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Ano 6, Nº. 64 -22 de setembro de 2009

  TIPO DE NORMA
ORIGEM DATA DE ASSINATURA DATA
D.O.U.		 SEÇÃO PÁG.
EMENTA
  
 
Portaria-2.199 MS-GM 18/09/09 21/09/09 I 54 Aumenta o limite financeiro anual dos recursos destinados ao custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Teresina (PI).
Portaria-2.200 MS-GM 18/09/09 21/09/09 I 54 Altera os valores dos recursos federais destinados à composição do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde relativos à Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza.
Portaria-2.201 MS-GM 18/09/09 21/09/09 I 55 Autoriza repasses do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referentes ao incentivo para o fortalecimento da Gestão em Vigilância em Saúde nos Estados e Municípios do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde.
Portaria-2.202 MS-GM 18/09/09 21/09/09 I 56 Credencia os Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito da estratégia Saúde da Família.
Portaria-2.203 MS-GM 18/09/09 21/09/09 I 56 Credencia os Municípios a receberem os incentivos às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.
Portaria-2.204 MS-GM 18/09/09 21/09/09 I 57 Altera os valores dos recursos federais destinados à composição do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde, relativos à 1ª Etapa da Campanha Nacional de Vacinação Anti-rábica Animal.
Portaria-2.205 MS-GM 18/09/09 21/09/09 I 57 Autoriza repasses do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referentes ao incentivo para o fortalecimento da Gestão em Vigilância em Saúde nos Municípios do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde.
Portaria-2.218 MS-GM 18/09/09 21/09/09 I 58 Altera os valores do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde de Municípios do Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Portaria-493 MS-FNS 28/08/09 21/09/09 I 58 Prorroga, até 28/02/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS Nº 715/2006 publicada no DOU Nº 249, Seção 1, de 29/12/2006.
Portaria-494 MS-FNS 28/08/09 21/09/09 I 58 Prorroga, até 28/02/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS Nº 342/2006 publicada no DOU Nº 211, Seção 1, de 03/11/2006.
Portaria-495 MS-FNS 28/08/09 21/09/09 I 58 Prorroga, até 28/02/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS Nº 596/2006 publicada no DOU Nº 243, Seção 1, de 20/12/2006.
Portaria-496 MS-FNS 28/08/09 21/09/09 I 58 Prorroga, até 28/02/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS Nº 548/2007 publicada no DOU Nº 9, Seção 1, de 14/01/2008.
Portaria-498 MS-FNS 28/08/09 21/09/09 I 58 Prorroga, até 28/02/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS Nº 82/2006 publicada no DOU Nº 01, Seção 1, de 24/07/2006.
Portaria-499 MS-FNS 28/08/09 21/09/09 I 58 Prorroga, até 28/02/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS Nº 719/2007 publicada no DOU Nº 12, Seção 1, de 17/01/2008.
Portaria-500 MS-FNS 28/08/09 21/09/09 I 58 Prorroga, até 28/02/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS Nº 695/2007 publicada no DOU Nº 12, Seção 1, de 17/01/2008.
Portaria-504 MS-FNS 28/08/09 21/09/09 I 58 Prorroga, até 28/02/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS Nº 694/2007 publicada no DOU Nº 12, Seção 1, de 17/01/2008.
Portaria-505 MS-FNS 28/08/09 21/09/09 I 58 Prorroga, até 28/02/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS Nº 644/2006 publicada no DOU Nº 249, Seção 1, de 29/12/2006.
Portaria-506 MS-FNS 28/08/09 21/09/09 I 58 Prorroga, até 28/02/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS Nº 698/2007 publicada no DOU Nº 10, Seção 1, de 15/01/2008.
Resolução-707 MS-ANS 17/09/09 21/09/09 I 58 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico.
Portaria-311 MS-SAS 18/09/09 21/09/09 I 68 Remaneja, excepcionalmente na competência agosto/2009, o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos
municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, conforme quadro a seguir.
Portaria-312 MS-SAS 18/09/09 21/09/09 I 68 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos
municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II e III.
Portaria-313 MS-SAS 18/09/09 21/09/09 I 69 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos
municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II e III.
Portaria-314 MS-SAS 18/09/09 21/09/09 I 74 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos
municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II e III.
Portaria-315 MS-SAS 18/09/09 21/09/09 I 77 Altera, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos,
Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS, o Tipo de Financiamento de Média e Alta Complexidade - MAC, para o Tipo de Financiamento Piso de Atenção Básica - PAB, dos procedimentos a seguir discriminados.
Portaria-392 MS-SE 09/09/09 22/09/09 I 25 Autoriza a modificação do Plano de Trabalho vinculado à Portaria SE/MS Nº 668/2007, relativa à descentralização de recursos para a Fundação Oswaldo Cruz/RJ, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 15/01/2008, cujas alterações constantes do novo Plano de Trabalho passam a se constituir em peça integrante da mencionada Portaria.
Portaria-403 MS-SE 14/09/09 22/09/09 I 25 Autoriza a modificação do Plano de Trabalho vinculado à Portaria SE/MS Nº 740/2008, relativa à descentralização de recursos para a Secretaria Especial dos Direitos Humanos/DF, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 22/12/2008, cujas alterações constantes do novo Plano de Trabalho passam a se constituir em peça integrante da mencionada Portaria.
Portaria-411 MS-SE 17/09/09 22/09/09 I 25 Autoriza a modificação do Plano de Trabalho vinculado à Portaria SE/MS Nº 606/2008, relativa à descentralização de recursos para a Universidade Federal do Rio Grande do Sul/RS, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 16/12/2008, cujas alterações constantes do novo Plano de Trabalho passam a se constituir em peça integrante da mencionada Portaria.
Portaria-290 Republicação MS-SAS 27/08/09 22/09/09 I 26

Republica o Anexo II da Portaria Nº 290, de 27 de agosto de 2009 (Publicada no DOU Nº 165, Seção 1, de 28-8-2009)
Portaria-308 MS-SAS 21/09/09 22/09/09 I 33 Autoriza, no âmbito dos Estados correspondentes, os hospitais a seguir, para realizar os procedimentos de busca ativa e retirada de múltiplos órgãos e tecidos.
Portaria-309 MS-SAS 21/09/09 22/09/09 I 33 Concede autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados.
Portaria-310 MS-SAS 21/09/09 22/09/09 I 33 Concede renovação de autorização para realizar retirada e transplante de Tecido Ocular Humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados.
Veja os Alerta Legis anteriores na www.saude.gov.br/bvs/alertalegis.