ANO 8, NÚMERO 79

07 de dezembro de 2011
BVS MS
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria-2.839 MS-GM 02/12/11 05/12/11 I 89 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Sítio Novo (RN).
Portaria-2.840 MS-GM 02/12/11 05/12/11 I 89 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Primavera de Rondônia (RO).
Portaria-2.841 MS-GM 02/12/11 05/12/11 I 90 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia de Saúde da Família e Saúde Bucal, no Município de Três Pontas (MG).
Portaria-2.842 MS-GM 02/12/11 05/12/11 I 90 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia de Saúde da Família, no Município de Tiros, Estado de Minas Gerais,
Portaria-2.843 MS-GM 02/12/11 05/12/11 I 90 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família e Saúde Bucal, nos Municípios de Macapá, Mazagão e Itaubal (AP).
Portaria-2.844 MS-GM 02/12/11 05/12/11 I 90 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Capela (SE).
Portaria-2.845 MS-GM 02/12/11 05/12/11 I 90 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Barbacena (MG).
Portaria-2.846 MS-GM 02/12/11 05/12/11 I 90 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Nossa Senhora das Dores (SE).
Portaria-2.847 MS-GM 02/12/11 05/12/11 I 90 Homologa a adesão do Município de Araraquara ao Projeto Olhar Brasil.
Portaria-2.848 MS-GM 02/12/11 05/12/11 I 91 Credencia Município a receberem o incentivo de Unidade Odontológica Móvel (UOM).
Portaria-2.849 MS-GM 02/12/11 05/12/11 I 91 Define valores no Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde (PVVPS) para financiamento das ações de vigilância, promoção e prevenção das hepatites virais.
Portaria-2.850 MS-GM 02/12/11 05/12/11 I 91 Autoriza repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Estaduais e Municipais de Saúde para instalação de mosquiteiros impregnados com inseticida de longa duração nos Municípios contemplados pelo Projeto de Expansão do Acesso às Medidas de Prevenção e Controle da Malária.
Portaria-2.851 MS-GM 02/12/11 05/12/11 I 92 Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância e Promoção da Saúde do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios que regularizaram a alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).
Portaria-2.852 MS-GM 02/12/11 05/12/11 I 92 Estabelece recurso anual destinado ao custeio da Nefrologia do Estado de Pernambuco.
Portaria-2.853 MS-GM 02/12/11 05/12/11 I 92 Estabelece recursos a serem incorporados ao Limite Financeiro Anual da Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro e do Município do Rio de Janeiro (RJ).
Portaria-2.854 MS-GM 02/12/11 05/12/11 I 92 Estabelece recursos a serem incorporados ao Limite Financeiro Anual da Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de janeiro e do Município de Nilópolis (RJ).
Portaria-2.855 MS-GM 02/12/11 05/12/11 I 92 Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Santa Catarina e do Município de Criciúma (SC).
Portaria-2.856 MS-GM 02/12/11 05/12/11 I 92 Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Santa Catarina.
Portaria-2.857 MS-GM 02/12/11 05/12/11 I 93 Estabelece recursos a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios.
Portaria-2.858 MS-GM 02/12/11 05/12/11 I 93 Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio Grande do Sul e do Município de Novo Hamburgo (RS).
Portaria-2.859 MS-GM 02/12/11 05/12/11 I 93 Estabelece recursos a serem incorporados ao Limite Financeiro Anual da Média e Alta Complexidade do Estado de Pernambuco e do Município de Recife (PE).
Portaria-2.860 MS-GM 01/12/11 05/12/11 I 93 Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais e ao Município de Belo Horizonte.
Portaria-2.866 MS-GM 02/12/11 05/12/11 I 93 Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo e da Floresta (PNSIPCF).
Portaria-2.867 MS-GM 02/12/11 05/12/11 I 95 Habilita Municípios, Estados e o Distrito Federal a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
Portaria-2.868 MS-GM 02/12/11 05/12/11 I 95 Habilita Município a receber recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
Portaria-2.869 MS-GM 02/12/11 05/12/11 I 95 Habilita Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
Portaria-2.870 MS-GM 02/12/11 05/12/11 I 97 Credencia Municípios a receberem os incentivos às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família
Portaria-2.871 MS-GM 02/12/11 05/12/11 I 97 Credencia Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito da estratégia Saúde da Família.
Portaria-2.872 MS-GM 02/12/11 05/12/11 I 98 Redefine o limite financeiro dos recursos ao Município de Itanhaém (SP) destinados ao incentivo de custeio da Central de Regulação Médica e habilita os Municípios de Itanhaém (SP) e Peruíbe (SP) à receberem Unidades de Suporte Básico e Avançado destinados ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Regional Litoral Sul - Itanhaém (SP).
Portaria-2.873 MS-GM 02/12/11 05/12/11 I 98 Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Goiás e do Município de Anápolis.
Portaria-826 MS-SAS 02/12/11 05/12/11 I 110 Aloca nos limites financeiros de Média e Alta Complexidade - MAC, o valor anual de R$ 555.222,15, de Municípios em gestão plena do estado da Bahia.
Portaria-827 MS-SAS 02/12/11 05/12/11 I 111 Indefere o recurso do pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde ao Movimento de Reintegração do Hanseniano Núcleo Anápolis, com sede em Anápolis/GO.
Portaria-828 MS-SAS 02/12/11 05/12/11 I 111 Estabelece a redefinição do limite financeiro dos recursos para a execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivo do Estado do Rio de Janeiro, referente aos Componentes I - Cirurgias de Catarata, Componente II - Especialidades e Procedimentos Prioritários e o Componente III- Outros Procedimentos.
Portaria-829 MS-SAS 02/12/11 05/12/11 I 111 Remaneja recurso financeiro mensal destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de São Paulo.
Portaria-830 MS-SAS 02/12/11 05/12/11 I 111 Redefine o limite financeiro dos recursos para a execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado de Goiás, referente aos Componentes I - Cirurgias de Catarata, Componente II - Especialidades e Procedimentos Prioritários e o Componente III - Outros Procedimentos.
Portaria-831 MS-SAS 02/12/11 05/12/11 I 112 Redefine o limite financeiro dos recursos para a execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado de Roraima, referente aos Componentes I - Cirurgias de Catarata, Componente II - Especialidades e Procedimentos Prioritários e o Componente III- Outros Procedimentos.
Portaria-14 MS-SGTES 02/12/11 05/12/11 I 112 Homologa projeto para participação no componente III - Capacitação - do Programa de Qualificação e Estruturação da Gestão do Trabalho e da Educação no SUS (ProgeSUS).
Portaria-2.874 MS-GM 05/12/11 06/12/11 I 39 Habilita Municípios e Estados a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
Portaria-2.875 MS-GM 05/12/11 06/12/11 I 40 Estabelece recurso a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.
Portaria-2.876 MS-GM 05/12/11 06/12/11 I 40 Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde destinado à qualificação do Município de Guapimirim (RJ) para o recebimento do Incentivo no Âmbito do Programa Nacional de HIV/Aids e outras DST a ser alocado no Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde (PVVPS).
Portaria-1.207 MS-SE 05/12/11 06/12/11 I 40 Promove a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 12.381, de 09.02.2011.
Portaria-833 MS-SAS 02/12/11 06/12/11 I 42 Defere o pedido de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde à Associação de Parentes e Amigos dos Dependentes Químicos, com sede em São João Del Rei/MG.
Portaria-834 MS-SAS 02/12/11 06/12/11 I 42 Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde à Sociedade Hospitalar Santo Antônio, com sede em Braga/RS.
Portaria-835 MS-SAS 02/12/11 06/12/11 I 42 Defere o pedido de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde à Sociedade de Beneficência e Caridade de Brochier, com sede em Brochier/RS.
Portaria-836 MS-SAS 02/12/11 06/12/11 I 42 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde à Associação Hospitalar Beneficente Ajuricaba, com sede em Ajuricaba /RS.
Portaria-837 MS-SAS 02/12/11 06/12/11 I 42 Defere o pedido de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde à Irmandade da Santa Casa de Caridade de Machado, com sede em Machado/MG.
Portaria-838 MS-SAS 02/12/11 06/12/11 I 42 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde à Santa Casa de Misericórdia de Piumhi, com sede em Piumhi/MG.
Portaria-839 MS-SAS 02/12/11 06/12/11 I 42 Defere o pedido de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde à Associação da Santa Casa de Misericórdia de Salto de Pirapora, com sede em Salto de Pirapora/SP.
Portaria-840 MS-SAS 02/12/11 06/12/11 I 42 Defere o pedido de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde ao Grupo de Apoio ao Adolescente e a Criança com Câncer, com sede em São Paulo/SP.
Portaria-841 MS-SAS 02/12/11 06/12/11 I 43 Defere o pedido de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde ao Instituto das Pequenas Missionárias de Maria Imaculada, com sede em São José dos Campos/SP.
Portaria-842 MS-SAS 02/12/11 06/12/11 I 43 Defere o pedido de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde à Associação Hospitalar Marques de Souza, com sede em Marques de Souza/RS.
Portaria-843 MS-SAS 02/12/11 06/12/11 I 43 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde à Associação dos Fornecedores de Cana de Piracicaba, com sede em Piracicaba/SP.
Portaria-844 MS-SAS 02/12/11 06/12/11 I 43 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde ao Instituto Social das Medianeiras da Paz, com sede em Salvador/BA.
Portaria-845 MS-SAS 02/12/11 06/12/11 I 43 Indefere o pedido de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde ao Hospital Frei Caetano e Maternidade Santa Tereza, com sede em Paraisópolis/MG.
Portaria-846 MS-SAS 05/12/11 06/12/11 I 43 Habilita unidade hospitalar como integrante do Sistema Estadual de Referência Hospitalar para Atendimento à Gestante de Alto Risco,
Portaria-847 MS-SAS 05/12/11 06/12/11 I 43 Inclui representantes, titular e suplente, da Secretaria de Vigilância à Saúde (SVS/MS) na composição do Grupo Técnico de Trabalho para a redefinição da Política Nacional de Atenção Oncológica.

 

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