| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Portaria Interministerial-2.191 |
MS-GM |
13/09/11 |
14/09/11 |
I |
53 |
Prorroga o prazo de que trata o artigo 2º da
Portaria Interministerial nº 715/MS/CGU,
de 7 de abril de 2011. |
| Resolução Operacional -1.076 |
MS-ANS |
13/09/11 |
14/09/11 |
I |
54 |
Dispõe sobre o encerramento da Liquidação
Extrajudicial na JAD Investimentos e
Participações Ltda. |
| Portaria -495 Republicação |
MS-SAS |
26/08/11 |
14/09/11 |
I |
57 |
Habilita os Centros de Atenção Psicossocial, a seguir
relacionados, para realizar os procedimentos previstos na Portaria
SAS/MS nº 189, de 20 de março de 2002. |
| Portaria -558 |
MS-SAS |
13/09/11 |
14/09/11 |
I |
57 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência
de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob
gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob
gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal
e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos
anexos II, III e IV. |
| Portaria -557 |
MS-SAS |
13/09/11 |
14/09/11 |
I |
62 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos
municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II, III e IV. |
| Portaria -556 |
MS-SAS |
13/09/11 |
14/09/11 |
I |
65 |
Remaneja recurso financeiro mensal destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de
São Paulo, conforme discriminado nesta portaria. |
| Portaria -2.200 |
MS-GM |
14/09/11 |
15/09/11 |
I |
39 |
Define recursos financeiros do Ministério
da Saúde para a Política Nacional de Educação
Permanente em Saúde. |
| Portaria-2.201 |
MS-GM |
14/09/11 |
15/09/11 |
I |
40 |
Estabelece as Diretrizes Nacionais para
Biorrepositório e Biobanco de Material
Biológico Humano com Finalidade de Pesquisa. |
| Portaria -2.202 |
MS-GM |
14/09/11 |
15/09/11 |
I |
42 |
Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo. |
| Portaria-2.203 |
MS-GM |
14/09/11 |
15/09/11 |
I |
42 |
Habilita Municípios e os Estados a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde. |
| Portaria -2.204 |
MS-GM |
14/09/11 |
15/09/11 |
I |
42 |
Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família. |
| Portaria-2.205 |
MS-GM |
14/09/11 |
15/09/11 |
I |
43 |
Estabelece recurso anual a ser incorporado
ao Limite Financeiro Anual de Média e
Alta Complexidade do Estado da Bahia. |
| Portaria -2.206 |
MS-GM |
14/09/11 |
15/09/11 |
I |
43 |
Institui, no âmbito da Política Nacional de
Atenção Básica, o Programa de Requalificação
de Unidades Básicas de Saúde e o
respectivo Componente Reforma. |
| Portaria-2.207 |
MS-GM |
14/09/11 |
15/09/11 |
I |
43 |
Altera o artigo 10 da Portaria n°
204/GM/MS, de 29 de janeiro de 2007, e o
item 2.1 do Capítulo III do Anexo à Portaria
nº 648/GM/MS, de 28 de março de
2006. |
| Portaria -2.208 |
MS-GM |
14/09/11 |
15/09/11 |
I |
44 |
Estabelece recursos financeiros a serem
disponibilizados ao Limite Financeiro de
Média e Alta Complexidade do Estado do
Acre. |
| Portaria-2.209 |
MS-GM |
14/09/11 |
15/09/11 |
I |
44 |
Restabelece a transferência de recursos financeiros
do Componente de Vigilância e
Promoção da Saúde do Bloco de Vigilância
em Saúde dos Municípios que regularizaram
a alimentação do Sistema de Informação
de Agravos de Notificação (SINAN)
e Sistema de Informações sobre Mortalidade
(SIM). |
| Portaria -2.211 |
MS-GM |
14/09/11 |
15/09/11 |
I |
44 |
Autoriza repasse do Fundo Nacional de
Saúde para o Fundo Estadual de Saúde destinado
à qualificação de Municípios do Paraná
para financiamento de casas de apoio
para adultos vivendo com HIV/AIDS a ser
alocado no Piso Variável de Vigilância e
Promoção da Saúde (PVVPS). |
| Portaria-2.214 |
MS-GM |
14/09/11 |
15/09/11 |
I |
44 |
Suspende a transferência de recursos financeiros
do Componente de Vigilância e Promoção
da Saúde do Bloco de Vigilância em
Saúde nos Municípios irregulares na alimentação
do Sistema de Informação de
Agravos de Notificação (SINAN) e Sistema
de Informações sobre Mortalidade (SIM). |
| Resolução Operacional -1.077 |
MS-ANS |
14/09/11 |
15/09/11 |
I |
46 |
Dispõe sobre a determinação da alienação
da carteira da operadora Serviço de Assistência
Médica ao Servidor Público S/C
Ltda. |
| Resolução Operacional -1.078 |
MS-ANS |
14/09/11 |
15/09/11 |
I |
46 |
Dispõe sobre o encerramento do regime especial
de Direção Fiscal na empresa São
Bernardo Seculum Card Ltda. |
| Portaria -560 |
MS-SAS |
14/09/11 |
15/09/11 |
I |
47 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência
de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob
gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob
gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal
e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos
Anexos II, III e IV. |
| Portaria Conjunta-1 |
MS-SGTES |
14/09/11 |
15/09/11 |
I |
55 |
Institui a Subcomissão de Educação Profissional
de Nível Médio para a Saúde, no
âmbito dos Ministérios da Educação e da
Saúde, e dá outras providências. |
| Portaria -2.210 |
MS-GM |
14/09/11 |
16/09/11 |
I |
46 |
Altera os valores do Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. |
| Portaria-2.212 |
MS-GM |
15/09/11 |
16/09/11 |
I |
47 |
Autoriza o repasse dos valores de recursos
federais, relativos às campanhas de vacinação
de poliomielite, de influenza sazonal
e de raiva animal, para o ano de 2011,
destinados à composição do Piso Fixo de
Vigilância e Promoção da Saúde, dos Estados
de Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia,
Maranhão, Mato Grosso, Pará, Pernambuco,
Piauí, Paraná, Roraima e Tocantins. |
| Portaria-2.213 |
MS-GM |
14/09/11 |
16/09/11 |
I |
53 |
Autoriza o repasse dos valores de recursos
federais, relativos à Campanha Nacional de
Seguimento do Sarampo e Rubéola, para o
ano de 2011, na forma dos Anexos, destinados
à composição do Piso Variável de
Vigilância e Promoção da Saúde, dos Estados
do Amapá, Bahia, Maranhão, Mato
Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Paraná,
Roraima, Rio Grande do Sul, São Paulo e
Tocantins. |
| Portaria-2.219 |
MS-GM |
15/09/11 |
16/09/11 |
I |
63 |
Restabelece a transferência de recursos financeiros
do Bloco de Vigilância em Saúde
aos Municípios que demonstraram comprometimento
do saldo existente em 31 de dezembro
de 2010. |
| Portaria-2.223 |
MS-GM |
15/09/11 |
16/09/11 |
I |
64 |
Prorroga o prazo estabelecido no inciso II do art. 1º da Portaria nº 3.841/GM/MS, de 7 de dezembro de 2010. |
| Portaria-2.224 |
MS-GM |
15/09/11 |
16/09/11 |
I |
64 |
Localiza, temporariamente, no Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, o cargo de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo, código DAS 101.2. |
| Portaria-2.225 |
MS-GM |
15/09/11 |
16/09/11 |
I |
64 |
Altera o Anexo da Portaria nº 1.105/GM/MS de 12 de maio de 2010, para estabelecer o novo valor do Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde do Estado de Minas Gerais, incluir/alterar
Municípios na lista de repasses. |
| Portaria-2.226 |
MS-GM |
15/09/11 |
16/09/11 |
I |
64 |
Altera os Anexos I e II à Portaria nº 1.519/GM/MS, de 30 de junho de
2011. |
| Portaria-2.227 |
MS-GM |
15/09/11 |
16/09/11 |
I |
65 |
Regulamenta os critérios para monitoramento
da regularidade na alimentação do
Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos
de Saúde (SCNES) e do Sistema
de Informações Ambulatoriais do
SUS (SIA/SUS), para fins de manutenção
do repasse de recursos do Componente de
Vigilância Sanitária do Bloco de Financiamento
de Vigilância em Saúde. |
| Portaria Conjunta-3 Republicação |
MS-SGTES |
14/09/11 |
16/09/11 |
I |
77 |
Institui a Subcomissão de Educação Profissional
de Nível Médio para a Saúde, no
âmbito dos Ministérios da Educação e da
Saúde, e dá outras providências. |
