ANO 11, NÚMERO 14

19 de fevereiro de 2014
BVS MS
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria-217 MS-GM 14/02/2014 17/02/2014 I 35 Autoriza a liberação de recursos financeiros para o Estado da Bahia, referente ao incentivo para aquisição de equipamentos e materiais permanentes e de custeio mensal para as Centrais de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos.
Portaria-218 MS-GM 14/02/2014 17/02/2014 I 35 Autoriza a liberação dos recursos financeiros para o Estado de Santa Catarina, referente ao incentivo para aquisição de equipamentos e materiais permanentes e de custeio mensal para as Centrais de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos.
Portaria-219 MS-GM 14/02/2014 17/02/2014 I 35 Autoriza a liberação de recursos financeiros para o Estado do Mato Grosso referente ao incentivo, previsto na Portaria nº 2.922/GM/MS, de 28 de novembro de 2013, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Centrais de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos
Portaria-220 MS-GM 14/02/2014 17/02/2014 I 35 Autoriza a liberação de recursos financeiros para o Estado do Espírito Santo referente ao incentivo para aquisição de equipamentos e materiais permanentes e de custeio mensal.
Portaria-221 MS-GM 14/02/2014 17/02/2014 I 35 Autoriza liberação de recursos financeiros para o Estado do Piauí referente ao incentivo para aquisição de equipamentos e materiais permanentes e de custeio mensal.
Portaria-222 MS-GM 14/02/2014 17/02/2014 I 36 Autoriza liberação de recursos financeiros para o Estado de Minas Gerais referente ao incentivo para aquisição de equipamentos e materiais permanentes e de custeio mensal.
Portaria-224 MS-GM 14/02/2014 17/02/2014 I 36 Autoriza liberação de recursos financeiros para o Estado de Rondônia referente ao incentivo para aquisição de equipamentos e materiais permanentes e de custeio mensal.
Portaria-225 MS-GM 14/02/2014 17/02/2014 I 36 Autoriza a liberação dos recursos financeiros para o Estado de Tocantins, referente ao incentivo para aquisição de equipamentos e materiais permanentes e de custeio mensal para as Centrais de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos.
Portaria-226 MS-GM 14/02/2014 17/02/2014 I 36 Autoriza a liberação de recursos financeiros para o Estado de São Paulo referente ao incentivo, previsto na Portaria nº 2.922/GM/MS, de 28 de novembro de 2013, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Centrais de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos.
Portaria-227 MS-GM 14/02/2014 17/02/2014 I 36 Autoriza a liberação de recursos financeiros para o Estado da Paraíba referente ao incentivo, previsto na Portaria nº 2.922/GM, de 28 de novembro de 2013, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Centrais de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos.
Portaria-228 MS-GM 14/02/2014 17/02/2014 I 37 Autoriza a liberação de recursos financeiros para o Estado do Ceará, referente ao incentivo para aquisição de equipamentos e materiais permanentes e de custeio mensal para as Centrais de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos.
Portaria-229 MS-GM 14/02/2014 17/02/2014 I 37 Autoriza a liberação de recursos financeiros para o Estado de Goiás, referente ao incentivo para aquisição de equipamentos e materiais permanentes e de custeio mensal para as Centrais de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos.
Portaria-230 MS-GM 14/02/2014 17/02/2014 I 37 Autoriza a liberação de recursos financeiros para o Estado do Amazonas, referente ao incentivo para aquisição de equipamentos e materiais permanentes e de custeio mensal para as Centrais de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos.
Portaria-231 MS-GM 14/02/2014 17/02/2014 I 37 Autoriza liberação de recursos financeiros para o Estado de Alagoas referente ao incentivo para aquisição de equipamentos e materiais permanentes e de custeio mensal.
Portaria-232 MS-GM 14/02/2014 17/02/2014 I 37 Autoriza a liberação dos recursos financeiros para o Estado do Paraná, referente ao incentivo para aquisição de equipamentos e materiais permanentes e de custeio mensal para as Centrais de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos.
Portaria-233 MS-GM 14/02/2014 17/02/2014 I 38 Autoriza a liberação de recursos financeiros para o Estado do Acre, referente ao incentivo para aquisição de equipamentos e materiais permanentes e de custeio mensal para as Centrais de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos.
Portaria-234 MS-GM 14/02/2014 17/02/2014 I 38 Autoriza a liberação de recursos financeiros para o Distrito Federal referente ao incentivo para aquisição de equipamentos e materiais permanentes e de custeio mensal para as Centrais de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos.
Portaria-235 MS-GM 14/02/2014 17/02/2014 I 38 Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
Portaria-236 MS-GM 14/02/2014 17/02/2014 I 39 Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a serem disponibilizados ao Estado do Paraná e Município de Foz do Iguaçu.
Portaria-237 MS-GM 14/02/2014 17/02/2014 I 39 Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade dos Estados e municípios, em conformidade com o Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria-238 MS-GM 14/02/2014 17/02/2014 I 41 Altera dispositivos da Portaria nº 1.905/GM/MS, de 6 de setembro de 2013, que institui o Sistema de Captação dos Atendimentos (SCA) do Sistema de Regulação, Controle e Avaliação (SISRCA), no âmbito do Ministério da Saúde.
Portaria-239 MS-GM 14/02/2014 17/02/2014 I 41 Altera o anexo III da Portaria nº 3.411/GM/MS, de 31 de dezembro de 2013.
Portaria-240 MS-GM 14/02/2014 17/02/2014 I 41 Altera o anexo da Portaria nº 3.146/GM/MS, de 19 de dezembro de 2013, o anexo da Portaria nº 3.176/GM/MS, de 24 de dezembro de 2013, o anexo da Portaria nº 3.180/GM/MS, de 24 de dezembro de 2013, o anexo da Portaria nº 3.181/GM/MS, de 24 de dezembro de 2013, o anexo da Portaria nº 3.294/GM/MS, de 26 de dezembro de 2013, e o anexo da Portaria nº 3.295, de 26 de dezembro de 2013.
Portaria-241 MS-GM 14/02/2014 17/02/2014 I 42 Habilita propostas a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) componente Construção e Ampliação; incentivo para construção dos Polos da Academia da Saúde e aquisição de equipamento e material permanente para estabelecimentos de saúde e dá outras providências.
Portaria-242 MS-GM 14/02/2014 17/02/2014 I 44 Credencia Municípios a receberem incentivos referentes às equipes de Con sultório na Rua, que compõe o Bloco da Atenção Básica.
Portaria-243 MS-GM 14/02/2014 17/02/2014 I 44 Credencia Municípios a receberem os incentivos referentes às Equipes de Saúde da Família Ribeirinhas (ESFR).
Portaria-244 MS-GM 14/02/2014 17/02/2014 I 44 Acresce dispositivos à Portaria nº 2.707/GM/MS, de 17 de novembro de 2011, que regulamenta, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o § 5º do art. 2º do Decreto nº 7.507, de 27 de junho de 2011, para estabelecer as condições e circunstâncias que permitem a realização de saques para pagamento em dinheiro a pessoas físicas que não possuam conta bancária, ou saques para atender a despesas de pequeno vulto.
Portaria-8 MS-SE/FNS 06/02/2014 17/02/2014 I 44 Prorroga prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 672/2008.
Resolução Operacional-1.615 ANS 14/02/2014 17/02/2014 I 44 Dispõe sobre o encerramento do Regime de Direção Fiscal e posterior cancelamento do registro da operadora DOURAMED Assistência Médica- Hospitalar Global S/C Ltda.
Resolução Operacional-1.616 ANS 14/02/2014 17/02/2014 I 44 Dispõe sobre a concessão de portabilidade especial aos beneficiários da operadora ODONTO MÉDICA LTDA. - ME.
Portaria-100 MS-SAS 14/02/2014 17/02/2014 I 65 Remaneja recursos financeiros destinados ao custeio da execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no Estado de São Paulo.
Portaria-223 MS-GM 14/02/2014 18/02/2014 I 26 Autoriza a liberação de recursos financeiros para o Estado do Rio de Janeiro referente ao incentivo para aquisição de equipamentos e materiais permanentes e de custeio mensal.
Portaria-106 MS-SE 17/02/2014 18/02/2014 I 26 Autoriza a captar recursos mediante doações, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), a instituição relacionada no anexo desta Portaria.
Portaria-107 MS-SE 17/02/2014 18/02/2014 I 26 Defere o pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
Portaria-108 MS-SE 17/02/2014 18/02/2014 I 26 Defere o pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
Portaria-109 MS-SE 17/02/2014 18/02/2014 I 27 Defere o pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
Portaria-110 MS-SE 17/02/2014 18/02/2014 I 27 Indefere o pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
Portaria-111 MS-SE 17/02/2014 18/02/2014 I 27 Indefere o pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
Portaria-112 MS-SE 17/02/2014 18/02/2014 I 27 Defere o pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
Resolução Operacional-1.618 ANS 17/02/2014 18/02/2014 I 27 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Técnica na operadora CASA DE SAÚDE SÃO BERNARDO LTDA.
Resolução Operacional-1.619 ANS 17/02/2014 18/02/2014 I 27 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Técnica na operadora GREEN LINE SISTEMA SAÚDE LTDA.
Resolução Operacional-1.620 ANS 17/02/2014 18/02/2014 I 27 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Técnica na operadora ASSOCIAÇÃO AUXILIADORA DAS CLASSES LABORIOSAS
Resolução Operacional-1.621 ANS 05/02/2014 18/02/2014 I 28 Dispõe sobre a concessão de portabilidade extraordinária aos beneficiários da operadora SESEF - Serviço Social das Estradas de Ferro.
Consulta Pública -5 ANVISA 14/02/2014 18/02/2014 I 28 Consulta pública em relação à proposta de Regulamento Técnico que dispõe sobre a adoção da liberação paramétrica em substituição ao teste de esterilidade de produtos esterilizados terminalmente.
Portaria-102 MS-SAS 17/02/2014 18/02/2014 I 29 Habilita número de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal.
Portaria-103 MS-SAS 17/02/2014 18/02/2014 I 29 Autoriza a Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência, com sede em São Paulo, a realizar transplantes de intestino isolado e transplantes multiviscerais.
Portaria-104 MS-SAS 17/02/2014 18/02/2014 I 29 Autoriza o Hospital Albert Einstein, da Sociedade Beneficente Israelita Brasileira, com sede em São Paulo (SP) a realizar transplantes de intestino isolado e transplantes multiviscerais.
Portaria-105 MS-SAS 17/02/2014 18/02/2014 I 29 Concede renovação de autorização para realizar retirada e transplante de órgãos a estabelecimentos de saúde..
Portaria-106 MS-SAS 17/02/2014 18/02/2014 I 32 Substitui responsável técnico de equipe constante na Portaria nº
79/SAS/MS, de 4 de fevereiro de 2013.
Portaria-107 MS-SAS 17/02/2014 18/02/2014 I 32 Incluí membro na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 79/SAS/MS, de 4 de fevereiro de 2013.
Portaria-108 MS-SAS 17/02/2014 18/02/2014 I 32 Habilitado o estado do Ceará na Fase IV de implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal.
Portaria-109 MS-SAS 17/02/2014 18/02/2014 I 32 Aloca recursos no limite financeiro anual da assistência ambulatorial e hospitalar de média e alta complexidade - MAC dos municípios de Barbalha, Fortaleza e Sobral.
Portaria-110 MS-SAS 17/02/2014 18/02/2014 I 32 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de São Paulo.
Portaria-111 MS-SAS 17/02/2014 18/02/2014 I 39 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de Pernambuco.
Portaria-112 MS-SAS 17/02/2014 18/02/2014 I 41 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Paraná.
Portaria-113 MS-SAS 17/02/2014 18/02/2014 I 46 Remaneja recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado do Rio de Janeiro - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
 
 
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