| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Portaria -2.347 |
MS-GM |
04/10/11 |
05/10/11 |
I |
47 |
Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde
para Equipes de Saúde da Família. |
| Portaria -2.341 |
MS-GM |
04/10/11 |
05/10/11 |
I |
48 |
Torna sem efeito a Portaria nº
1.446/GM/MS, de 21 de junho de 2011. |
| Portaria -2.342 |
MS-GM |
04/10/11 |
05/10/11 |
I |
48 |
Redefine o limite financeiro anual dos recursos
destinados ao incentivo de custeio
do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
(SAMU 192) Estadual do Mato
Grosso. |
| Portaria -2.343 |
MS-GM |
04/10/11 |
05/10/11 |
I |
48 |
Suspende a transferência de incentivos financeiros
referentes à Estratégia Saúde da
Família, no Município de Marcelândia, Estado
do Mato Grosso (MT). |
| Portaria -2.344 |
MS-GM |
04/10/111 |
05/10/11 |
I |
48 |
Suspende a transferência de incentivos financeiros
referentes à Estratégia Saúde da
Família e Saúde Bucal, no Município de
Anajatuba, Estado do Maranhão. |
| Portaria -2.345 |
MS-GM |
04/10/11 |
05/10/11 |
I |
48 |
Suspende a transferência de incentivos financeiros
referentes à Estratégia Saúde da
Família, no Município de Concórdia, Estado
de Santa Catarina. |
| Portaria -2.346 |
MS-GM |
04/10/11 |
05/10/11 |
I |
48 |
Habilita Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde. |
| Portaria -996 |
MS-SE |
04/10/11 |
05/10/11 |
I |
49 |
Promove na forma do anexo a esta Portaria, em consonância ao estabelecido no inciso
II, do artigo 55, da Lei nº 12.309, de 09.08.10 (LDO 2011), a alteração de modalidade de aplicação de
dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 12.381, de 09.02.2011. |
| Portaria -566 |
MS-Funasa |
04/10/11 |
05/10/11 |
I |
52 |
Aprova os critérios e os procedimentos dispostos no
ANEXO I desta Portaria concernente à aplicação de recursos orçamentários
e financeiros na elaboração de Planos Municipais de
Saneamento Básico, conforme dispõe a Lei nº 11.445, de 05 de
janeiro de 2007 e Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010. |
| Portaria -567 |
MS-Funasa |
04/10/11 |
05/10/11 |
I |
54 |
Aprova critérios de elegibilidade e prioridade para aplicação de recursos orçamentários
e financeiros do programa de Resíduos Sólidos Urbanos. |
| Portaria -2.350 |
MS-GM |
05/10/11 |
06/10/11 |
I |
58 |
Institui, no âmbito no Ministério da Saúde,
o Comitê Gestor da Pesquisa Nacional de
Saúde (PNS). |
| Portaria -2.351 |
MS-GM |
05/10/11 |
06/10/11 |
I |
58 |
Altera a Portaria nº 1.459/GM/MS, de 24
de junho de 2011, que institui, no âmbito
do Sistema Único de Saúde (SUS), a Rede
Cegonha. |
| Resolução Operacional - 1.082 |
MS-ANS |
05/10/11 |
06/10/11 |
I |
60 |
Dispõe sobre o encerramento do regime especial
de Direção Fiscal na operadora
Ameno Assistência Médica Ltda. |
| Portaria -620 |
MS-SAS |
05/10/11 |
06/10/11 |
I |
66 |
Habilita o Estabelecimento de Saúde Prestador de
Serviço do Sistema Único de Saúde - SUS a Fundação Dorina
Nowill
para Cegos, para
realizar os procedimentos previstos na Portaria nº 3.128/GM/MS, de
24 de dezembro de 2008. |
| Portaria -621 |
MS-SAS |
05/10/11 |
06/10/11 |
I |
66 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área da Saúde ao Sanatório
Belém, com sede em Porto Alegre/RS. |
| Portaria -622 |
MS-SAS |
05/10/11 |
06/10/11 |
I |
66 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área da Saúde à Associação
Beneficente São Pedro Canísio, com
sede em Bom Princípio/RS. |
| Portaria -623 |
MS-SAS |
05/10/11 |
06/10/11 |
I |
66 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área da Saúde ao Hospital
Evangélico de Mantena, com sede em
Mantena/MG. |
| Portaria -624 |
MS-SAS |
05/10/11 |
06/10/11 |
I |
67 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área da Saúde ao Hospital
e Maternidade São José, com sede em Conselheiro
Lafaiete/MG. |
| Portaria -625 |
MS-SAS |
05/10/11 |
06/10/11 |
I |
67 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área da Saúde à Santa Casa
de Misericórdia de Penedo, com sede em
Penedo/AL. |
| Portaria -626 |
MS-SAS |
05/10/11 |
06/10/11 |
I |
67 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área da Saúde à Santa Casa
de Misericórdia de Resende, com sede em
Resende/RJ. |
| Portaria -627 |
MS-SAS |
05/10/11 |
06/10/11 |
I |
67 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área da Saúde à Associação
de Proteção à Maternidade e à Infância
de Resende, com sede em Resende/RJ. |
| Portaria -628 |
MS-SAS |
05/10/11 |
06/10/11 |
I |
67 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área da Saúde à Irmandade
da Santa Misericórdia de Angra dos Reis,
com sede em Angra dos Reis/RJ. |
| Portaria -629 |
MS-SAS |
05/10/11 |
06/10/11 |
I |
67 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área da Saúde à Instituição
Adventista Este Brasileira de Prevenção e
Assistência à Saúde, com sede em Niterói/
RJ. |
| Portaria -630 |
MS-SAS |
05/10/11 |
06/10/11 |
I |
67 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área da Saúde à Santa Casa
de Misericórdia de Santo Amaro, com sede
em São Paulo/SP. |
| Portaria -631 |
MS-SAS |
05/10/11 |
06/10/11 |
I |
67 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área da Saúde ao Serviço
Social da Indústria do Papel, Papelão e
Cortiça do Estado de São Paulo, com sede
em São Paulo/SP. |
| Portaria -632 |
MS-SAS |
05/10/11 |
06/10/11 |
I |
68 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área da Saúde à Associação
Adventista Norte Brasileira de Prevenção
e Assistência à Saúde, com sede em
Ananindeua/ PA. |
| Portaria -633 |
MS-SAS |
05/10/11 |
06/10/11 |
I |
68 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área da Saúde à União
Oeste Paranaense de Estudos e Combate ao
Câncer, com sede em Cascavel/PR. |
| Portaria -634 |
MS-SAS |
05/10/11 |
06/10/11 |
I |
68 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área da Saúde à Santa Casa
de Misericórdia de Abatiá, com sede em
Abatiá/PR. |
| Portaria -635 |
MS-SAS |
05/10/11 |
06/10/11 |
I |
68 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área da Saúde à Associação
Filantrópica Humanitas, com sede em
São Jerônimo da Serra/PR. |
| Portaria -636 |
MS-SAS |
05/10/11 |
06/10/11 |
I |
68 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área da Saúde à Santa Casa
de Misericórdia de Guararema, com sede
em Guararema/SP. |
| Portaria -637 |
MS-SAS |
05/10/11 |
06/10/11 |
I |
68 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área da Saúde à Irmandade
da Santa Casa de Misericórdia de Mogi
Guaçu, com sede em Mogi Guaçu/SP. |
| Portaria -638 |
MS-SAS |
05/10/11 |
06/10/11 |
I |
68 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área da Saúde à Associação
da Santa Casa de Misericórdia de Ourinhos,
com sede em Ourinhos/SP. |
| Portaria -639 |
MS-SAS |
05/10/11 |
06/10/11 |
I |
68 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área da Saúde à Obra Unida
à Sociedade de São Vicente de Paulo,
com sede em Monte Azul Paulista/SP. |
| Portaria -640 |
MS-SAS |
05/10/11 |
06/10/11 |
I |
69 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área da Saúde à Missão
Evangélica Caiuá, com sede em Dourados/
MS. |
| Portaria -641 |
MS-SAS |
05/10/11 |
06/10/11 |
I |
69 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área da Saúde à Santa Casa
de Misericórdia de Cerquilho com sede em
Cerquilho/ SP. |
| Portaria -642 |
MS-SAS |
05/10/11 |
06/10/11 |
I |
69 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade
Beneficente de Assistência Social na área da Saúde à Associação
Hospitalar e Maternidade Cônsul Carlos Renaux, com sede em Brusque/
SC. |
| Portaria -643 |
MS-SAS |
05/10/11 |
06/10/11 |
I |
69 |
Indefere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área da Saúde à Associação
Hospitalar Beneficente São Cristóvão,
com sede em Faxinal dos Guedes/SC. |
| Portaria -650 |
MS-SAS |
05/10/11 |
06/10/11 |
I |
69 |
Dispõe sobre os Planos de Ação regional e municipal
da Rede Cegonha, que são os documentos orientadores para a execução
das fases de implementação da rede, assim como para o repasse
dos recursos, o monitoramento e a avaliação da implementação da
Rede Cegonha, conforme consta no § 2º do Art. 8º da Portaria nº
1.459/GM/MS de 24 de junho de 2011, que instituiu, no âmbito do
SUS, a Rede Cegonha. |
| Portaria -2.352 |
MS-GM |
06/10/11 |
07/10/11 |
I |
58 |
Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios
de Alagoas, Aracajú, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte,
Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. |
| Portaria -2.360 |
MS-GM |
06/10/11 |
07/10/11 |
I |
58 |
Restabelece a transferência de recursos financeiros
do Bloco de Vigilância em Saúde
aos Municípios que demonstraram comprometimento
do saldo existente em 31 de dezembro
de 2010. |
| Portaria -2.361 |
MS-GM |
06/10/11 |
07/10/11 |
I |
58 |
Restabelece a transferência de recursos financeiros
do Componente de Vigilância e
Promoção da Saúde do Bloco de Vigilância
em Saúde dos Municípios que regularizaram
a alimentação do Sistema de Informação
de Agravos de Notificação (SINAN)
e Sistema de Informações sobre Mortalidade
(SIM). |
| Portaria -2.362 |
MS-GM |
06/10/11 |
07/10/11 |
I |
58 |
Habilita o Município de Jaboatão dos Guararapes
(PE) a receber o incentivo de custeio,
referente à Motolância, destinado ao
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
(SAMU 192) Metropolitano Recife
(PE). |
| Portaria -2.363 |
MS-GM |
06/10/11 |
07/10/11 |
I |
59 |
Habilita Município de Paramirim (PA) a receber
o quantitativo referente às Unidades
de Suporte Avançado destinado ao Serviço
de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU
192) Regional de Brumado (BA). |
| Portaria -2.364 |
MS-GM |
06/10/11 |
07/10/11 |
I |
59 |
Habilita o Município de Videira (SC) a receber o quantitativo referente às
Unidades de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência (SAMU 192) da Central de Regulação Médica Regional Joaçaba
(SC). |
| Portaria -2.365 |
MS-GM |
06/10/11 |
07/10/11 |
I |
59 |
Habilita o Município de São Bonifácio (SC) a receber o quantitativo referente
às Unidades de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência (SAMU 192) Regional de Florianópolis (SC). |
