ANO 7, NÚMERO 73

20 de outubro de 2010
BVS MS
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria-3.130 MS-GM 14/10/10 18/10/10 I 39 Declara elegível para participar da Fase 2 do Projeto de Expansão e Consolidação da Saúde da Família - PROESF o Município de Alagoinhas - BA.
Portaria-3.131 MS-GM 14/10/10 18/10/10 I 39 Declara elegível, para participar da Fase 2 do Projeto de Expansão e Consolidação da Saúde da Família (PROESF), os Municípios de Guarapuava - PR e Itaquaquecetuba - SP.
Portaria-3.132 MS-GM 14/10/10 18/10/10 I 39 Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade dos Municípios.
Portaria-3.133 MS-GM 14/10/10 18/10/10 I 39 Habilita Municípios no Programa de Volta para Casa.
Portaria-287 MS-FNS 13/10/10 18/10/10 I 39 Prorroga, até 19/10/2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 726/2006 publicada no DOU nº 06, Seção 1, de 09/01/2007.
Portaria-288 MS-FNS 13/10/10 18/10/10 I 40 Prorroga, até 23/04/2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 328/2008 publicada no DOU nº 245, Seção 3, de 17/12/2008.
Portaria-289 MS-FNS 13/10/10 18/10/10 I 40 Prorroga, até 30/07/2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 660/2008 publicada no DOU nº 245, Seção 3, de 17/12/2008.
Instrução Normativa-45 MS-DIDES 15/10/10 18/10/10 I 40 Dispõe sobre a versão 2.02.03 do Padrão TISS de comunicação e segurança para a troca de informações entre operadoras de planos privados de assistência à saúde e prestadores de serviços de saúde sobre os eventos assistenciais realizados aos seus beneficiários.
Portaria-3.150 MS-GM 18/10/10 19/10/10 I 38 Habilita Unidades de Pronto Atendimento - UPA no Município de Oiapoque - AP.
Portaria-3.151 MS-GM 18/10/10 19/10/10 I 38 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município Macapá - AP.
Portaria-3.152 MS-GM 18/10/10 19/10/10 I 38 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município Laranjal do Jarí - AP.
Portaria-3.153 MS-GM 18/10/10 19/10/10 I 39 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Santa Rosa - RS.
Portaria-380 Republicação MS-SAS 12/08/10 19/10/10 I 43 Estabelece que os procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, descritos nos Anexos I, II e III, desta Portaria, atualmente com instrumento de registro em BPA Consolidado (BPA-C), passem a ser registrados no SIA/SUS, por meio do BPA-I, conforme cronograma a seguir.
Consulta Pública-35 MS-SAS 18/10/10 19/10/10 I 45 Submete à Consulta Pública o PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - PÚRPURA TROMBOCITOPÊNICA IDIOPÁTICA, constante do Anexo deste Ato e o Termo de Esclarecimento e Responsabilidade dele integrante.
Portaria-550 MS-SAS 15/10/10 19/10/10 I 49 Atualiza os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, conforme Anexo desta Portaria, disponível no sítio da Secretaria de Atenção à Saúde: www.saude.gov.br/sas, a partir da publicação desta Portaria.
Portaria-551 MS-SAS 15/10/10 19/10/10 I 49 Redefine o limite financeiro dos recursos para a execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado do Amazonas, conforme o Anexo desta Portaria.
Portaria-552 MS-SAS 15/10/10 19/10/10 I 49 Redefine o limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio Grande do Sul, no valor de R$ 4.575.240,68 (quatro milhões, quinhentos e setenta e cinco mil duzentos e quarenta reais e sessenta e oito centavos), conforme o Anexo desta Portaria.
Portaria-553 MS-SAS 15/10/10 19/10/10 I 49 Redefine o limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Espírito Santo, no valor de R$ 2.185.755,25 (dois milhões, cento e oitenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), conforme o Anexo desta Portaria.
Portaria-554 MS-SAS 15/10/10 19/10/10 I 49 Redefine o limite financeiro dos recursos para a execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado de Pernambuco, conforme o Anexo desta Portaria.
 
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