FINANCIAMENTO DA SAÚDE
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DAIN, Sulamis. Os vários mundos do financiamento da Saúde no Brasil: uma tentativa de integração. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 12, supl., p. 1851-1864, nov. 2007. Disponível em Scielo
O artigo aborda o dilema subjacente ao financiamento da Saúde, entre a visão de longo prazo proposta pela Seguridade Social em 1988, e a visão de curto prazo, centrada nos sucessivos ajustes fiscais, que vem frustrando a expansão de recursos da Saúde no Brasil. No contexto da regulamentação da Emenda Constitucional 29, da renovação da CMPF e da DRU, e de uma próxima reforma tributária, são tratados aspectos do sistema tributário, das contribuições sociais, dos subsídios, incentivos e renúncia de arrecadação. Considera também aspectos político-institucionais das relações intergovernamentais e das relações entre o setor público e o setor privado, presentes ao financiamento da Saúde. O trabalho torna evidente a existência de espaço para ampliar o patamar de financiamento do SUS, de modo a superar os vazios sanitários, bem como as desigualdades de oferta de serviços no território. Sugere também a revisão das relações financeiras intergovernamentais e entre o setor público e o setor privado. Finalmente, apresenta aspectos virtuosos do gasto público e dos instrumentos de financiamento do setor para o desenvolvimento econômico e tecnológico do Brasil.
INSTITUCIONALIDADE
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PAIM, Jairnilson Silva; TEIXEIRA, Carmen Fontes. Configuração institucional e gestão do Sistema Único de Saúde: problemas e desafios. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 12, supl., p. 1819-1829, nov. 2007. Disponível em Scielo
O trabalho analisa a problemática da “institucionalidade” do SUS, destacando alguns nós críticos a serem enfrentados para a retomada do projeto da Reforma Sanitária Brasileira. A reflexão diz respeito à configuração institucional do SUS, abarcando também aspectos relativos ao processo de condução político-gerencial do sistema, parte da cultura organizacional do Estado brasileiro, patrimonialista, autoritário, burocrático e colonizado por interesses privados. Descreve um conjunto de problemas, como o “engessamento” da gestão, por conta das limitações legais estabelecidas em função da política econômica, a exemplo da Lei de Responsabilidade Fiscal, a inadequação das “alternativas” subsidiárias das reformas gerencialistas, que geram a fragmentação do processo de gestão, e o marcado amadorismo conseqüente à insuficiência de quadros profissionalizados, reprodução de práticas clientelistas e corporativas na indicação de ocupantes dos cargos de direção em todos os níveis. São apresentados argumentos favoráveis à introdução e consolidação de inovações institucionais, a exemplo das fundações estatais de direito privado e discute-se estratégias de fortalecimento da capacidade de governo das instituições gestoras do SUS, em particular a profissionalização da gestão e a formação profissional nesta área.
MODELOS DE GESTÃO
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IBANEZ, Nelson; VECINA NETO, Gonzalo. Modelos de gestão e o SUS. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 12, supl., p. 1831-1840, nov. 2007. Disponível em Scielo
O recente documento do Ministério do Planejamento sobre Fundações Públicas (2005) e a crise da área hospitalar colocaram novamente na agenda do SUS a questão dos modelos de gestão pública. O objetivo deste artigo é situar no contexto das reformas de estado pensadas na década de 90 para o Brasil, as propostas de mudança dos modelos de gestão da administração pública, com foco no processo de implementação do SUS. Essa abordagem trata em primeiro lugar da personalidade jurídica das organizações de saúde na esfera estatal, conceituando o público a partir de seus objetivos; em segundo, discute o contexto as reformas de estado e as mudanças propostas para a administração pública. Os autores entendem que critérios e parâmetros para avaliação institucional devem contemplar quatro aspectos: subordinação à política de saúde; legalidade; eficiência gerencial e capacidade de controle. A partir do quadro de referencia geral elaborou-se uma análise comparativa em relação à proposta das fundações públicas de direito privado. Na análise comparativa das características desse tipo de entidade proposta para gestão hospitalar, observam-se semelhanças com a proposta de Organizações Sociais. Fundação Estatal e Contrato de Gestão podem ser vistos como modelos que possibilitam modernizar o Estado, além de re-introduzirem o tema da reforma hospitalar na agenda governamental brasileira.
POLÍTICA DE SAÚDE
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CAMPOS, Gastão Wagner de Sousa. O SUS entre a tradição dos Sistemas Nacionais e o modo liberal-privado para organizar o cuidado à saúde. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 12, supl., p. 1865-1874, nov. 2007. Disponível em Scielo
Este ensaio analisa elementos da história do SUS, buscando compreender os efeitos de duas fortes tradições sobre o modo para organizar o cuidado em saúde: a liberal-privatista e a dos sistemas nacionais e públicos de saúde. Procura caracterizar também a atuação de alguns atores sociais, com destaque para o movimento sanitário.
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DE SAÚDE
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BARRETO, Mauricio Lima; CARMO, Eduardo Hage. Padrões de adoecimento e de morte da população brasileira: os renovados desafios para o Sistema Único de Saúde. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 12, supl., p. 1779-1790, nov. 2007. Disponível em Scielo
No século XX, o Brasil passou por intensas transformações na sua estrutura populacional e no padrão de morbi-mortalidade. Este estudo tem o objetivo de apresentar uma reflexão sobre os grandes problemas de saúde enfrentados pela população brasileira neste momento contemporâneo. Dentre as principais causas de óbito e internações estão as doenças crônico-degenerativas, os acidentes e as diversas formas de violência. Entretanto, as doenças infecciosas ainda se apresentam como problemas importantes de morbidade. A falta de solução para problemas estruturais e básicos, a manutenção de condições e modo de vida inadequados, a insuficiência dos mecanismos que regulam os danos ao meio ambiente ocasionam riscos à saúde que se superpõem, em vez de se sucederem. Essa superposição implica na manutenção de uma alta carga de morbidade e mortalidade na população que se mantém ao longo dos anos. A redução desta carga representa um desafio para a definição de políticas de saúde. Portanto, é importante enfatizar a necessidade de ações multissetoriais para a prevenção e controle das doenças e do sofrimento humano e para dar a cada indivíduo a garantia de atingir a sua plenitude física e mental. Estas ações devem integrar não só o setor saúde, como também políticas econômicas e sociais.
