| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Portaria Interministerial-1.956 |
MS-GM |
16/08/11 |
17/08/11 |
I |
72 |
Constitui Grupo de Trabalho Interministerial
(GTI) com o objetivo de analisar e sugerir
critérios, mecanismos, procedimentos,
obrigações e possíveis instrumentos formais
para execução do art. 229-C da Lei nº
9.279, de 14 de maio de 1996, e dá outras
providências. |
| Consulta Pública -45 |
MS-ANS |
16/07/11 |
17/08/11 |
I |
72 |
Fica aberto, a contar de 7 (sete) dias da data de
publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para
que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas a esta proposta. |
| Portaria-455 |
MS-SAS |
16/08/11 |
17/08/11 |
I |
79 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos
municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II e III. |
| Portaria-1.970 |
MS-GM |
16/08/11 |
18/08/11 |
I |
73 |
Dispõe sobre o processo de Certificação
das Entidades Beneficentes de Assistência
Social na área da Saúde (CEBAS-SAÚDE). |
| Portaria-457 |
MS-SAS |
17/08/11 |
18/08/11 |
I |
78 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e municipal do Piauí. |
| Portaria-458 |
MS-SAS |
17/08/11 |
18/08/11 |
I |
81 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e municipal de Pernambuco. |
| Portaria-459 |
MS-SAS |
17/08/11 |
18/08/11 |
I |
84 |
Redefine o limite financeiro mensal, destinado ao
custeio da Nefrologia, dos Municípios no Estado do Rio de Janeiro,
conforme quadro a disposto nesta portaria. |
| Portaria-461 |
MS-SAS |
17/08/11 |
18/08/11 |
I |
84 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual do estado do Goiás. |
| Portaria-462 |
MS-SAS |
17/08/11 |
18/08/11 |
I |
87 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e municipal do Rio Grande do Sul. |
| Portaria-463 |
MS-SAS |
17/08/11 |
18/08/11 |
I |
93 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e municipal de São Paulo. |
| Portaria-464 |
MS-SAS |
17/08/11 |
18/08/11 |
I |
100 |
Remanejar o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do estado da Paraíba. |
| Portaria-465 |
MS-SAS |
17/08/11 |
18/08/11 |
I |
103 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do estado do Paraná. |
| Portaria-1.967 |
MS-GM |
18/08/11 |
19/08/11 |
I |
111 |
Habilita Unidade de Pronto Atendimento -
(UPA) 24 horas no Município de Cascavel
(PR). |
| Portaria-1.968 |
MS-GM |
18/08/11 |
19/08/11 |
I |
111 |
Habilita Unidade de Pronto Atendimento -
UPA 24 horas no Município de Cascavel
(PR). |
| Portaria-1.969 |
MS-GM |
18/08/11 |
19/08/11 |
I |
111 |
Habilita Unidade de Pronto Atendimento
(UPA) 24 horas no Município de Araçatuba
(SP). |
| Portaria-1.971 |
MS-GM |
18/08/11 |
19/08/11 |
I |
111 |
Homologa os Termos de Compromisso de
Gestão - TCG, e publica os Termos de Limites
Financeiros Globais - TLFG de um
Município do Estado de Alagoas, quatro
Municípios do Estado da Bahia, treze municípios
do Estado da Paraíba, oito Municípios
do Estado de Pernambuco, quatro
Municípios do Estado do Piauí, um Município
de São Paulo e de três Municípios
do Estado do Tocantins, homologados pela
Comissão Intergestores Tripartite. |
| Portaria-1.973 |
MS-GM |
18/08/11 |
19/08/11 |
I |
115 |
Suspende a transferência de incentivos financeiros
referentes à Estratégia Saúde da
Família, no Município de Itapecuru Mirim
(MA). |
| Portaria-1.974 |
MS-GM |
18/08/11 |
19/08/11 |
I |
116 |
Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde
da Família, no Município de Campestre (AL). |
| Portaria-1.975 |
MS-GM |
18/08/11 |
19/08/11 |
I |
116 |
Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde
da Família, no Município de Acari (RN). |
| Portaria-1.976 |
MS-GM |
18/08/11 |
19/08/11 |
I |
116 |
Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde
da Família, nos Municípios de Pires Ferreira e Morrinhos (CE). |
| Portaria-1.986 |
MS-GM |
18/08/11 |
19/08/11 |
I |
116 |
Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de
equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários
de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais
no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde
(SCNES). |
| Portaria-1.987 |
MS-GM |
18/08/11 |
19/08/11 |
I |
118 |
Desabilita e habilita Centro de Especialidades Odontológica (CEO). |
| Portaria-1.988 |
MS-GM |
18/08/11 |
19/08/11 |
I |
118 |
Habilita Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde. |
| Portaria-1.989 |
MS-GM |
18/08/11 |
19/08/11 |
I |
118 |
Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família. |
| Portaria-1.990 |
MS-GM |
18/08/11 |
19/08/11 |
I |
119 |
Estabelece recurso a ser disponibilizado ao
Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade
do Estado do Ceará e ao Município
de Maracanaú. |
| Portaria-835 |
MS-SE |
16/08/11 |
19/08/11 |
I |
119 |
Altera o Art. 1º da Portaria SE/MS nº 473/2007,
publicada no Diário Oficial da União nº 227 de 27 de novembro de
2007. |
| Portaria-108 |
MS-SE-FNS |
17/08/11 |
19/08/11 |
I |
119 |
Insere recursos orçamentários no montante de
22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais), alocados ao exercício
de 2011, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 10.302.1220.8535.0001, Natureza
de Despesas 449052, Fonte de Recurso 0151000000, Nota de
Crédito nº 2011NC400177, para o fim de descentralização à UNIVERSIDADE
FEDERAL DO PARANA/PR, visando à continuidade
das ações de que tratam a Portaria SE/MS nº. 762/2008, publicada na
Seção 1 do Diário Oficial da União de 26/12/2008, sendo R$
22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais) a título de Despesas de
Capital. |
| Portaria-112 |
MS-SE-FNS |
10/08/11 |
19/08/11 |
I |
119 |
Insere recursos orçamentários no montante de
21.435,31 (vinte e um mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e trinta
e um centavos), alocados ao exercício de 2011, correndo as despesas
à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 10.305.1444.6185.0001, Natureza de Despesas 339014, Fonte
de Recurso 0151000000, Nota de Crédito nº 2011NC400229, para
o fim de descentralização à FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE UBERLANDIA/MG, visando à continuidade das ações
de que tratam a Portaria SE/MS nº. 368/2008, publicada na Seção 1
do Diário Oficial da União de 22/12/2008, sendo R$ 21.435,31 (vinte
e um mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e trinta e um centavos)
a título de Despesas Correntes. |
| Portaria-466 |
MS-SAS |
18/08/11 |
19/08/11 |
I |
124 |
Desabilita a Clínica Sicard Ltda., situada no município
do Rio de Janeiro, inscrita no CNES sob o número 2273292,
CNPJ 33.770.108/0001-12, da realização de procedimentos como Serviço
de Nefrologia. |
| Portaria-467 |
MS-SAS |
18/08/11 |
19/08/11 |
I |
124 |
Desabilita o IDR Instituto de Doenças Renais Ltda,
situado no município de São Bernardo do Campo, inscrito no CNES
sob o número 2048027, CNPJ 44.044.675/0002-99, da realização de
procedimentos como Serviço de Nefrologia |
| Portaria-468 |
MS-SAS |
18/08/11 |
19/08/11 |
I |
125 |
Desabilita a Clínica do Rim Campo Grande SC Ltda
- Renal Camp, situada no município de Rio de Janeiro inscrita no
CNES sob o número 2280116, CNPJ 28.993.210/0001-47 da realização
de procedimentos como Serviço de Nefrologia. |
