|
 |
||||||
 |
|||||||
Clique na norma para ler o texto na íntegra
| Tipo de norma | Origem | Data de assinatura | Data D.O.U. | Seção | Pág. | Ementa |
| Portaria-382 | MS-SE | 12/04/11 | 13/04/11 | I | 22 | Autoriza a modificação do Plano de Trabalho vinculado à Portaria SE/MS Nº 486/2008, relativa à descentralização de recursos para a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA/PB, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 19/12/2008, cujas alterações constantes do novo Plano de Trabalho passam a se constituir em peça integrante da mencionada Portaria. |
| Portaria-383 | MS-SE | 12/04/11 | 13/04/11 | I | 22 | Autoriza a modificação do Plano de Trabalho vinculado à Portaria SE/MS Nº 650/2007, relativa à descentralização de recursos para a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO/SP, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 17/01/2008, cujas alterações constantes do novo Plano de Trabalho passam a se constituir em peça integrante da mencionada Portaria. |
| Portaria-762 | MS-GM | 13/04/11 | 14/04/11 | I | 81 | Altera o caput dos artigos 3° e 4° e o § 4° do art. 8° do Anexo à Portaria n° 2.670/GM/MS, de 3 de novembro de 2009, que aprova o Regimento Interno da Comissão Intergestores Tripartite (CIT). |
| Portaria-763 | MS-GM | 13/04/11 | 14/04/11 | I | 81 | Habilita o Município de Primavera do Leste (MT), a receber o quantitativo referente à Unidade de Suporte Básico e Avançado destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Rondonópolis (MT). |
| Portaria-764 | MS-GM | 13/04/11 | 14/04/11 | I | 81 | Habilita Municípios a receberem o quantitativo referente às Unidades de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 da Central de Regulação Médica Estadual do Rio Grande do Sul. |
| Portaria-765 | MS-GM | 13/04/11 | 14/04/11 | I | 81 | Institui o Comitê de Análise e Avaliação das Informações de Custos do Ministério da Saúde que tem por finalidade validar as informações setoriais inseridas no Sistema de Informação de Custos do Governo Federal. |
| Portaria-766 | MS-GM | 13/04/11 | 14/04/11 | I | 82 | Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar fluxos, prazos e responsabilidades das áreas técnicas nos processos de contratação de insumos estratégicos para a saúde. |
| Portaria-767 | MS-GM | 13/04/11 | 14/04/11 | I | 82 | Torna insubsistente a Portaria no- 447/GM, de 16 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União no- 52, de 17 de março de 2011, Seção 1, página 37. |
| Portaria-768 | MS-GM | 13/04/11 | 14/04/11 | I | 82 | Altera a Portaria nº 2.046/GM/MS, de 3 de setembro de 2009, que regulamenta o Termo de Ajuste Sanitário (TAS). |
| Portaria-769 | MS-GM | 13/04/11 | 14/04/11 | I | 82 | Habilita Municípios no Programa "De Volta Para Casa" |
| Portaria-141 | MS-SAS | 13/04/11 | 14/04/11 | I | 84 | Habilita, como Serviço de Nefrologia, o estabelecimento Unidade de Terapia Substitutiva de São Mateus Ltda - São Mateus/ES |
| Portaria-793 | MS-GM | 13/04/11 | 15/04/11 | I | 55 | Estabelece recurso a ser disponibilizado ao Estado do Ceará e ao Município de Fortaleza. |
| Portaria-794 | MS-GM | 13/04/11 | 15/04/11 | I | 56 | Institui a Rede Nacional de Pesquisa Clínica (RNPC) em Hospitais de Ensino. |
| Portaria-138 | MS-SAS | 12/04/11 | 15/04/11 | I | 59 | Habilita, no estado de São Paulo, como Unidade de
Assistência de Alta Complexidade no Tratamento Reparador da Lipoatrofia
Facial do Portador de HIV/AIDS, o Hospital Dia e Unidade de Infectologia Willian Rocha/Prefeitura Municipal de Guarujá/ SP. |