ANO 9, NÚMERO 98

17 de dezembro de 2012
BVS MS
Clique na norma para ler o texto na íntegra
Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria-115 MS-SE-FNS 10/12/2012 12/12/2012 I 34 Prorroga, até 30/06/2013, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 762/2008 publicada no DOU nº 251, Seção 1, de 26/12/2008.
Portaria-116 MS-SE-FNS 10/12/2012 12/12/2012 I 34 Prorroga, até 30/11/2013, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 733/2008 publicada no DOU nº 248, Seção 1, de 22/12/2008.
Portaria-117 MS-SE-FNS 10/12/2012 12/12/2012 I 34 Prorroga, até 17/11/2013, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 536/2008 publicada no DOU nº 245, Seção 3, de 17/12/2008.
Portaria-120 MS-SE-FNS 10/12/2012 12/12/2012 I 34 Prorroga, até 30/11/2013, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 662/2008 publicada no DOU nº 248, Seção 1, de 22/12/2008.
Portaria-121 MS-SE-FNS 10/12/2012 12/12/2012 I 34 Prorroga, até 30/11/2013, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 775/2008 publicada no DOU nº 252, Seção 1, de 29/12/2008.
Portaria-122 MS-SE-FNS 10/12/2012 12/12/2012 I 34 Prorroga, até 30/11/2013, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 320/2008 publicada no DOU nº 245, Seção 1, de 17/12/2008.
Portaria-123 MS-SE-FNS 10/12/2012 12/12/2012 I 34 Prorroga, até 31/12/2013, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 738/2008 publicada no DOU nº 103, Seção 1, de 31/05/2011.
Portaria-124 MS-SE-FNS 10/12/2012 12/12/2012 I 34 Prorroga, até 31/12/2013, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 318/2008 publicada no DOU nº 245, Seção 1, de 17/12/2008.
Portaria-125 MS-SE-FNS 10/12/2012 12/12/2012 I 34 Prorroga, até 31/12/2013, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 754/2008 publicada no DOU nº 251, Seção 1, de 26/12/2008.
Portaria-126 MS-SE-FNS 11/12/2012 12/12/2012 I 34 Prorroga, até 31/12/2013, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 743/2006 publicada no DOU nº 6, Seção 1, de 09/01/2007.
Portaria-127 MS-SE-FNS 11/12/2012 12/12/2012 I 34 Prorroga, até 31/12/2013, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 501/2006 publicada no DOU nº 225, Seção 1, de 24/11/2006.
Resolução Operacional-1336 ANS 11/12/2012 12/12/2012 I 34 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Técnica na operadora ASSOCIAÇÃO AUXILIADORA DAS CLASSES LABORIOSAS.
Portaria-1370 MS-SAS 11/12/2012 12/12/2012 I 37 Fica definido o fluxo e prazos para disponibilização dos Sistemas de Informação de Atenção a Saúde e envio das bases de dados do SCNES, SIA, SIH e CIHA para o ano de 2013.
Portaria-1371 MS-SAS 11/12/2012 12/12/2012 I 38 Estabelece distribuição do limite financeiro dos recursos para a execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado do Maranhão.
Portaria-1372 MS-SAS 11/12/2012 12/12/2012 I 39 Estabelece distribuição do limite financeiro dos recursos para a execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado do Ceará.
Portaria-1373 MS-SAS 11/12/2012 12/12/2012 I 40 Habilita o Hospital Amaral Carvalho Jau ao recebimento do recurso destinado à implantação do Plano-CTCTH.
Portaria-1375 MS-SAS 11/12/2012 12/12/2012 I 40 Fica concedida classificação de acordo com a complexidade tecnológica ao estabelecimento de saúde Grupo de Apoio ao Adolescente e a Criança com Cancêr.
Portaria-1377 MS-SAS 11/12/2012 12/12/2012 I 40 Conceder renovação de autorização ao Banco de tecido ocular humano do Hospital Pompéia.
Portaria-1378 MS-SAS 11/12/2012 12/12/2012 I 40 Fica concedida a renovação de autorização ao Banco de tecido ocular humano do estabelecimento de saúde Banco de Tecidos Oculares do Hospital Universitário Alzira Velano.
Portaria-1380 MS-SAS 11/12/2012 12/12/2012 I 40 Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 897/SAS/MS, de 15 de dezembro de 2011, publicada no DOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, Seção 1, página 128, os membros Alex Wilson Illanes Lozano, gastroenterologista, CRM 149028; Ruy Jorge Cruz Junior, gastroenterologista, CRM 83075; Fernando Lanichek, anestesiologista, CRM 124947; Maria Carolina Vidigal Leite, anestesiologista, CRM 129342; Marcello Oliveira D` Ottaviano, anestesiologista, CRM 83311; e Roberta Figueireido Vieira, anestesiologista, CRM 110730.
Portaria-1381 MS-SAS 11/12/2012 12/12/2012 I 40 Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 704/SAS/MS, de 20 de julho de 2012, publicada no DOU nº 142, de 24 de julho de 2012, Seção 1, página 37, os membros Marcelo Bruno Rezende, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 81302; Sergio Paiva Meira Filho, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 89202; Marcela Balbo Rusi, cirurgião geral, CRM 142257; ePamella Tung Pedroso, cirurgião geral, CRM 120093.
Portaria-1382 MS-SAS 11/12/2012 12/12/2012 I 41 Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 945/SAS/MS, de 6 de setembro de 2012, publicada no DOU nº 175, de 10 de setembro de 2012, Seção 1, página 48, os membros Enis Donizetti Silva, anestesiologista, CRM 58650; Fernando David Goehler, anestesiologista, CRM 66291; Andre Luis Ottoboni, anestesiologista, CRM 79870; Cássio Campello de Menezes, anestesiologista, CRM 94469; Adavio de Oliveira e Silva, gastroenterologista e hepatologista, CRM 13739; Veronica Desiree Samudio Cardozo, gastroenterologista, CRM 123046; Evandro de Oliveira Souza, gastroenterologista, CRM 119482; e Raul Carlos Wahle, gastroenterologista, CRM 105985.
Portaria-1383 MS-SAS 11/12/2012 12/12/2012 I 41 Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 1.112, de 5 de outubro de 2012, publicada no DOU nº 195, de 8 de outubro de 2012, Seção 1, página 66, o membro Caroline Moreira, oftalmologista, CRM 20217.
Portaria-1384 MS-SAS 11/12/2012 12/12/2012 I 41 Substitui a responsável técnica, Daniela Vieira Roehe, oftalmologista, CRM 16414, constante na Portaria SAS/MS nº 1.112, de 5 de outubro de 2012, publicada no DOU nº 195, de 8 de outubro de 2012, Seção 1, página 66, conforme nº do SNT 1 11 06 PE 01, e nomear como responsável técnico pela equipe, Luiz Felipe Lynch de Moraes, oftalmologista, CRM 14634.
Portaria-1385 MS-SAS 11/12/2012 12/12/2012 I 41 Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Fundação Hospitalar São Francisco de Assis, com sede em Belo Horizonte/MG.
Portaria-1386 MS-SAS 11/12/2012 12/12/2012 I 41

Fica habilitado o estabelecimento de saúde Centro Hospitalar Manoel André - CHAMA, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON), com Radioterapia Código 17.07.
Resolução Operacional-1337 ANS 12/12/2012 13/12/2012 I 196 Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial aos beneficiários da operadora Vivermais Assistência Médica Ltda.
Portaria-1698 ANVISA 12/12/2012 13/12/2012 I 202 Altera a Portaria no. 788/ANVISA, de 09 de junho de 2011, que institui o Comitê de Descentralização em Vigilância Sanitária no âmbito da Anvisa.
Portaria-1700 ANVISA 12/12/2012 13/12/2012 I 202 Instituir a Câmara Técnica de Terapias Celulares (CAT), com a finalidade de assessorar a Diretoria Colegiada da ANVISA na elaboração de normas e medidas na área de terapias celulares, incluindo as pesquisas clínicas.
Portaria-1701 ANVISA 12/12/2012 13/12/2012 I 202 Fica aprovado o Regimento Interno da Câmara Técnica de Terapias Celulares - CAT, nos termos desta Portaria.
Portaria-1702 ANVISA 12/12/2012 13/12/2012 I 203 Dispõe sobre Acréscimos a Composição da Rede Sentinela.
Resolução-RDC-60 ANVISA 12/12/2012 13/12/2012 I 204 Dispõe sobre os procedimentos no âmbito da ANVISA para alterações de textos de bulas de medicamentos e dá outras providências.
Resolução-RDC-61 ANVISA 12/12/2012 13/12/2012 I 205 Dispõe sobre os procedimentos no âmbito da ANVISA para alterações de rotulagens de medicamentos e dá outras providências.
Resolução-RDC-62 ANVISA 12/12/2012 13/12/2012 I 205 Revoga a RDC nº 43, de 03 de agosto de 2012, que Dispõe sobre as medidas para a continuidade das atividades da Agência Nacional de Vigilância Sanitária relativas à importação de bens e produtos sujeitos a vigilância sanitária durante greves, paralisações ou operações de retardamento de procedimentos administrativos promovidos pelos servidores públicos federais e dá outras providências.
Portaria-1374 MS-SAS 11/12/2012 13/12/2012 I 206 Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano.
Portaria-1376 MS-SAS 11/12/2012 13/12/2012 I 208 Recadastra o estabelecimento de saúde NATIVIDA - Núcleo de Atendimento em Triagem Neonatal Ltda, para realização do exame de histocompatibilidade relativo à identificação de doador voluntário de medula óssea - 05.01.01.005-0 - Identificação de doador não aparentado de células-tronco hematopoéticas 1ª fase (por doador tipado).
Portaria-1379 MS-SAS 11/12/2012 13/12/2012 I 208 Excluir o número de SNT 1 02 09 SP 68 e respectiva equipe de saúde autorizado por meio da Portaria acima mencionada, por motivo de duplicidade de publicação.
Portaria-1388 MS-SAS 12/12/2012 13/12/2012 I 208 Ficam habilitados os estabelecimentos relacionados, a receberem os incentivos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços de Oficinas Ortopédicas para manutenção e adaptação de órteses, próteses e materiais especiais.
Portaria-2814 MS-GM 12/12/2012 13/12/2012 II 32 Designa os membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde para o triênio 2012/2015, na forma indicada nesta portaria.
Decreto Atos do Poder Executivo 13/12/2012 14/12/2012 I 8 Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 999.708.536,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Portaria-2815 MS-GM 13/12/2012 14/12/2012 I 68 Habilita os Estados a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
Portaria-2816 MS-GM 13/12/2012 14/12/2012 I 69 Habilita Município e Estado a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
Portaria-2817 MS-GM 13/12/2012 14/12/2012 I 69 Habilita o Estado a receber recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
Portaria-2818 MS-GM 13/12/2012 14/12/2012 I 69 Habilita o Município a receber recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
Consulta Pública-52 ANS 13/12/2012 14/12/2012 I 69 Fica aberto, a contar de 7 (sete) dias da data de publicação desta Consulta Pública, durante o prazo de 40 (quarenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas a proposta abaixo: I - Agenda Regulatória 2013/2014, com 7 (sete) eixos temáticos e 36 projetos propostos.
Portaria-1711 ANVISA 13/12/2012 14/12/2012 I 71 Institui Grupo de Trabalho no âmbito da ANVISA com o objetivo de estudar a faixa de fortificação, revisar a lista de compostos de ferro, a obrigatoriedade de declarar os compostos de ferro na rotulagem e outros assuntos técnicos da RDC n.º 344, de 13 de dezembro de 2002, que dispõe sobre Regulamento Técnico para a Fortificação das Farinhas de Trigo e das Farinhas de Milho com Ferro e Ácido Fólico.
Portaria-1391 MS-SAS 12/12/2012 14/12/2012 I 72

Fica habilitado o estabelecimento Associação Hospitalar Vila Nova/Porto Alegre/RS como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral.
 
 
BVSMS