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Ano 6, Nº. 82 - 11 de dezembro de 2009

  TIPO DE NORMA
ORIGEM DATA DE ASSINATURA DATA
D.O.U.		 SEÇÃO PÁG.
EMENTA
  
 
Instrução Normativa-24 MS-DIPRO 08/12/09 09/12/09 I 46 Dispõe sobre o cadastramento de programas de promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças certificados por Instituições Acreditadoras.
Portaria-1.517 MS-Funasa 08/12/09 09/12/09 I 49 Realiza nova convocação de municípios, constantes do ANEXO I desta Portaria para apresentarem os projetos técnicos de engenharia, das respectivas ações selecionadas junto às Coordenações Regionais da Funasa localizadas nos Estados até o dia 18.12.2009.
Consulta Pública-10 MS-SAS 07/12/09 09/12/09 I 49 Submete à Consulta Pública o PROTOCOLO CLÍ-
NICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - ACNE GRAVE, constante do Anexo deste Ato e o Termo de Esclarecimento e Responsabilidade dele integrante.
Consulta Pública-11 MS-SAS 07/12/09 09/12/09 I 51 Submete à Consulta Pública o PROTOCOLO CLÍ-
NICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - INSUFICIÊNCIA ADRENAL PRIMÁRIA (DOENÇA DE ADISSON), constante do Anexo deste Ato e o Termo de Esclarecimento e Responsabilidade dele integrante.
Consulta Pública-12 MS-SAS 07/12/09 09/12/09 I 53 Submete à Consulta Pública o PROTOCOLO CLÍ-
NICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - PUBERDADE PRECOCE CENTRAL, constante do Anexo deste Ato e o Termo de Esclarecimento e Responsabilidade dele integrante.
Consulta Pública-13 MS-SAS 07/12/09 09/12/09 I 54 Submete à Consulta Pública o PROTOCOLO CLÍ-
NICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - HIPERPLASIA ADRENAL CONGÊNITA, constante do Anexo deste Ato e o Termo de Esclarecimento e Responsabilidade dele integrante.
Consulta Pública-14 MS-SAS 07/12/09 09/12/09 I 56 Submete à Consulta Pública o PROTOCOLO CLÍ-
NICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - ICTIOSES HEREDITÁRIAS, constante do Anexo deste Ato e o Termo de Esclarecimento e Responsabilidade dele integrante.
Portaria-3.047 MS-GM 08/12/09 09/12/09 II 28 Designa os membros titulares, 1º e 2º suplentes do
Conselho Nacional de Saúde para o triênio 2009/2012, na forma abaixo indicada.
Portaria-3.048 MS-GM 09/12/09 10/12/09 I 75 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Distrito Federal - Regional de Saúde do Gama.
Portaria-3.049 MS-GM 09/12/09 10/12/09 I 75 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Distrito Federal - Regional de Saúde do Itapoã.
Portaria-3.050 MS-GM 09/12/09 10/12/09 I 75 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Distrito Federal - Regional de Saúde do Núcleo Bandeirante.
Portaria-3.051 MS-GM 09/12/09 10/12/09 I 75 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Distrito Federal - Regional de Saúde de Samambaia.
Portaria-3.052 MS-GM 09/12/09 10/12/09 I 75 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Distrito Federal - Regional de Saúde de Taguatinga.
Portaria-3.053 MS-GM 09/12/09 10/12/09 I 75 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Luziânia (GO).
Portaria-3.054 MS-GM 09/12/09 10/12/09 I 76 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Brumadinho (MG).
Portaria-3.055 MS-GM 09/12/09 10/12/09 I 76 Habilita Unidades de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Itabirito (MG).
Portaria-3.056 MS-GM 09/12/09 10/12/09 I 76 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Canindé de São Francisco (SE).
Portaria-3.057 MS-GM 09/12/09 10/12/09 I 76 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Neópolis (SE).
Portaria-3.058 MS-GM 09/12/09 10/12/09 I 76 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Sousa (PB).
Portaria-3.059 MS-GM 09/12/09 10/12/09 I 76 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no município de Recife (PE).
Portaria-3.060 MS-GM 09/12/09 10/12/09 I 77 Autoriza repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde Municipais, Estaduais e do Distrito Federal para incentivo à implantação, à implementação e ao fortalecimento e/ou continuidade das ações específicas da Política Nacional de Promoção da Saúde, com ênfase na integração das ações de Vigilância em Saúde, Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças e Agravos Não Transmissíveis com a Estratégia de Saúde da Família no ano de 2009
Portaria-525 MS-SE 07/12/09 10/12/09 I 83 Autoriza a modificação do Plano de Trabalho vinculada à Portaria SE/MS nº 438/2008, relativa à descentralização de recursos para a Fundação Oswaldo Cruz/RJ, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União, de 21/10/2008, cujas alterações constantes do novo Plano de Trabalho passam a se constituir em peça integrante da mencionada Portaria.
Portaria-417 MS-SAS 09/12/09 10/12/09 I 84 Habilita, como Serviço de Nefrologia, o estabelecimento a seguir discriminado.
Portaria-432 MS-SAS 09/12/09 10/12/09 I 84 Remaneja recurso financeiro mensal no montante de R$116.696,07 (cento e dezesseis mil, seiscentos e noventa e seis reais e sete centavos), do município de Montes Claros para o município de Pirapora, no estado de Minas Gerais, destinado ao custeio da Nefrologia.
Portaria-433 MS-SAS 09/12/09 10/12/09 I 84 Define, para o ano de 2010, a série numérica nacional de AIH para os procedimentos de internação que integram a CNRAC e a Política Nacional das Cirurgias Eletivas, conforme Anexos I e II desta Portaria.
Lei 12.116 Atos do Poder Legislativo 10/12/09 11/12/09 I 14 Institui o Dia Nacional de Luta contra o Câncer de Mama.
Resolução-740 MS-ANS 09/12/09 11/12/09 I 64 Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora Comunidade Evangélica Luterana São Paulo - CELSP.
Portaria-434 MS-SAS 09/12/09 11/12/09 I 64 Habilita os estabelecimentos a seguir descritos para realizar a quantificação de carga viral e contagem de linfócitos CD4+/CD8+.
Portaria-435 MS-SAS 09/12/09 11/12/09 I 64 Habilita, como Serviço de Nefrologia, o estabelecimento a seguir discriminado.
Portaria-436 MS-SAS 09/12/09 11/12/09 I 65 Habilita o Hospital a seguir, no código 12.02- Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos, em regime de Hospital Dia, nos termos da Portaria nº 44/GM de 10 de janeiro 2001.
Portaria-437 MS-SAS 09/12/09 11/12/09 I 65 Habilita o hospital a seguir, no código 12.02- Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos, em regime de Hospital Dia, nos termos da Portaria nº 44/GM, de 10 de janeiro de 2001.
Portaria-438 MS-SAS 09/12/09 11/12/09 I 65 Habilita, no estado do Piauí, o estabelecimento a seguir, como Serviço de Assistência de Alta Complexidade no Tratamento da Lipoatrofia Facial do Portador de HIV/AIDS.
Portaria-439 MS-SAS 09/12/09 11/12/09 I 65 Habilita, como Serviço de Nefrologia, o estabelecimento a seguir discriminado.
Veja os Alerta Legis anteriores na www.saude.gov.br/bvs/alertalegis.