;
IV - CNES: 2237601;
V - endereço: Rua Ramiro Barcelos, Nº. 2350, Bairro: Rio Branco, Porto Alegre/RS, CEP:90.035- 903.

Art. 3° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

CEARÁ

I - Nº do SNT: 2 21 12 CE 02
II - denominação: Unidade de Fortaleza Cooperativa de Trabalho Médico Ltda - Hospital Regional
UNIMED;
III - CNPJ: 05.868.278/0002-80;
IV - CNES: 3242587;
V - endereço: Avenida Visconde do Rio Branco, Nº. 4000, Bairro: São João do Tauapé, Fortaleza/CE, CEP: 60.055-172.

Art. 4° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico e alogênico aparentado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 21 03 SP 19
II - denominação: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo;
III - CNPJ: 62.779.145/0001-90;
IV - CNES: 2688689;
V - endereço: Rua Dr. Cesário Mota Júnior, Nº. 112, Bairro: Vila Buarque, São Paulo/SP, CEP:01.221- 900.

Art. 5° Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 11 14 SP 17
II - responsável técnico: Alfredo Tranjan Neto, oftalmologista, CRM 32972;
III - membro: Wilson de Freitas, oftalmologista, CRM 42291;
IV - membro: Luciene Barbosa de Sousa, oftalmologista, CRM 59853.

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT 1 11 14 RJ 10
II - (Excluída pela PRT SAS/MS nº 30 de 13.01.2015).

ALAGOAS

I - Nº do SNT 1 11 14 AL 01
II - responsável técnico: Marina Viegas Moura Rezende Ribeiro, oftalmologista, CRM 5110;
III - membro: Ana Ramalho Gameleira Soares, oftalmologista, CRM 5286.

Art. 6° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada:

RIM: 24.08

GOIÁS

I - Nº do SNT 1 01 10 GO 01
II - responsável técnico: Ramon Ramos Filho, nefrologista, CRM 6741;
III - membro: Aylon Ferreira de Moura, urologista, CRM 6751;
IV - membro: Theo Rodrigues Costa, urologista, CRM 10811;
V - membro: Júlio César Soares Barreto, nefrologista, CRM 9633;
VI - membro: Erika Nien Hua Lee, nefrologista, CRM 12461;
VII - membro: Antônio Esustaquio Vieira Junior, clínico - nefrologia, CRM 9379;
VIII - membro: César Centofonti, nefrologista, CRM 8530;
IX - membro: Alexandre Sávio Oliveira de Freitas, urologista, CRM 5778;
X - membro: Ricardo Araújo Mothe, nefrologista, CRM 11680;
XI - membro: Ciro Bruno Silveira Costa, nefrologista, CRM 14651;
XII - membro: João Machado de Souza, urologista, CRM 1250;
XIII - membro: João Batista Nunes Madeira, urologista, CRM 4771;
XIV - membro: João Paulo Figueiredo Camarço, urologista, CRM 10365;
XV - membro: José Dias Neto, urologista, CRM 2620.

Art. 7° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado às equipes de saúde a seguir identificadas:

FÍGADO: 24.09

PARANÁ

I - Nº do SNT 1 02 99 PR 11
II - responsável técnico: Julio Cezar Uili Coelho, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 5072;
III - membro: Alexandre Coutinho Teixeira de Freitas, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 13545;
IV - membro: Clementino Zeni Neto, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 9559;
V - membro: Eduardo Lopes Martins, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 12459;
VI - membro: Jorge Eduardo Fouto Matias, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 9155;
VII - membro: José Luiz de Godoy, cirurgião pediátrico, CRM 10432;
VIII - membro: Maria Celia Barbosa Fabricio de Melo,
anestesiologista, CRM 9881;
IX - membro: Monica Beatriz Parolin, hepatologista, CRM 10581;
X - membro: Sergio Bernardo Tenório, anestesiologista, CRM 5044.

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT 1 02 02 RS 11
II - responsável técnico: Sandra Maria Gonçalves Vieira, cirurgião geral, CRM 18391;
III - membro: Carlos Oscar Kieling, pediatra, CRM 19665;
IV - membro: Ian Leipnitz, cirurgião geral, CRM 21389;
V - membro: Maria Lucia Zanotelli, cirurgiã geral, CRM 13752;
VI - membro: Elaine Aparecida Felix, anestesiologista, CRM 14849;
VII - (Excluída pela PRT SAS/MS n° 1.261 de 22.12.2015)
VIII - (Excluído pela PRT SAS/MS n° 1.261 de 22.12.2015)
IX - membro: Luis Fernando Ribeiro de Menezes, anestesiologista, CRM 18833;
X - (Excluído pela PRT SAS/MS n° 1.261 de 22.12.2015)
XI - membro: Gustavo José Somm, anestesiologista, CRM 26000;
XII - membro: Victor Hugo Bazan da Rocha, anestesiologista, CRM 17005;
XIII - membro: Jaqueline Betina Broenstrup Correa, anestesiologista, CRM 23068;
XIV - membro: Claudia de Souza Gutierrez, anestesiologista, CRM 27411;
XV - membro: André Prato Schmidt, anestesiologista, CRM 30265;
XVI - membro: Marina Rossato Adami, gastroenterologista pediátrica, CRM 29730;
XVII - (Excluída pela PRT SAS/MS n° 1.261 de 22.12.2015)
XVIII - membro: Waleska Schneider Vieira, anestesiologista, CRM 22682. (Incluída pela PRT SAS/MS nº 1.523 de 31.12.2014).
XIX - membro: Paola Maria Brolin Santis Isolan, cirurgiã pediátrica, CRM 34183. (Incluída pela PRT SAS/MS n° 685 de 31.07.2015)
XX - membro: Alessandra Cortes de Carvalho Teles, gastroenterologista pediátrica, CRM 36304; (Incluído pela PRT SAS/MS n° 1.252 de 11.12.2015)
XXI - membro: Ariane Nadia Backes, cirurgião geral e pediátrica, CRM 28113; (Incluído pela PRT SAS/MS n° 1.252 de 11.12.2015)
XXII - membro: Clovis Tadeu Bevilacqua Filho, anestesiologista e intensivista, CRM 27475; (Incluído pela PRT SAS/MS n° 1.252 de 11.12.2015)
XXIII - membro: Larissa Schultz, anestesiologista, CRM 36037; (Incluído pela PRT SAS/MS n° 1.252 de 11.12.2015)
XXIV - membro: Renata Vina Coral, anestesiologista, CRM 36041. (Incluído pela PRT SAS/MS n° 1.252 de 11.12.2015)

I - Nº do SNT 1 02 08 RS 01
II - responsável técnico: Cleber Dario Pinto Kruel, cirurgião geral, CRM 5001;
III - membro: Aljamir Duarte Chedid, cirurgião geral, CRM 6772;
IV - membro: Ian Leipnitz, cirurgião geral, CRM 21389;
V - membro: Mário Reis Álvares da Silva, hepatologista, CRM 15232;
VI - membro: Elaine Aparecida Felix, anestesiologista, CRM 14849;
VII - (Excluída pela PRT SAS/MS n° 1.261 de 22.12.2015)
VIII - (Excluído pela PRT SAS/MS n° 1.261 de 22.12.2015)
IX - membro: Luis Fernando Ribeiro de Menezes, anestesiologista, CRM 18833;
X - (Excluído pela PRT SAS/MS n° 1.261 de 22.12.2015)
XI - membro: Gustavo José Somm, anestesiologista, CRM 26000;
XII - membro: Victor Hugo Bazan da Rocha, anestesiologista, CRM 17005;
XIII - membro: Jaqueline Betina Broenstrup Correa, anestesiologista, CRM 23068;
XIV - membro: Claudia de Souza Gutierrez, anestesiologista, CRM 27411;
XV - membro: André Prato Schmidt, anestesiologista, CRM 30265;
XVI - membro: Tomaz de Jesus Maria Grezzana Filho, cirurgião geral, CRM 21576;
XVII - membro: Cleber Rosito Pinto Kruel, cirurgião geral, CRM 24337;
XVIII - membro: Carlos Fernando de Magalhães Francisconi, gastroenterologista, CRM 4579;
XIX - membro: Alexandre de Araujo, gastroenterologista, CRM 26489;
XX - membro: Matheus Truccolo Michalczuk, gastroenterologista, CRM 27379;
XXI - membro: Antonio de Barros Lopes, gastroenterologista, CRM 26045;
XXII - (Excluída pela PRT SAS/MS n° 1.261 de 22.12.2015)
XXIII - membro: Clovis Tadeu Bevilacqua Filho, anestesiologista, CRM 27475; (Incluído pela PRT SAS/MS nº 1.523 de 31.12.2014).
XXIV - (Excluída pela PRT SAS/MS n° 1.261 de 22.12.2015)
XXV - membro: Marcio Fernandes Chedid, cirurgião geral, CRM 29389; (Incluído pela PRT SAS/MS nº 1.523 de 31.12.2014).
XXVI - membro: Waleska Schneider Vieira, anestesiologista, CRM 22682. (Incluída pela PRT SAS/MS nº 1.523 de 31.12.2014).
XXVII - membro: Ariane Nadia Backes, cirurgião geral e pediátrica, CRM 28113; (Incluído pela PRT SAS/MS n° 1.252 de 11.12.2015)
XXVIII - membro: Clovis Tadeu Bevilacqua Filho, anestesiologista e intensivista, CRM 27475; (Incluído pela PRT SAS/MS n° 1.252 de 11.12.2015)
XXIX - membro: Larissa Schultz, anestesiologista, CRM 36037; (Incluído pela PRT SAS/MS n° 1.252 de 11.12.2015)
XXX - membro: Renata Vina Coral, anestesiologista, CRM 36041. (Incluído pela PRT SAS/MS n° 1.252 de 11.12.2015)

Art. 8° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

PARANÁ

I - Nº do SNT 1 11 03 PR 05
II - responsável técnico: Masayassu Itikawa, oftalmologista, CRM 12936;
III - membro: Fabiana Maria Geraldi Oliveira, oftalmologista, CRM 16683;
IV - membro: Paulo Yoshio Takeuti, oftalmologista, CRM 15274;
V - membro: Cintia de Oliveira Santini Larsen, oftalmologista, CRM 22733;
VI - membro: Simone Tiemi Yabiku, oftalmologista, CRM 21721.

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT 1 11 02 RS 12
II - responsável técnico: Samuel Rymer, oftalmologista, CRM 5759;
III - membro: Diane Ruschel Marinho, oftalmologista, CRM 16740;
IV - membro: Francisco José de Lima Bocaccio, oftalmologista, CRM 6273;
V - membro: Sérgio Kwitko, oftalmologista, CRM 13922;
VI - membro: Melissa Manfroi Dal Pizzol, oftalmologista, CRM 28240;
VII - membro: Tiago Lansini, oftalmologista, CRM 29066. (Incluído pela PRT SAS/MS n° 479 de 01.06.2015)

Art. 9° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético à equipe de saúde a seguir identificada:

TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

SANTA CATARINA

I - Nº do SNT 1 12 08 SC 04
II - responsável técnico: Richard Prazeres Canella, ortopedista e traumatologista, CRM 8375;
III - membro: Irineu Carlos Campiolo, ortopedista e traumatologista, CRM 3539;
IV - membro: Mário César de Araújo, ortopedista e traumatologista, CRM 2102;
V - membro: Marcelo Lemos dos Reis, ortopedista e traumatologista, CRM 8310;
VI - membro: Luiz Fernando de Vincenzi, ortopedista e traumatologista, CRM 713.
VII - membro: André Luís Fernandes Andujar, ortopedista e traumatologista, CRM 6736;
VIII - membro: Marcos Emilio Kuschnaroff Contreras, ortopedista e traumatologista, CRM 5382;
IX - membro: Daniel Codonho, ortopedista e traumatologista, CRM 12141.

Art. 10 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico à equipe de saúde a seguir identificada:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

CEARÁ

I - Nº do SNT: 1 21 12 CE 02
II - responsável técnico: Diana Jorge Pires, hematologista, CRM 5724;
III - membro: Rodrigo Monteiro Ribeiro, hematologista, CRM 9620;
IV - (Excluída pela PRT SAS/MS n° 989 de 29.09.2015)
V - (Excluída pela PRT SAS/MS n° 989 de 29.09.2015)
VI - membro: Edilson Diógenes Pinheiro Junior, hematologista, CRM 11329; (Incluído pela PRT SAS/MS n° 988 de 29.09.2015)
VII - membro: Ronald Feitosa Pinheiro, hematologista, CRM 7558. (Incluído pela PRT SAS/MS n° 988 de 29.09.2015)

Art. 11 As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade pelo prazo de dois anos a contar desta publicação, em conformidade com o estabelecido nos §§ 5º, 6º, 7º e 8º do art. 8º do Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009.

Art. 12 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS

Saúde Legis - Sistema de Legislação da Saúde