ANO 8, NÚMERO 32

06 de junho de 2011
BVS MS
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria-1.259 MS-GM 31/05/11 01/06/11 I 35 Estabelece recurso anual destinado ao custeio da Nefrologia do Município de Guanambi (BA).
Portaria-1.260 MS-GM 31/05/11 01/06/11 I 35 Destina recursos financeiros para aquisição de mobiliário e equipamentos de tecnologia da Informática e Rede ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Coroatá (MA).
Portaria-1.261 MS-GM 31/05/11 01/06/11 I 36 Habilita o Município de Itamaraju (BA) a receber o quantitativo referente às Unidades de Suporte Básico e Avançado destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Teixeira de Freitas (BA).
Portaria-1.262 MS-GM 31/05/11 01/06/11 I 36 Habilita o Município de Uiarúna (PB) a receber o quantitativo referente à
Unidade de Suporte Avançado destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Cajazeiras (PB).
Portaria -611 MS-SE 31/05/11 01/06/11 I 36 Ficam definidos, na forma do Anexo a esta Portaria, os temas e objetivos prioritários para a elaboração de projetos de apoio ao desenvolvimento institucional do SUS.
Portaria-65 MS-FNS 26/05/11 01/06/11 I 37 Prorroga, até 23/11/2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS Nº 485/2008 publicada no DOU Nº 245, Seção 1, de 17/12/2008.
Resolução Normativa -257 MS-ANS 31/04/11 01/06/11 I 37 Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, instituído pela Resolução Normativa - RN Nº 197, de 16 de julho de 2009, e a RN Nº 198, de 16 de julho de 2009, que define o quadro de cargos comissionados e cargos comissionados técnicos da ANS.
Resolução Operacional-1.038 MS-ANS 16/05/11 01/06/11 I 38 Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na operadora Pró- Saude Planos de Saúde Ltda.
Portaria-240 MS-SAS 31/05/11 01/06/11 I 43 Altera a habilitação do Instituto Maranhense de Oncologia Aldenora Belo IMOAB - Hospital Antônio Jorge Dino - São Luís/MA, para Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON), Código 17.12.
Portaria-241 MS-SAS 31/01/11 01/06/11 I 43 Habilita, no estado do Maranhão, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade no Tratamento Reparador da Lipoatrofia Facial do Portador de HIV/AIDS, Hospital Geral Tarquínio Lopes Filho/SES - São Luís/MA.
Portaria-242 MS-SAS 31/05/11 01/06/11 I 43 Habilita o hospital AMBULATORIO DE ESPECIALIDADES AME MARIA ZELIA no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos, em regime de Hospital Dia, nos termos da Portaria No- 44/GM/MS de 10 de janeiro de 2001.
Portaria-243 MS-SAS 31/01/11 01/06/11 I 43 Habilita o Hospital Maternidade Maria Auxiliadora - Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Maringá descrita como integrante do Sistema Estadual de Referência Hospitalar para Atendimento à Gestante de Alto Risco, no que dispõe as Portaria No- 3.477/GM/MS, de 20 de agosto de 1998, e na Portaria No- 3.482/GM/MS, de 25 de agosto de 1998, respectivamente.
Portaria-244 MS-SAS 31/05/11 01/06/11 I 43 Habilita o Hospital Geral de Carapicuíba, como integrante do Sistema Estadual de Referência Hospitalar para Atendimento à Gestante de Alto Risco, no que dispõe as Portarias Portaria No- 3.477/GM/MS, de 20 de agosto de 1998, e na Portaria No- 3.482/GM/MS, de 25 de agosto de 1998, respectivamente.
Portaria-245 MS-SAS 31/01/11 01/06/11 I 43 Remaneja recurso financeiro mensal no valor de R$ 48.056,21 (quarenta e oito mil, cinquenta e seis reais e vinte e um centavos), da Gestão Municipal de Saúde de Lajes ao Fundo Estadual de Saúde da Bahia - FESBA, para execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado da Bahia, conforme o anexo a esta Portaria.
Portaria-1.265 MS-GM 01/05/11 02/06/11 I 115 Institui incentivo ao Distrito Federal, às capitais e aos Municípios selecionados para a realização do Inquérito de Vigilância de Violências e Acidentes (VIVA Inquérito 2011).
Portaria-1.266 MS-GM 01/05/11 02/06/11 I 116 Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância e Promoção da Saúde do Bloco de Vigilância em Saúde nos Municípios que regularizaram a alimentação do Sistema de Informação
de Agravos de Notificação (SINAN) e Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).
Portaria-1.267 MS-GM 01/05/11 02/06/11 I 116 Autoriza o repasse dos valores de recursos federais, relativos às campanhas de vacinação de poliomielite, de influenza sazonal e de raiva animal, para o ano de 2011, na forma dos Anexos, destinados à composição do Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde, dos Estados de Amapá, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.
Resolução Operacional-1.039 MS-ANS MS-ANS 02/06/11 I 133 Dispõe sobre a decretação da Portabilidade Especial dos beneficiários da operadora Micromed Assistência Médica Ltda. com posterior decretação do regime de Liquidação Extrajudicial.
Resolução Operaciona-1.040 MS-ANS MS-ANS 02/06/11 I 133 Dispõe sobre o encerramento do regime especial de Direção Fiscal na operadora Uniclínicas de Anápolis Ltda.
Portaria-246 MS-SAS 01/01/11 02/06/11 I 135 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II e III.
Portaria-247 MS-SAS 01/01/11 02/06/11 I 138 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II e III.
Portaria-1.274 MS-GM 02/05/11 03/06/11 I 72 Estabelece recursos a serem disponibilizados à Estados e Municípios.
Portaria-1.275 MS-GM 02/05/11 03/06/11 I 74 Habilita Unidades de Pronto Atendimento (UPA) no Município de Petrópolis (RJ).
Portaria-1.276 MS-GM 02/05/11 03/06/11 I 74 Dispõe sobre a transferência dos recursos destinados pela Lei No- 11.345, de 14 de setembro de 2006 às Santas Casas de Misericórdia, entidades hospitalares sem fins econômicos e entidades de saúde de reabilitação física de portadores de deficiência.
Portaria-1.278 MS-GM 02/05/11 03/06/11 I 74 Estabelece recursos a serem incorporados ao Limite Financeiro Anual da Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro e do Município de Petrópolis (RJ).
Portaria-66 MS-FNS 27/05/11 03/06/11 I 74 Insere recursos orçamentários no montante de 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), alocados ao exercício de 2011, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10.303.1291.4295.0001, Natureza de Despesas 339014, Fonte de Recurso 0151000000, Nota de Crédito No- 2011NC400147.
Portaria-67 MS-FNS 27/05/11 03/06/11 I 74 Insere recursos orçamentários no montante de 621,93 (seiscentos e vinte e um reais e noventa e três centavos), alocados ao exercício de 2011, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10.364.1436.8628.0001, Natureza de Despesas 339036, 449052, 339030, Fonte de Recurso 0151000000, Nota de Crédito No- 2011NC400144.
Portaria-68 MS-FNS 27/05/11 03/06/11 I 74 Inserir recursos orçamentários no montante de 61.034,90 (sessenta e um mil, trinta e quatro reais e noventa centavos), alocados ao exercício de 2011.
Portaria-250 MS-SAS 02/01/11 03/06/11 I 79 Atualiza os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, conforme Anexo desta Portaria, disponível no sítio da Secretaria de Atenção à Saúde: www. saude. gov. br/ sas.

 

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