| |
ORIGEM |
DATA
DE ASSINATURA |
DATA
D.O.U. |
SEÇÃO |
PÁG. |
|
| Portaria-3.188 Republicação |
MS-GM |
18/12/09 |
05/01/10 |
I |
14 |
Republicado por ter saído, no DOU nº 243, de 21-12-2009, seção
I, pág. 97-98, com incorreção no original. |
| Portaria-161 |
MS-SVS |
31/12/09 |
05/01/10 |
I |
15 |
Redefine a denominação do Cerest Macro Regional
de Cascavel, para Cerest Macro Regional Oeste, com gestão estadual
e repasse mensal de recurso correspondente a R$ 30.000,00 (trinta
mil reais), perfazendo o montante anual de R$ 360.000,00 (trezentos
e sessenta mil reais). |
| Portaria-162 |
MS-SVS |
31/12/09 |
05/01/10 |
I |
15 |
Habilita o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador
Micro Regional Santana, Estado do Amapá, na forma do
Anexo a esta Portaria. |
| Portaria-163 |
MS-SVS |
31/12/09 |
05/01/10 |
I |
15 |
Habilita o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Santana do Ipanema, Estado de Alagoas, na forma do Anexo a
esta Portaria. |
| Portaria-25 |
MS-GM |
05/01/10 |
06/01/10 |
I |
21 |
Altera os valores do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde do Município de Itabuna do Estado da Bahia e dá outras providências. |
| Portaria-26 |
MS-GM |
05/01/10 |
06/01/10 |
I |
21 |
Credencia Municípios a receberem os incentivos às ações de Saúde Bucal, no
âmbito da estratégia Saúde da Família. |
| Portaria-27 |
MS-GM |
05/01/10 |
06/01/10 |
I |
22 |
Credencia Municípios a receberem os incentivos às estratégias de Agentes
Comunitários de Saúde e Saúde da Família. |
| Portaria-3 |
MS-GM |
04/01/10 |
06/01/10 |
I |
23 |
Homologa os Termos de Compromisso de Gestão (TCG) e publica os Termos de Limites Financeiros Globais (TLFG) de três Municípios do Estado de Alagoas, um Município do Ceará, sete
Municípios do Estado de Goiás, três Municípios do Estado do Maranhão, onze Municípios do Estado de Mato Grosso, treze Municípios do Estado da Paraíba, seis Municípios do Estado do
Paraná, três Municípios do Estado do Rio de Janeiro, quatro Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, um Município do Estado de Rondônia, um Município do Estado do Rio Grande
do Sul, dezenove Municípios do Estado de Santa Catarina e oito Municípios do Estado do Tocantins, homologados pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT). |
| Portaria-760 |
MS-FNS |
14/12/09 |
06/01/10 |
I |
31 |
Prorroga, até 31/12/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 147/2006 publicada
no DOU nº 214, Seção 1, de 08/11/2006. |
| Portaria-763 |
MS-FNS |
14/12/09 |
06/01/10 |
I |
31 |
Prorroga, até 31/08/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 674/2007 publicada
no DOU nº 10, Seção 1, de 15/01/2008. |
| Portaria-764 |
MS-FNS |
14/12/09 |
06/01/10 |
I |
31 |
Prorroga, até 30/12/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 653/2007 publicada
no DOU nº 10, Seção 1, de 15/01/2008. |
| Portaria-765 |
MS-FNS |
14/12/09 |
06/01/10 |
I |
31 |
Prorroga, até 31/12/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 745/2007 publicada
no DOU nº 12, Seção 1, de 17/01/2008. |
| Portaria-766 |
MS-FNS |
14/12/09 |
06/01/10 |
I |
31 |
Prorroga, até 30/09/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 515/2007 publicada
no DOU nº 239, Seção 1, de 13/12/2007. |
| Portaria-767 |
MS-FNS |
14/12/09 |
06/01/10 |
I |
31 |
Prorroga, até 31/12/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 614/2007 publicada
no DOU nº 8, Seção 1, de 11/01/2008. |
| Portaria-768 |
MS-FNS |
15/12/09 |
06/01/10 |
I |
31 |
Prorroga, até 31/12/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 704/2007 publicada
no DOU nº 12, Seção 1, de 17/01/2008. |
| Portaria-769 |
MS-FNS |
15/12/09 |
06/01/10 |
I |
31 |
Prorroga, até 12/12/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 662/2008 publicada
no DOU nº 248, Seção 1, de 22/12/2008. |
| Portaria-770 |
MS-FNS |
15/12/09 |
06/01/10 |
I |
31 |
Prorroga, até 31/12/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 732/2007 publicada
no DOU nº 10, Seção 1, de 15/01/2008. |
| Portaria-771 |
MS-FNS |
15/12/09 |
06/01/10 |
I |
31 |
Prorroga, até 31/12/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 754/2006 publicada
no DOU nº 06, Seção 1, de 09/01/2007. |
| Portaria-774 |
MS-FNS |
15/12/09 |
06/01/10 |
I |
31 |
Prorroga, até 31/10/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 716/2007 publicada
no DOU nº 10, Seção 1, de 15/01/2008. |
| Portaria-775 |
MS-FNS |
15/12/09 |
06/01/10 |
I |
31 |
Prorroga, até 31/12/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 718/2007 publicada
no DOU nº 10, Seção 1, de 15/01/2008. |
| Portaria-776 |
MS-FNS |
15/12/09 |
06/01/10 |
I |
31 |
Prorroga, até 30/01/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 624/2007 publicada
no DOU nº 09, Seção 1, de 14/01/2008. |
| Portaria-777 |
MS-FNS |
15/12/09 |
06/01/10 |
I |
31 |
Prorroga, até 31/12/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 587/2007 publicada
no DOU nº 12, Seção 1, de 17/01/2008. |
| Portaria-779 |
MS-FNS |
15/12/09 |
06/01/10 |
I |
31 |
Prorroga, até 30/04/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 728/2007 publicada
no DOU nº 10, Seção 1, de 15/01/2008. |
| Portaria-781 |
MS-FNS |
17/12/09 |
06/01/10 |
I |
31 |
Prorroga, até 17/06/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 484/2008 publicada
no DOU nº 245, Seção 1, de 17/12/2008. |
| Portaria-782 |
MS-FNS |
17/12/09 |
06/01/10 |
I |
31 |
Prorroga, até 07/05/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 678/2008 publicada
no DOU nº 247, Seção 1, de 19/12/2008. |
| Portaria-783 |
MS-FNS |
17/12/09 |
06/01/10 |
I |
31 |
Prorroga, até 29/05/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 701/2008 publicada
no DOU nº 248, Seção 1, de 22/12/2008. |
| Portaria-784 |
MS-FNS |
17/12/09 |
06/01/10 |
I |
31 |
Prorroga, até 23/03/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 736/2008 publicada
no DOU nº 248, Seção 1, de 22/12/2008. |
| Portaria-785 |
MS-FNS |
17/12/09 |
06/01/10 |
I |
31 |
Prorroga, até 12/03/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 728/2008 publicada
no DOU nº 248, Seção 1, de 22/12/2008. |
| Portaria-786 |
MS-FNS |
17/12/09 |
06/01/10 |
I |
32 |
Prorroga, até 31/03/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 690/2008 publicada
no DOU nº 148, Seção 1, de 22/12/2008. |
| Portaria-788 |
MS-FNS |
17/12/09 |
06/01/10 |
I |
32 |
Prorroga, até 30/04/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 727/2008 publicada
no DOU nº 248, Seção 1, de 22/12/2008. |
| Portaria-789 |
MS-FNS |
17/12/09 |
06/01/10 |
I |
32 |
Prorroga, até 03/04/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 739/2008 publicada
no DOU nº 248, Seção 1, de 22/12/2008. |
| Portaria-790 |
MS-FNS |
17/12/09 |
06/01/10 |
I |
32 |
Prorroga, até 03/04/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 751/2008 publicada
no DOU nº 251, Seção 1, de 26/12/2008. |
| Portaria-791 |
MS-FNS |
17/12/09 |
06/01/10 |
I |
32 |
Prorroga, até 29/05/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 746/2008 publicada
no DOU nº 250, Seção 1, de 24/12/2008. |
| Portaria-792 |
MS-FNS |
17/12/09 |
06/01/10 |
I |
32 |
Prorroga, até 05/05/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 747/2008 publicada
no DOU nº 250, Seção 1, de 24/12/2008. |
| Portaria-793 |
MS-FNS |
17/12/09 |
06/01/10 |
I |
32 |
Prorroga, até 17/06/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 766/2008 publicada
no DOU nº 251, Seção 1, de 26/12/2008. |
| Portaria-794 |
MS-FNS |
17/12/09 |
06/01/10 |
I |
32 |
Prorroga, até 17/07/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 770/2008 publicada
no DOU nº 251, Seção 1, de 26/12/2008. |
| Portaria-795 |
MS-FNS |
17/12/09 |
06/01/10 |
I |
32 |
Prorroga, até 05/06/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 762/2008 publicada
no DOU nº 251, Seção 1, de 26/12/2008. |
| Portaria-797 |
MS-FNS |
17/12/09 |
06/01/10 |
I |
32 |
Prorroga, até 02/04/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 769/2008 publicada
no DOU nº 251, Seção 1, de 26/12/2008. |
| Portaria-798 |
MS-FNS |
17/12/09 |
06/01/10 |
I |
32 |
Prorroga, até 23/04/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 778/2008 publicada
no DOU nº 252, Seção 1, de 29/12/2008. |
| Portaria-800 |
MS-FNS |
17/12/09 |
06/01/10 |
I |
32 |
Prorroga, até 17/12/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 718/2008 publicada
no DOU nº 248, Seção 1, de 22/12/2008. |
| Portaria-806 |
MS-FNS |
18/12/09 |
06/01/10 |
I |
32 |
Prorroga, até 21/12/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 754/2008 publicada
no DOU nº 251, Seção 1, de 26/12/2008. |
| Portaria-808 |
MS-FNS |
18/12/09 |
06/01/10 |
I |
32 |
Prorroga, até 13/11/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 487/2008 publicada
no DOU nº 228, Seção 1, de 24/11/2008. |
| Portaria-809 |
MS-FNS |
18/12/09 |
06/01/10 |
I |
32 |
Prorroga, até 23/11/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 540/2008 publicada
no DOU nº 244, Seção 1, de 16/12/2008. |
| Portaria-810 |
MS-FNS |
18/12/09 |
06/01/10 |
I |
32 |
Prorroga, até 07/12/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 593/2008 publicada
no DOU nº 244, Seção 1, de 16/12/2008. |
| Portaria-811 |
MS-FNS |
18/12/09 |
06/01/10 |
I |
32 |
Prorroga, até 21/12/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 755/2008 publicada
no DOU nº 251, Seção 1, de 26/12/2008. |
| Portaria-812 |
MS-FNS |
18/12/09 |
06/01/10 |
I |
32 |
Prorroga, até 21/12/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 756/2008 publicada
no DOU nº 251, Seção 1, de 26/12/2008. |
| Portaria-813 |
MS-FNS |
18/12/09 |
06/01/10 |
I |
32 |
Prorroga, até 18/12/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 760/2008 publicada
no DOU nº 250, Seção 1, de 24/12/2008. |
| Portaria-814 |
MS-FNS |
18/12/09 |
06/01/10 |
I |
32 |
Prorroga, até 19/12/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 761/2008 publicada
no DOU nº 251, Seção 1, de 26/12/2008. |
| Portaria-818 |
MS-FNS |
18/12/09 |
06/01/10 |
I |
32 |
Prorroga, até 26/12/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 781/2008 publicada
no DOU nº 1, Seção 3, de 02/01/2009. |
| Resolução-429 |
MS-CNS |
12/11/09 |
06/01/10 |
I |
36 |
Reafirma o entendimento de que cabe à Comissão Intersetorial
de Recursos Humanos - CIRH/CNS a prerrogativa de analisar
os processos de autorização de oferta de cursos superiores, emitir
parecer, submetendo-o à decisão do Plenário do Conselho Nacional
de Saúde - CNS, considerando o disposto no art. 28, do Decreto nº
5.773, de 09 de maio de 2006, abaixo transcrito. |
| Resolução-430 |
MS-CNS |
12/11/09 |
06/01/10 |
I |
36 |
Reafirma a plena competência da Comissão Intersetorial
de Recursos Humanos para avaliar, analisar e dar pareceres para
autorização, reconhecimento e renovação para os cursos da área da
saúde, sendo que após emissão dos pareceres, a CIRH deve encaminhar
os mesmos, de forma sigilosa, para apreciação e deliberação
do Pleno do Conselho Nacional de Saúde - CNS. |
| Portaria-1 |
MS-SAS |
05/01/10 |
06/01/10 |
I |
37 |
Habilita, como Serviço de Nefrologia, o estabelecimento
a seguir discriminado. |
| Portaria-2 |
MS-SAS |
05/01/10 |
06/01/10 |
I |
37 |
Habilita os estabelecimentos a seguir especificados
como Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Terapia
Nutricional - Enteral e Parenteral. |
| Portaria-3 |
MS-SAS |
05/01/10 |
06/01/10 |
I |
37 |
Habilita o estabelecimento a seguir especificado,
como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia
Nutricional - Enteral e Parenteral. |
| Portaria-4 |
MS-SAS |
05/01/10 |
06/01/10 |
I |
37 |
Habilita, o Hospital a seguir descrito, no código
12.02- Procedimentos Cirúrgicos, Diagnósticos ou Terapêuticos, em
regime de Hospital Dia, nos termos da Portaria nº 44/GM, de 10 de
janeiro de 2001. |
| Portaria-8 |
MS-DRAC |
31/12/09 |
06/01/10 |
I |
37 |
Publica a relação anexa de auditores das Operadoras
de Planos e Seguros de Saúde a serem cadastrados junto à
SAS. |
| Portaria-761 |
MS-FNS |
21/12/09 |
07/01/10 |
I |
72 |
Prorroga, até 31/12/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 650/2007 publicada
no DOU nº 12, Seção 1, de 17/01/2008. |
| Portaria-815 |
MS-FNS |
21/12/09 |
07/01/10 |
I |
72 |
Prorroga, até 19/12/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 764/2008 publicada
no DOU nº 251, Seção 1, de 26/12/2008. |
| Portaria-816 |
MS-FNS |
18/12/09 |
07/01/10 |
I |
72 |
Prorroga, até 19/12/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 768/2008 publicada
no DOU nº 251, Seção 1, de 26/12/2008. |
| Portaria-817 |
MS-FNS |
21/12/09 |
07/01/10 |
I |
72 |
Prorroga, até 31/12/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 773/2008 publicada
no DOU nº 252, Seção 1, de 29/12/2008. |
| Portaria-819 |
MS-FNS |
21/12/09 |
07/01/10 |
I |
72 |
Prorroga, até 31/12/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 712/2007 publicada
no DOU nº 11, Seção 1, de 15/01/2008. |
| Portaria-820 |
MS-FNS |
21/12/09 |
07/01/10 |
I |
72 |
Prorroga, até 31/12/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 639/2007 publicada
no DOU nº 04, Seção 1, de 07/01/2008. |
| Portaria-821 |
MS-FNS |
21/12/09 |
07/01/10 |
I |
72 |
Prorroga, até 31/12/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 743/2007 publicada
no DOU nº 10, Seção 1, de 15/01/2008. |
| Portaria-822 |
MS-FNS |
21/12/09 |
07/01/10 |
I |
72 |
Prorroga, até 31/12/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 671/2007 publicada
no DOU nº 12, Seção 1, de 17/01/2008. |
| Portaria-823 |
MS-FNS |
21/12/09 |
07/01/10 |
I |
72 |
Prorroga, até 31/12/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 703/2007 publicada
no DOU nº 12, Seção 1, de 17/01/2008. |
| Portaria-824 |
MS-FNS |
21/12/09 |
07/01/10 |
I |
72 |
Prorroga, até 31/12/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 760/2007 publicada
no DOU nº 11, Seção 1, de 16/01/2008. |
| Portaria-830 |
MS-FNS |
21/12/09 |
07/01/10 |
I |
72 |
Prorroga, até 31/12/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 160/2006 publicada
no DOU nº 230, Seção 1, de 01/12/2006. |
| Portaria-831 |
MS-FNS |
21/12/09 |
07/01/10 |
I |
72 |
Prorroga, até 31/12/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 758/2007 publicada
no DOU nº 11, Seção 1, de 16/01/2008. |
| Portaria-832 |
MS-FNS |
21/12/09 |
07/01/10 |
I |
72 |
Prorroga, até 31/12/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 601/2006 publicada
no DOU nº 247, Seção 1, de 27/12/2006. |
| Portaria-833 |
MS-FNS |
21/12/09 |
07/01/10 |
I |
72 |
Prorroga, até 31/12/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 634/2006 publicada
no DOU nº , Seção 1, de 27/12/2006. |
| Portaria-834 |
MS-FNS |
21/12/09 |
07/01/10 |
I |
73 |
Prorroga, até 30/04/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 163/2006 publicada
no DOU nº 241, Seção 1, de 18/12/2006. |
| Portaria-835 |
MS-FNS |
21/12/09 |
07/01/10 |
I |
73 |
Prorroga, até 11/03/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 543/2005 publicada
no DOU nº 01, Seção 1, de 02/01/2006. |
| Portaria-836 |
MS-FNS |
21/12/09 |
07/01/10 |
I |
73 |
Prorroga, até 30/06/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 96/2004 publicada
no DOU nº , Seção 1, de 14/04/2004. |
| Portaria-837 |
MS-FNS |
22/12/09 |
07/01/10 |
I |
73 |
Prorroga, até 07/05/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 149/2006 publicada
no DOU nº 02, Seção 1, de 03/01/2007. |
| Portaria-838 |
MS-FNS |
22/12/09 |
07/01/10 |
I |
73 |
Prorroga, até 19/10/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 726/2006 publicada
no DOU nº 06, Seção 1, de 09/01/2007. |
| Portaria-839 |
MS-FNS |
22/12/09 |
07/01/10 |
I |
73 |
Prorroga, até 31/12/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 76/2006 publicada
no DOU nº 08, Seção 1, de 11/01/2007. |
| Portaria-840 |
MS-FNS |
22/12/09 |
07/01/10 |
I |
73 |
Prorroga, até 31/12/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 575/2006 publicada
no DOU nº 242, Seção 1, de 19/12/2006. |
| Portaria-841 |
MS-FNS |
22/12/09 |
07/01/10 |
I |
73 |
Prorroga, até 31/12/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 578/2006 publicada
no DOU nº 242, Seção 1, de 19/12/2006. |
| Portaria-842 |
MS-FNS |
22/12/09 |
07/01/10 |
I |
73 |
Prorroga, até 31/12/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 579/2006 publicada
no DOU nº 242, Seção 1, de 19/12/2006. |
| Portaria-843 |
MS-FNS |
22/12/09 |
07/01/10 |
I |
73 |
Prorroga, até 31/12/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 653/2006 publicada
no DOU nº 249A, Seção 1, de 29/12/2006. |
| Portaria-844 |
MS-FNS |
22/12/09 |
07/01/10 |
I |
73 |
Prorroga, até 31/12/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 743/2006 publicada
no DOU nº 6, Seção 1, de 09/01/2007. |
| Portaria-845 |
MS-FNS |
22/12/09 |
07/01/10 |
I |
73 |
Prorroga, até 31/12/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 664/2008 publicada
no DOU nº 248, Seção 1, de 22/12/2008. |
| Portaria-849 |
MS-FNS |
24/12/09 |
07/01/10 |
I |
73 |
Prorroga, até 13/07/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 576/2006 publicada
no DOU nº 242, Seção 1, de 19/12/2006. |
| Portaria-851 |
MS-FNS |
29/12/09 |
07/01/10 |
I |
73 |
Prorroga, até 30/11/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 499/2006 publicada
no DOU nº 225, Seção 1, de 24/11/2006. |
| Portaria-164 |
MS-SVS |
06/01/10 |
07/01/10 |
I |
74 |
Habilita o Núcleo de Medicina Tropical da Universidade
de Brasília como Centro Colaborador da Secretaria de Vigilância
em Saúde. |
| Portaria-165 |
MS-SVS |
06/01/10 |
07/01/10 |
I |
74 |
Habilita o Instituto de Medicina Social da Universidade
do Estado do Rio de Janeiro como Centro Colaborador da
Secretaria de Vigilância em Saúde. |
| Portaria-166 |
MS-SVS |
06/01/10 |
07/01/10 |
I |
74 |
Habilita o Departamento de Medicina Social da
Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Pelotas como
Centro Colaborador da Secretaria de Vigilância em Saúde. |
| Portaria-167 |
MS-SVS |
06/01/10 |
07/01/10 |
I |
74 |
Habilita o Departamento de Medicina Social da
Faculdade de Ciências Médicas, da Santa Casa de Misericórdia de
São Paulo, como Centro Colaborador da Secretaria de Vigilância em
Saúde. |
| Portaria-168 |
MS-SVS |
06/01/10 |
07/01/10 |
I |
74 |
Habilita a Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz como
Centro Colaborador da Secretaria de Vigilância em Saúde. |
| Portaria-169 |
MS-SVS |
06/01/10 |
07/01/10 |
I |
74 |
Habilita a Faculdade de Saúde Pública da Universidade
de São Paulo - FSP/USP como Centro Colaborador da
Secretaria de Vigilância em Saúde. |
| Portaria-170 |
MS-SVS |
06/01/10 |
07/01/10 |
I |
74 |
Habilita o Instituto de Patologia Tropical e Saúde
Pública da Universidade Federal de Goiás - IPTSP/UFG como Centro
Colaborador da Secretaria de Vigilância em Saúde. |
| Portaria-171 |
MS-SVS |
06/01/10 |
07/01/10 |
I |
74 |
Habilita o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira
- IMIP como Centro Colaborador da Secretaria de Vigilância em Saúde. |
| Portaria-172 |
MS-SVS |
06/01/10 |
07/01/10 |
I |
74 |
Habilita a Fundação de Medicina Tropical do Amazonas
- FMTAM como Centro Colaborador da Secretaria de Vigilância
em Saúde. |
| Portaria-847 |
MS-FNS |
24/12/09 |
08/01/10 |
I |
31 |
Prorroga, até 30/11/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 471/2007 publicada
no DOU nº 227, Seção 1, de 27/11/2007. |
| Portaria-848 |
MS-FNS |
24/12/09 |
08/01/10 |
I |
31 |
Prorroga, até 31/10/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 407/2006 publicada
no DOU nº 212, Seção 1, de 06/11/2006. |
