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FINANCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE

Publicado: Terça, 12 de Maio de 2015, 16h53 | Acessos: 1008

POLÍTICA DE SAÚDE; GOVERNO FEDERAL; SUS

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MACHADO, Cristiani Vieira; LIMA, Luciana Dias de; ANDRADE, Carla Lourenço Tavares de. O financiamento federal da política de saúde no Brasil: tendências e desafios. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 30, n. 1, p. 187-200, jan. 2014. Disponível em Scielo

O artigo analisa as mudanças na participação federal no financiamento da saúde nos anos 2000, enfocando a execução orçamentária do Ministério da Saúde do Brasil. Observou-se menor instabilidade de 2000 a 2002 e, a partir de 2006, maior crescimento do gasto federal em saúde. Entretanto, o gasto oscilou como proporção do Produto Interno Bruto e das Receitas Correntes Brutas da União. A participação das transferências intergovernamentais aumentou, ultrapassando 70% em 2007. Já a proporção dos investimentos foi baixa, variando de 3,4% a 6,3%, entre 2002 e 2011. O maior volume de gastos correspondeu ao programa de assistência hospitalar e ambulatorial especializada e o maior aumento relativo, à assistência farmacêutica e insumos estratégicos. Identificaram-se esforços quanto à desconcentração de recursos para regiões mais carentes – por meio dos programas de atenção básica e vigilância – que não foram suficientes para superar as desigualdades regionais existentes. As características do financiamento da política de saúde limitam a governabilidade federal e colocam desafios ao SUS.

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