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Informações Estratégicas
Nessa seção encontra-se disponível um conjunto de informações de relevância para a tomada de decisão, relacionadas ao tema. Selecione no quadro a seguir a categoria de interesse:
Políticas e Programas de Saúde
Atualizado em 23/12/2009
Programas
Assistência Farmacêutica
- Programa Farmácia Popular do Brasil: Decreto nº 5.090 , de 20/5/2004.
- Programa Nacional de Competitividade em Vacinas: INOVACINA: Portaria MS/GM nº 972, de 03/5/2006.
Atenção à Saúde
- Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência Beneficiárias do Beneficio de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC/LOAS, 2007. Portaria Normativa Interministerial nº 18, de 24/4/2007.
- Programa Estratégico de Ações Afirmativas: População Negra e Aids, 2005.
- Programa Integrado de Ações Afirmativas para Negros: Brasil Afroatitude, 2004 .
- Programa 'Ministério da Saúde Livre de Tabaco': Portaria MS nº 300, de 09/02/2006.
- Programa de Multiplicação de Conhecimentos sobre o SUS – MULTIPLICASUS: Portaria MS/GM nº 509, de 10/3/2006.
- Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A: Portaria MS nº 729, de 13/5/2005 .
- Programa Nacional de Suplementação de Ferro: Portaria MS nº 730 , de 13/5/2005.
- Programa Nacional de Telessaúde: Portaria MS/GM nº 35, de 04/01/2007.
- Programa Nacional de Triagem Neonatal: oficinas regionais de qualificação da gestão, 2006. Parte 1 - Parte 2
- Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no SUS: Portaria nº 1.721, de 21/09/2005.
- Programa de Volta para Casa.
- Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde – PET-Saúde: Portaria Interministerial nº 1.507, de 22/6/2007.
- Programa Saúde na Escola, 2007: Decreto nº 6.286/2007.
Gestão do Trabalho no SUS
Endereço do Ministério da Saúde
Ministério da Saúde. Esplanada dos Ministérios, Bloco "G", Térreo. CEP: 70058-900.Brasília/DF. Tel.: (61) 3315-2425. Disque Saúde: 0800 61 1997