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Ano 6, Nº. 55 - 21 de agosto de 2009

  TIPO DE NORMA
ORIGEM DATA DE ASSINATURA DATA
D.O.U.		 SEÇÃO PÁG.
EMENTA  
 
Decreto-6.942 Atos do Poder Executivo 18/08/09 19/08/09 I 2 Institui o Biênio Brasileiro do Saneamento - 2009-2010 e institui o Grupo de Trabalho Interinstitucional para coordenar a elaboração do Plano Nacional de Saneamento Básico,e dá outras providências.
Portaria-1.840 MS-GM 18/08/09 19/08/09 I 46 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Irecê (BA).
Portaria-1.841 MS-GM 18/08/09 19/08/09 I 46 Habilita Unidades de Pronto Atendimento - UPA no Município de Simões Filho (BA).
Portaria-1.842 MS-GM 18/08/09 19/08/09 I 46 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Santo Antônio de Jesus (BA).
Portaria-1.856 MS-GM 18/08/09 19/08/09 I 46 Estabelece recursos destinados ao custeio da Nefrologia do Município de Senhor do Bonfim, no Estado da Bahia.
Portaria-1.857 MS-GM 18/08/09 19/08/09 I 46 Estabelece recursos destinados ao custeio da Nefrologia do Município de Batatais, no Estado de São Paulo.
Portaria-1.858 MS-GM 18/08/09 19/08/09 I 46 Habilita Unidades de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Valinhos (SP).
Portaria-1.859 MS-GM 18/08/09 19/08/09 I 46 Habilita Unidades de Pronto Atendimento - UPA, no Município de São Bernardo do Campo.
Portaria-1.861 MS-GM 18/08/09 19/08/09 I 47 Habilita Unidades de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Catanduva (SP).
Portaria-1.862 MS-GM 18/08/09 19/08/09 I 47 Habilita Unidades de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Taquaritinga (SP).
Portaria-1.863 MS-GM 18/08/09 19/08/09 I 47 Habilita Unidades de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Guarapuava (PR).
Portaria-1.864 MS-GM 18/08/09 19/08/09 I 47 Habilita Unidades de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Arapongas (PR).
Portaria-1.865 MS-GM 18/08/09 19/08/09 I 47 Habilita Unidades de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Suzano (SP).
Portaria-1.866 MS-GM 18/08/09 19/08/09 I 47 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Betim (MG).

Portaria-1.867

 MS-GM 18/08/09 19/08/09 I 48 Habilita Unidades de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Maringá (PR).

Portaria-1.868

 MS-GM 18/08/09 19/08/09 I 48 Habilita Unidades de Pronto Atendimento - UPA, no Estado do Ceará.

Portaria-1.869

 MS-GM 18/08/09 19/08/09 I 48 Habilita Unidades de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Natal (RN).
Portaria-484 MS-FNS 17/08/09 19/08/09 I 48 Prorroga, até 31/12/2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 73/2005 publicada no DOU nº 58, Seção 1, de 28/03/2005.
Portaria-1.878 MS-GM 19/08/09 20/08/09 I 47 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Porto Seguro (BA).
Portaria-1.879 MS-GM 19/08/09 20/08/09 I 47 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Juazeiro (BA).
Portaria-1.880 MS-GM 19/08/09 20/08/09 I 47 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Poções (BA).
Portaria-1.881 MS-GM 19/08/09 20/08/09 I 47 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Seabra (BA).
Portaria-1.882 MS-GM 19/08/09 20/08/09 I 47 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Anápolis (GO).
Portaria-1.883 MS-GM 19/08/09 20/08/09 I 48 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Ceres (GO).
Portaria-1.884 MS-GM 19/08/09 20/08/09 I 48 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Porangatu (GO).
Portaria-1.885 MS-GM 19/08/09 20/08/09 I 48 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Rio Verde (GO).
Portaria-1.886 MS-GM 19/08/09 20/08/09 I 48 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Florianópolis (SC).
Portaria-1.887 MS-GM 19/08/09 20/08/09 I 48 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Palhoça (SC).
Portaria-1.888 MS-GM 19/08/09 20/08/09 I 48 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Apucarana (PR).
Portaria-1.889 MS-GM 19/08/09 20/08/09 I 49 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Cambé (PR).
Portaria-1.890 MS-GM 19/08/09 20/08/09 I 49 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Ibiporã (PR).
Portaria-1.891 MS-GM 19/08/09 20/08/09 I 49 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Tupã (SP).
Portaria-1.892 MS-GM 19/08/09 20/08/09 I 49 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Mauá (SP).
Portaria-1.893 MS-GM 19/08/09 20/08/09 I 49 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Votuporanga (SP).
Portaria-1.894 MS-GM 19/08/09 20/08/09 I 49 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de São Carlos (SP).
Portaria-1.895 MS-GM 19/08/09 20/08/09 I 49 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Garça (SP).
Portaria-1.896 MS-GM 19/08/09 20/08/09 I 50 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Olímpia (SP).
Portaria-1.897 MS-GM 19/08/09 20/08/09 I 50 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Jaboticabal (SP).
Portaria-477 MS-FNS 24/07/09 20/08/09 I 50 Insere recursos orçamentários no montante de R$ 36.733,33 (Trinta e seis mil, setecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), alocados ao exercício de 2009.
Portaria-485 MS-FNS 17/08/09 20/08/09 I 50 Prorroga, até 31/12/2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS Nº 178/2007 publicada no DOU Nº 157, Seção 1, de 15/08/2007.
Resolução-685 MS-ANS 19/08/09 20/08/09 I 50 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora SERVIMED - Serviço de Assistência Médica Ltda.
Resolução-686 MS-ANS 19/08/09 20/08/09 I 50 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Multi Saúde Assistência Médica Hospitalar e Odontológica Ltda.
Resolução-687 MS-ANS 19/08/09 20/08/09 I 50 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Uniodonto Passo Fundo Cooperativa de trabalho Odontológico.
Resolução-688 MS-ANS 19/08/09 20/08/09 I 50 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Sistema de Saúde PROCLIN Ltda.
Resolução-689 MS-ANS 19/08/09 20/08/09 I 50 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora DOURAMED Assistência Médico Hospitalar Global S/C Ltda.
Resolução-690 MS-ANS 19/08/09 20/08/09 I 51 Dispõe sobre a revogação do Regime de Liquidação Extrajudicial na Operadora Anthares Empreendimentos S/A.
Portaria-1.898 MS-GM 20/08/09 21/08/09 I 44 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Ribeirão Preto (SP).
Portaria-1.899 MS-GM 20/08/09 21/08/09 I 44 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Matão (SP).
Portaria-1.900 MS-GM 20/08/09 21/08/09 I 44 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Cubatão (SP).
Portaria-1.901 MS-GM 20/08/09 21/08/09 I 44 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Batatais (SP).
Portaria-1.902 MS-GM 20/08/09 21/08/09 I 44 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Araraquara (SP).
Portaria-1.903 MS-GM 20/08/09 21/08/09 I 45 Autoriza a transferência de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, referentes ao incentivo destinado ao apoio da organização e funcionamento dos Colegiados de Gestão Regional - CGR.
Portaria-1.904 MS-GM 20/08/09 21/08/09 I 45 Autoriza repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde para ações contingenciais de leishmaniose visceral, e dá outras providências.
Portaria-1.905 MS-GM 20/08/09 21/08/09 I 45 Autoriza repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Jaú, Estado de São Paulo, visando o custeio das atividades desenvolvidas pelo Registro de Câncer de Base Populacional - RCBP.
Portaria-1.906 MS-GM 20/08/09 21/08/09 I 45 Exclui as Secretarias Estaduais de Saúde do Piauí e do Espírito Santo dos Anexos das Portarias nºs. 2.443 e 2.449, de 2 de outubro de 2007.
Portaria-1.907 MS-GM 20/08/09 21/08/09 I 45 Aprova adesão de Municípios ao Programa Farmácia Popular do Brasil.
Portaria-1.911 MS-GM 20/08/09 21/08/09 I 46 Autoriza repasses do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Paulista, Estado de Pernambuco, referente ao incentivo para o fortalecimento da Gestão em Vigilância em Saúde nos Estados e Municípios do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde.
Portaria-1.912 MS-GM 20/08/09 21/08/09 I 46 Autoriza repasses do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referente ao incentivo para o fortalecimento da Gestão em Vigilância em Saúde nos Municípios do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde.
Portaria-1.919 MS-GM 20/08/09 21/08/09 I 46 Estabelece recursos financeiros a serem incorporados ao Estado de São Paulo para a Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade.
Portaria-1.920 MS-GM 20/08/09 21/08/09 I 46 Estabelece recursos financeiros ao Estado do Paraná para a Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade.
Portaria-1.921 MS-GM 20/08/09 21/08/09 I 46 Estabelece recursos financeiros ao Estado do Rio Grande do Sul para a Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade.
Portaria-279 MS-SAS 20/08/09 21/08/09 I 49 Cadastra, excepcionalmente nas competências julho, agosto e setembro de 2009, o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo-UTI tipo II, do Hospital relacionado em anexo.
Portaria-140 MS-SVS 20/08/09 21/08/09 I 49 Estabelece, no âmbito da Secretaria de Vigilância em Saúde, critérios que definem conflitos de interesse para a constituição de comitês técnicos assessores, a serem adotados por todas as áreas técnicas, conforme Anexo I a esta portaria.
Veja os Alerta Legis anteriores na www.saude.gov.br/bvs/alertalegis.