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TREVISAN, Leonardo Nelmi; JUNQUEIRA, Luciano Antonio Prates. Construindo o “pacto de gestão” no SUS: da descentralização tutelada à gestão em rede. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 12, n. 4, p. 893-902, jul./ago. 2007. Disponível em Scielo
Observada na distância do tempo, a implantação do SUS enfrenta descompassos gerenciais. Primeiro, as pressões, sempre maiores, por reforma do Estado que minimalize custos afetam a proposta de atendimento universal do sistema. Depois, a difícil convivência entre o princípio da descentralização com o conceito de rede, aqui entendida não só como ligação entre esferas diferenciadas de gestão, mas o modo pelo qual o acesso a um direito é exercido em rede, desde o planejamento. Por outro lado, decisões operacionais sobre a saúde foram descentralizadas, mas o repasse das verbas para efetivar tais decisões não foi. No aspecto administrativo, a descentralização da gestão de saúde sofreu solução de continuidade com a edição da Norma Operacional de Assistência à Saúde 01/2001. No aspecto gerencial, a implantação do conceito de rede, a arma mais eficiente para enfrentar a verticalização de estruturas decisórias, enfrenta “gargalos” operacionais e financeiros que impedem os diferentes atores das diferentes organizações de falarem a mesma “linguagem”, o meio mais eficaz para gerar “vínculos” interorganizacionais. Porém, a efetiva interação de linguagens só será obtida no processo de construção de pactos de gestão.
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SOARES, Adilson. Formação e desafios do sistema de saúde no Brasil: uma análise de investimentos realizados para ampliação da oferta de serviços. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 23, n. 7, p. 1565-1572, jul. 2007. Disponível em Scielo
O artigo discute os investimentos realizados pelo governo central brasileiro, para ampliação da oferta de serviços no Sistema Único de Saúde, no período de 1995 a 2001. Apresenta dados que apontam para uma desarticulação entre a realização de investimentos para o aumento da oferta de serviços e a manutenção e otimização da capacidade instalada; e conclui que existe a necessidade de garantir a sustentabilidade econômico-financeira do sistema e a realização de novos investimentos levando em consideração a análise da capacidade instalada e as possibilidades financeiras de garantir os recursos de custeio para prestação continuada da oferta adicional de serviços.
AMAZÔNIA LEGAL
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VIANA, Ana Luiza d’Ávila; MACHADO, Cristiani Vieira; BAPTISTA, Tatiana Wargas de Faria et al. Sistema de saúde universal e território: desafios de uma política regional para a Amazônia Legal. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 23, supl. 2, p. S117-S131, 2007. Disponível em Scielo
O artigo apresenta os resultados de uma pesquisa sobre a política federal de saúde para a Amazônia Legal de 2003 a 2005, visando fornecer subsídios para o desenvolvimento de políticas regionais na saúde. Tal região é marcada por uma dinâmica peculiar, extensa área de fronteira e indicadores sociais desfavoráveis. A metodologia envolveu: análise documental e financeira, observação participante, entrevistas com dirigentes federais de vários ministérios, secretários estaduais e municipais de saúde da Amazônia; caracterização de situações geográficas na Amazônia e estudos de campo em 15 municípios. Observou-se uma baixa institucionalidade da política de saúde para a Amazônia, no período, por dificuldades estruturais, institucionais e políticas. A identificação de seis situações geográficas foi útil para a sistematização de diferenças nos usos do território que repercutem na saúde e devem ser considerados na condução de políticas públicas. Há certo distanciamento entre as ações federais e a dinâmica territorial, expressa no descolamento entre a política em curso e seu reconhecimento pelos gestores locais. Além da construção de uma política regional para a Amazônia, fica evidente a necessidade de políticas diferenciadas dentro da região.
ÁREAS DE FRONTEIRA; MERCOSUL
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GIOVANELLA, Ligia; GUIMARÃES, Luisa; NOGUEIRA, Vera Maria Ribeiro et al. Saúde nas fronteiras: acesso e demandas de estrangeiros e brasileiros não residentes ao SUS nas cidades de fronteira com países do MERCOSUL na perspectiva dos secretários municipais de saúde. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 23, supl. 2, p. S251-S266, 2007. Disponível em Scielo
No contexto de formação de mercados comuns, as regiões de fronteira adquirem especial atenção, pois antecipam efeitos dos processos de integração. Nas fronteiras convivem diferentes sistemas políticos, monetários, de segurança e proteção social, e a intensificação de fluxos decorrentes da integração gera novos desafios para os sistemas de saúde, exigindo políticas específicas direcionadas à garantia do direito à saúde nas regiões fronteiriças. Este trabalho apresenta resultados de pesquisa com o objetivo de analisar condições de acesso e demandas por serviços de saúde em cidades fronteiriças do MERCOSUL. Foi realizado inquérito com secretários municipais de saúde das 69 localidades brasileiras da linha de fronteira com países do MERCOSUL referentes aos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul. Buscou-se identificar ações demandadas pela população fronteiriça, mecanismos utilizados para acesso, fluxos entre serviços e sistemas, estratégias de resposta e acordos locais. Iniciativas de cooperação entre gestores locais brasileiros e estrangeiros, identificadas em quase metade dos municípios, podem orientar a formulação de diretrizes para situações de fronteira que possibilitem a melhoria do acesso integral à atenção à saúde.
