| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Portaria-162 |
MS-GM |
05/02/2013 |
06/02/2013 |
I |
67 |
Qualifica Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h e estabelece recursos a
serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade
do Estado do Ceará e do Município de Fortaleza (CE). |
| Portaria-163 |
MS-GM |
05/02/2013 |
06/02/2013 |
I |
67 |
Credencia Municípios a receber os incentivos financeiros referentes às ações de Saúde Bucal, no âmbito da estratégia Saúde da Família. |
| Portaria Interministerial-165 |
MS-GM |
05/02/2013 |
06/02/2013 |
I |
68 |
Certifica unidade hospitalar como Hospital de Ensino. |
| Portaria Interministerial-166 |
MS-GM |
05/02/2013 |
06/02/2013 |
I |
68 |
Altera para 30 de abril de 2013, o prazo fixado para validade da Certificação
como Hospital de Ensino. |
| Portaria Interministerial-167 |
MS-GM |
05/02/2013 |
06/02/2013 |
I |
68 |
Certifica 3 (três) unidades hospitalares como Hospitais de Ensino. |
| Portaria - 169 |
MS-GM |
05/02/2013 |
06/02/2013 |
I |
68 |
Altera as Portarias nº 130/GM/MS, nº 131/GM/MS, nº 132/GM/MS e nº
134/GM/MS, de 1º de fevereiro de 2013. |
| Portaria-204 |
MS-SE-SAA |
05/02/2013 |
06/02/2013 |
I |
70 |
Institui a Setorial Contábil que integra o Sistema de
Contabilidade Federal no âmbito da Subsecretaria de Assuntos Administrativos,
da Secretaria-Executiva, com as seguintes competências informadas no ato. |
| Resolução-RDC-5 |
ANVISA |
04/02/2013 |
06/02/2013 |
I |
74 |
Aprova o uso de aditivos alimentares com suas respectivas funções e limites
máximos para bebidas alcoólicas (exceto as fermentadas). |
| Portaria Interministerial-170 |
MS-GM |
06/02/2013 |
07/02/2013 |
I |
32 |
Altera para 31 de dezembro de 2013 o prazo fixado para validade de Certificação como Hospital de Ensino. |
| Portaria Interministerial-171 |
MS-GM |
06/02/2013 |
07/02/2013 |
I |
32 |
Institui Grupo de Trabalho com a finalidade
de elaborar diretrizes e estratégias de ações
em saúde para Povos Indígenas Isolados e
de Recente Contato, bem como Plano de
Contingência da Saúde para Situações de
Contato com Povos Isolados e Surtos Epidêmicos
em Grupos de Recente Contato. |
| Portaria-172 |
MS-GM |
06/02/2013 |
07/02/2013 |
I |
33 |
Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e estabelece recursos a
serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade
do Estado de Minas Gerais e do Município de Juiz de Fora (MG), Bloco da
Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. |
| Portaria -173 |
MS-GM |
06/02/2013 |
07/02/2013 |
I |
33 |
Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e estabelece recursos a
serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade
do Estado de Minas Gerais e do Município de Contagem (MG), Bloco da
Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. |
| Portaria -174 |
MS-GM |
06/02/2013 |
07/02/2013 |
I |
33 |
Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média
e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro e do Município de Cabo
Frio (RJ). |
| Portaria Conjunta-50 |
MS-SE |
06/02/2013 |
07/02/2013 |
I |
34 |
Subdelega aos Chefes das Divisões de Convênios
e Gestão e aos Chefes da Divisão de
Administração dos Núcleos Estaduais do
Ministério da Saúde a competência para
formalizar e assinar termos de doação referentes
às impressoras de etiquetas autoadesivas
no âmbito do Sistema Cartão Nacional
de Saúde (Sistema Cartão). |
| Portaria-193 |
FUNASA |
05/02/2013 |
07/02/2013 |
I |
42 |
Dispõe sobre a Instituição e funcionamento
do Comitê Executivo em Situações de Desastres
- CED na Funasa. |
| Portaria-82 |
MS-SAS |
06/02/2013 |
07/02/2013 |
I |
43 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Santa
Casa de Misericórdia de Duartina, com sede
em Duartina/SP. |
| Portaria-83 |
MS-SAS |
06/02/2013 |
07/02/2013 |
I |
43 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Irmandade
de Santa Casa de Misericórdia de
Dois Córregos, com sede em Dois Córregos/SP. |
| Portaria-85 |
MS-SAS |
06/02/2013 |
07/02/2013 |
I |
43 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Santa
Casa de Misericórdia de Auriflama, com
sede em Auriflama/SP. |
| Portaria-86 |
MS-SAS |
06/02/2013 |
07/02/2013 |
I |
43 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Fundação
Otília Correia Saraiva, com sede em Barbalha/CE. |
| Portaria-87 |
MS-SAS |
06/02/2013 |
07/02/2013 |
I |
43 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Associação
de Beneficência e Cultura de João
Neiva, com sede em João Neiva/ES. |
| Portaria-89 |
MS-SAS |
06/02/2013 |
07/02/2013 |
I |
43 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na, área de Saúde, à Associação
de Caridade de Lagarto, com sede
em Lagarto/SE. |
| Portaria-90 |
MS-SAS |
06/02/2013 |
07/02/2013 |
I |
43 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Fundação
Miguel Pereira, com sede em Miguel Pereira/RJ. |
| Portaria-91 |
MS-SAS |
06/02/2013 |
07/02/2013 |
I |
43 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Sociedade
Beneficente São Judas Tadeu, com sede
em Jacutinga/RS. |
| Portaria-92 |
MS-SAS |
06/02/2013 |
07/02/2013 |
I |
44 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Associação
Hospital Agudo, com sede em Agudo/RS. |
| Portaria-07 |
MS-SE-FNS |
07/02/2013 |
08/02/2013 |
I |
62 |
Prorroga até 31/07/2013, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 718/2007 publicada
no DOU nº 10, Seção 1, de 15/01/2008. |
| Portaria-10 |
MS-SE-FNS |
31/01/2013 |
08/02/2013 |
I |
63 |
Prorroga até 22/12/2013, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 634/2007 publicada
no DOU nº 12, Seção 1, de 17/01/2008. |
| Portaria-352 |
ANVISA |
06/02/2013 |
08/02/2013 |
I |
65 |
Institui no âmbito da Anvisa a Comissão de
Implantação e Acompanhamento do Sistema
Nacional de Gerenciamento de Produtos
Controlados. |
| Portaria-93 |
MS-SAS |
07/02/2013 |
08/02/2013 |
I |
66 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Cáritas
Diocesana de Caravelas, com sede em Teixeira
de Freitas/BA. |
| Portaria-94 |
MS-SAS |
07/02/2013 |
08/02/2013 |
I |
66 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Casa de
Caridade de Alfenas Nossa Senhora do Perpétuo
Socorro, com sede em Alfenas/MG. |
| Portaria-95 |
MS-SAS |
07/02/2013 |
08/02/2013 |
I |
66 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, ao Instituto
de Câncer de Londrina, com sede em Londrina/
PR. |
| Portaria-96 |
MS-SAS |
07/02/2013 |
08/02/2013 |
I |
66 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Sociedade
Beneficente Hospital Candelária, com
sede em Candelária/RS. |
| Portaria-97 |
MS-SAS |
07/02/2013 |
08/02/2013 |
I |
66 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Santa
Casa de Misericórdia de Ituverava, com sede
em Ituverava/SP. |
| Portaria-98 |
MS-SAS |
07/02/2013 |
08/02/2013 |
I |
66 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Associação
Hospital e Maternidade Dom Joaquim,
com sede em Brusque/SC. |
| Portaria-99 |
MS-SAS |
07/02/2013 |
08/02/2013 |
I |
67 |
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas
da Esclerose Sistêmica. |
| Portaria-100 |
MS-SAS |
07/02/2013 |
08/02/2013 |
I |
70 |
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas
do Lúpus Eritematoso Sistêmico. |
| Portaria Conjunta - 02 |
MS-SGTES |
07/02/2013 |
07/02/2013 |
I |
75 |
Homologa resultado de seleção de projetos para programas de residência médica nos termos do Edital de Convocação nº 18, de 07 de novembro de 2011 e suas prorrogações |
| Portaria-02 |
MS-SGTES |
07/02/2013 |
08/02/2013 |
I |
78 |
Cria o Grupo de Trabalho (GT) para elaboração
de Módulos Educacionais sobre
capacitação de médicos para o SUS e Cadastro
Nacional de Especialistas Médicos e
dá outras providências. |
