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ORIGEM |
DATA
DE ASSINATURA |
DATA
D.O.U. |
SEÇÃO |
PÁG. |
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| Portaria-2.306 |
MS-GM |
02/10/09 |
05/10/09 |
I |
36 |
Aprova o Manual de Instruções, Diretrizes
e Procedimentos Operacionais para contratação
e execução de Programas e Ações do
Ministério da Saúde. |
| Portaria-491 |
MS-FNS |
29/09/09 |
05/10/09 |
I |
36 |
Prorroga, até 30/01/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 749/2007 publicada
no DOU Nº 12, Seção 1, de 17/01/2008. |
| Portaria-526 |
MS-FNS |
14/09/09 |
05/10/09 |
I |
36 |
Prorroga, até 30/03/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 413/2004 publicada
no DOU Nº 252, Seção 1, de 31/12/2004. |
| Portaria-527 |
MS-FNS |
14/09/09 |
05/10/09 |
I |
36 |
Prorroga, até 14/03/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 438/2008 publicada
no DOU Nº 204, Seção 1, de 21/10/2008. |
| Portaria-528 |
MS-FNS |
22/09/09 |
05/10/09 |
I |
36 |
Prorroga, até 22/03/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 406/2008 publicada
no DOU Nº 204, Seção 1, de 21/10/2008. |
| Portaria-530 |
MS-FNS |
02/10/09 |
05/10/09 |
I |
36 |
Insere recursos orçamentários no montante de
1.000.000,00 (um milhão reais), alocados ao exercício de 2009. |
| Portaria-531 |
MS-FNS |
02/10/09 |
05/10/09 |
I |
36 |
Insere recursos orçamentários no montante de
70.000,00 (setenta mil reais), alocados ao exercício de 2009. |
| Portaria-532 |
MS-FNS |
02/10/09 |
05/10/09 |
I |
36 |
Insere recursos orçamentários no montante de
300.000,00 (trezentos mil reais), alocados ao exercício de 2009. |
| Portaria-533 |
MS-FNS |
02/10/09 |
05/10/09 |
I |
36 |
Insere recursos orçamentários no montante de
338.000,00 (trezentos e trinta e oito mil reais), alocados ao exercício
de 2009. |
| Portaria-327 |
MS-SAS |
02/11/09 |
05/10/09 |
I |
49 |
Habilita como Serviço de Nefrologia os estabelecimentos
a seguir discriminados. |
| Portaria-6 |
MS-SGEP |
02/09/09 |
05/10/09 |
II |
31 |
Designa os membros do Comitê Nacional de Educação
Popular em Saúde. |
| Portaria-150 |
MS-SVS |
02/10/09 |
05/10/09 |
II |
31 |
Institui o Comitê Técnico de Assessor de Hanseníase
- CTAH que possui caráter consultivo, com a finalidade de assessorar
o Programa Nacional de Controle da Hanseníase - PNCH nos aspectos
técnicos necessários ao controle da Hanseníase. |
| Medida Provisória-469 |
Atos do Poder Executivo |
05/10/09 |
06/10/09 |
I |
1 |
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no
valor global de R$ 2.168.172.000,00, para
os fins que especifica. |
| Portaria-2.288 Republicação |
MS-GM |
10/10/08 |
06/10/09 |
I |
30 |
Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas
de Média Complexidade do Município de
Palmares - PE. |
| Portaria-2.292 Republicação |
MS-GM |
10/10/08 |
06/10/09 |
I |
30 |
Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas
de Média Complexidade do Município de
São Joaquim do Monte - PE. |
| Instrução Normativa-33 |
MS-DIOPE |
05/10/09 |
06/10/09 |
I |
31 |
Regulamenta o artigo 1º, § 2º da Resolução
Normativa - RN Nº 203, de 1 de outubro
de 2009. |
| Instrução Normativa-34 |
MS-DIOPE |
05/10/09 |
06/10/09 |
I |
31 |
Versa sobre os requisitos e procedimentos
para a concessão da autorização de funcionamento
das Administradoras de Benefícios,
bem como sobre a adequação da
classificação das operadoras enquadradas
como Administradoras de Planos. |
| Portaria-328 |
MS-SAS |
05/10/09 |
06/10/09 |
I |
31 |
Transfere, excepcionalmente, recursos do limite financeiro
da Média e Alta Complexidade do estado do Pará para o
limite de Média e Alta Complexidade - MAC, do município de
Teresina/PI, no montante de R$ 1.726.080,00/ano (um milhão, setecentos
e vinte e seis mil e oitenta reais), correspondente ao pacto
interestadual da PPI Assistencial, alocando-o temporariamente, para
as competências outubro/2009 e novembro/2009, conforme descrito a
seguir. |
