Republicado por ter saído, no DOU nº 127, de 4-7-2008, Seção 1, pág 191, com incorreção no original.

Aprova o Formulário Terapêutico Nacional - FTN, da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - Rename 2006.

Aprova a descentralização dos recursos financeiros federais, referentes ao Componente Básico da Assistência Farmacêutica ao Município de Cianorte (PR).

Institui incentivo financeiro para o Sistema de Planejamento do SUS.

Submete à Consulta Pública a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem.

Exclui da equipe de Saúde, habilitada pela Portaria SAS/MS Nº 473, de 22 de agosto de 2007, o membro a seguir, conforme Nº do SNT 1 01 03 MT 01.

Concede autorização ao Banco de Tecido Ocular Humano do estabelecimento de saúde a seguir relacionado:

Concede renovação de autorização ao Banco de Tecido Ocular Humano do estabelecimento de saúde a seguir:

Concede renovação de autorização ao Banco de Tecido Ocular Humano do estabelecimento de saúde a seguir relacionado:

Autoriza, no âmbito do Estado correspondente, o Hospital a seguir, para realizar os procedimentos de busca ativa e captação de múltiplos órgãos e tecidos:

Concede autorização para realizar retirada e transplante de coração aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados.

Concede renovação de autorização para realizar retirada e transplante de Coração às equipes de saúde abaixo identificadas:

Concede renovação de autorização para realizar retirada e transplantes de coração aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

Exclui da equipe de Saúde, habilitada pela Portaria SAS/MS Nº 283, de 15 de maio de 2008, o membro a seguir, conforme Nº do SNT 1 01 06 MG 09.

Habilita, como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular nos serviços especificados, o estabelecimento a seguir:

Cessa, a contar de 13 de agosto de 2008, os efeitos suspensivos da Portaria SAS/MS Nº 456, de 15 de agosto de 2008, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 158, de 18 de agosto de 2008, Seção 01, Página 142.

O inciso V e XIV do art. 1º da Portaria nº 1649/GM, de 13 de agosto de 2008, publicada no Diário Oficial da União nº 156, de 14 de agosto de 2008, Seção 2, pág. 31 e 32, que designou os representantes do Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde - GECIS passa a vigorar com a seguinte redação:

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, ENTE PÚBLICO FEDERAL INTEGRANTE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO, ENTE PÚBLICO FEDERAL INTEGRANTE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA, ENTE PÚBLICO FEDERAL INTEGRANTE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA, ENTE PÚBLICO FEDERAL INTEGRANTE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO, ENTE PÚBLICO FEDERAL INTEGRANTE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO OSWALDO CRUZ, ENTE PÚBLICO FEDERAL INTEGRANTE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO, ENTE PÚBLICO FEDERAL INTEGRANTE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO, ENTE PÚBLICO FEDERAL INTEGRANTE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, ENTE PÚBLICO FEDERAL INTEGRANTE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.

Inclui, na estrutura da numeração da autorização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares, dígito específico para identificar APAC do elenco de procedimentos que integram a Política Nacional de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade, conforme especificado a seguir:

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos II, III e IV.

Atualiza os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais - OPM do SUS, conforme anexo desta Portaria, que estará disponível no sítio da Secretaria de Atenção à Saúde: www.saude.gov.br/sas, a partir da publicação desta Portaria.

Realoca nos limites financeiros de Média e Alta Complexidade - MAC, dos Municípios em Gestão Plena constantes no quadro a seguir e na parcela sob gestão Estadual de Minas Gerais, os montantes respectivamente relacionados.

Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial sob Gestão Estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria e sob Gestão dos Municípios Habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos II e III.

Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial sob Gestão Estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob Gestão dos Municípios Habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos II e III.

Realoca no limite financeiro de média e alta complexidade - MAC, dos Municípios habilitados em Gestão Plena do estado do Ceará, o montante respectivamente relacionado no quadro a seguir:

Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial sob Gestão Estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos Municípios Habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos II e III.

Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial sob Gestão Estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob Gestão dos Municípios Habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos II e III.

Institui o Comitê Gestor do Programa Nacional para Qualificação, Produção e Inovação em Equipamentos e Materiais de Uso em Saúde no Complexo Industrial da Saúde, no âmbito da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde com o objetivo de fortalecer e modernizar o setor de equipamentos e materiais de uso em saúde visando à ampliação da capacidade inovadora das empresas e a mudança de seu patamar competitivo, contribuindo para a redução da defasagem tecnológica existente e o desenvolvimento econômico, científico e tecnológico do País.

Aprova recursos para Estados e Distrito Federal, a título de co-financiamento, para pagamento de setembro de 2008, para aquisição de Medicamentos de Dispensação Excepcional da Tabela SIA/SUS.

Institui o Grupo de Trabalho sobre Saúde Mental em Hospitais Gerais.

Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município Parelhas (RN).

Habilita, com pendências, os Centros de Atenção Psicossocial, para realizar os procedimentos previstos na Portaria Nº 189/SAS/MS, de 20 de março de 2002.

Habilita a Unidade Prestadora de Serviço - UPS para realizar os procedimentos previstos na Portaria Nº 185/SAS/MS, de 5 de junho de 2001.

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Cria Grupo de Trabalho com o objetivo de discutir e apresentar proposta de alteração do teor do Projeto de Lei Nº 21/2007, que dispõe sobre a responsabilidade sanitária dos agentes públicos e a aplicação de penalidades administrativas.

Cria Grupo de Trabalho com o objetivo de discutir e apresentar proposta de ações e medidas a serem implantadas no âmbito do Ministério da Saúde no que se refere à gestão dos serviços de saúde oferecidos aos povos indígenas.

Institui a Câmara de Assessoramento Técnico à Coordenação-Geral de Urgência e Emergência, do Departamento de Atenção Especializada, da Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde - CGUE/DAE/SAS/MS.