ANO 11, NÚMERO 31

28 de abril de 2014
BVS MS
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria-319 MS-SAS 16/04/2014 22/04/2014 I 47 Habilita o Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira - Vilhena/RO como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia.
Portaria-320 MS-SAS 15/04/2014 22/04/2014 I 47 Habilita o Centro de Terapia Renal de Pi-cos Ltda - Picos/PI como Serviço de Nefrologia.
Portaria-327 MS-SAS 17/04/2014 22/04/2014 I 47 Habilita, altera e exclui leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional - CUCINCo.
Portaria-328 MS-SAS 17/04/2014 22/04/2014 I 48 Habilita leitos das Unidades de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional - UCINCo e leitos das Unidades de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru - UCINCa em diversos estabelecimentos do Estado de Minas Gerais(MG).
Portaria-329 MS-SAS 17/04/2014 22/04/2014 I 48 Exclui e habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal -UTIN na Santa Casa de Belo Horizonte -Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte - Belo Horizonte/MG.
Portaria-330 MS-SAS 17/04/2014 22/04/2014 I 48 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de Tocantins.
Portaria-87 MS-SGTES 17/04/2014 22/04/2014 I 50 Altera o Anexo da Portaria nº 27/SGTES/MS, de 23 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria-88 MS-SGTES 17/04/2014 22/04/2014 I 51 Altera o Anexo da Portaria nº 63/SGTES/MS, de 21 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria-89 MS-SGTES 17/04/2014 22/04/2014 I 51 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria-300 Presidência da república 17/04/2014 22/04/2014 II 1 Nomeia ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO PIRES, para exercer o cargo de Presidente da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, código DAS 101.6, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
Resolução-1643 ANS 22/04/2014 23/04/2014 I 74 Dispõe sobre a revogação da determinação de alienação da carteira de beneficiários da operadora Caixa de Assistência dos Funcionários da Empresa Energética de Sergipe - CAGIPE.
Portaria-7 MS-SCTIE 22/04/2014 23/04/2014 I 78 Torna pública a decisão de incorporar o PET-CT no estadiamento clínico do câncer de pulmão de células não-pequenas potencialmente ressecável no Sistema Único de Saúde - SUS.
Portaria-8 MS-SCTIE 14/04/2014 23/04/2014 I 78 Torna pública a decisão de incorporar o PET-CT na detecção de metástase de câncer colorretal, exclusivamente hepática e potencialmente ressecável no Sistema Único de Saúde - SUS.
Portaria-9 MS-SCTIE 22/04/2014 23/04/2014 I 79 Torna pública a decisão de incorporar o PET-CT no estadiamento e avaliação da resposta ao tratamento do linfoma de Hodgkin e linfoma não Hodgkin no SistemaÚnico de Saúde - SUS.
Portaria-90 MS-SGTES 22/04/2014 23/04/2014 I 79 Altera o Anexo da Portaria nº 31/SGTES/ MS, de 31 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria-91 MS-SGTES 22/04/2014 23/04/2014 I 79 Altera o Anexo da Portaria nº 57/SGTES/MS, de 5 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registrosúnicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria-92 MS-SGTES 22/04/2014 23/04/2014 I 79 Altera o Anexo da Portaria nº 63/SGTES/MS, de 19 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registrosúnicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria-13 MS-SGTES/ DEPREPS 22/04/2014 23/04/2014 I 79 Divulga o resultado da validação cadastral dos médicos intercambistas inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do Edital/SGTES nº 21, de 31 de março de 2014 que interpuseram recurso em face das Portarias nº 10, 07 de abril de 2014 e Portaria nº 11, de 08 de abril de 2014.
Portaria-12 MS-SVS 22/04/2014 23/04/2014 I 79 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Manejo da Infecção pelo HIV em Crianças e Adolescentes.
Portaria-616 MS-GM 23/04/2014 24/04/2014 I 64 Estabelece recursos a serem disponibilizados aos Municípios com Serviço de Atenção Domiciliar implantados.
Portaria-617 MS-GM 23/04/2014 24/04/2014 I 65 Estabelece recursos a serem disponibilizados aos Municípios com Serviço de Atenção Domiciliar implantado.
Portaria-618 MS-GM 23/04/2014 24/04/2014 I 65 Concede aos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, e define os valores adicionais dos incentivos financeiros destinados ao custeio mensal.
Portaria-619 MS-GM 23/04/2014 24/04/2014 I 66 Altera a Portaria nº 2.853/GM/MS, de 26 de novembro de 2013, que altera a classificação do Centro de Especialidade Odontológica (CEO) de Caruaru (CE).
Portaria-620 MS-GM 23/04/2014 24/04/2014 I 66 Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal do serviço especializado de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).
Portaria-621 MS-GM 23/04/2014 24/04/2014 I 66 Altera o anexo da Portaria nº 3.155/GM/MS, de 19 de dezembro de 2013.
Portaria-622 MS-GM 23/04/2014 24/04/2014 I 67 Dispõe sobre os prazos para conclusão da implementação das ações previstas no Sistema Integrado de Saúde das Fronteiras (SIS Fronteiras) e sobre o repasse de incentivo financeiro.
Portaria-624 MS-GM 23/04/2014 24/04/2014 I 67 Autoriza a liberação dos recursos financeiros para o Estado do Maranhão, referente ao incentivo para aquisição de equipamentos e materiais permanentes e de custeio mensal para as Centrais de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos.
Portaria-625 MS-GM 23/04/2014 24/04/2014 I 68 Divulga a 3ª lista do processo de seleção de propostas apresentadas para Construção de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS ADIII) e Unidades de Acolhimento (UA).
Portaria-626 MS-GM 23/04/2014 24/04/2014 I 69 Altera os anexos das Portarias nº 3.415/GM/MS e nº 3.417/GM/MS, ambas de 31 de dezembro de 2013.
Portaria-627 MS-GM 23/04/2014 24/04/2014 I 69 Altera o anexo IV da Portaria nº 241/GM/MS, de 14 de fevereiro de 2014.
Portaria-628 MS-GM 23/04/2014 24/04/2014 I 69 Altera os anexos das Portaria nº 3.400/GM/MS, nº 3.405/GM/MS, e nº 3.406/GM/MS, ambas de 30 de dezembro de 2013, e o anexo da Portaria nº 3.414/GM/MS, e nº 3.415/GM/MS, ambas de 31 de dezembro de 2013.
Portaria-629 MS-GM 23/04/2014 24/04/2014 I 70 Altera o parágrafo único do art. 9º da Portaria nº 2.803/GM/MS, de 19 de novembro de 2013.
Portaria-630 MS-GM 23/04/2014 24/04/2014 I 70 Altera Portaria nº 1.846/GM/MS, de 2 de agosto de 2011, que desabilita Municípios da manutenção de unidades do Programa Farmácia Popular do Brasil.
Portaria-631 MS-GM 23/04/2014 24/04/2014 I 70 Altera o Anexo da Portaria nº 3.296/GM/MS, de 26 de dezembro de 2013.
Portaria-632 MS-GM 23/04/2014 24/04/2014 I 70 Dispõe sobre a reprogramação dos incentivos financeiros a serem repassados pelo Ministério da Saúde aos entes federativos participantes do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), nos componentes Reforma, Ampliação e Construção.
Portaria-633 MS-GM 23/04/2014 24/04/2014 I 71 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Atenção Domiciliar - Programa Melhor em Casa, devido à ausência de alimentação de dados no Sistema de Registro das Ações Ambulatoriais de Saúde (RAAS), por período superior a 60 (sessenta) dias.
Portaria-634 MS-GM 23/04/2014 24/04/2014 I 71 Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
Portaria-635 MS-GM 23/04/2014 24/04/2014 I 71 Revoga a Portaria nº 1.100/GM/MS, de 3 de junho de 2004, que estabelece a rotatividade anual dos membros da Comissão de Licitação e dos Pregoeiros e dá outras providências.
Portaria-636 MS-GM 23/04/2014 24/04/2014 I 71 Aprova o Componente Hospitalar da Etapa I do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências do Estado do Amazonas e Municípios e aloca recursos financeiros para sua implantação.
Portaria-674 MS-GM 23/04/2014 24/04/2014 I 72 Localizar, temporariamente, no Serviço de Auditoria do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Acre, a Função Comissionada Técnica de Assistente em Saúde V, código FCT-09, nº 37F.0004.
Portaria-675 MS-GM 23/04/2014 24/04/2014 I 72 Localizar, temporariamente, no Serviço de Auditoria do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Amapá, a Função Comissionada Técnica de Assistente em Saúde V, código FCT-09, nº 37F.0005.
Portaria-676 MS-GM 23/04/2014 24/04/2014 I 72 Localizar, temporariamente, no Serviço de Auditoria do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Roraima, a Função Comissionada Técnica de Técnico em Organização Administrativa III, código FCT10, nº 37F.0008.
Consulta Pública-11 MS-SCTIE 23/04/2014 24/04/2014 I 73 Consulta para manifestação da sociedade civil relativa à proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde da válvula endobronquial ZEPHYR para o tratamento do enfisema pulmonar heterogêneo associado à ventilação colateral reduzida.
Consulta Pública-12 MS-SCTIE 23/04/2014 24/04/2014 I 73 Consulta para manifestação da sociedade civil relativa à proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde da alfataliglicerase para o tratamento da doença de Gaucher.
Consulta Pública-13 MS-SCTIE 23/04/2014 24/04/2014 I 73 Consulta para manifestação da sociedade civil relativa à proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde da risperidona para autismo.
Consulta Pública-14 MS-SCTIE 23/04/2014 24/04/2014 I 73 Consulta para manifestação da sociedade civil relativa à proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde da monitorização da pressão intracraniana (PIC).
Consulta Pública-15 MS-SCTIE 23/04/2014 24/04/2014 I 73 Consulta para manifestação da sociedade civil relativa à proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde do teste qualitativo para detecção de fibronectina fetal para diagnóstico de parto prematuro.
Portaria-14 MS-SGTES/ DEPREPS 23/04/2014 24/04/2014 I 73 Decide sobre recursos interpostos pelos médicos intercambistas inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil para fins de validação cadastral nos termos do Edital nº 21/SGTES/MS, de 31 de março de 2014.
Portaria-681 MS-GM 24/04/2014 25/04/2014 I 33 Autoriza o repasse dos valores de recursos federais, relativos à Adesão ao Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) ao Fundo Municipal de Barra de Guabiraba (PE).
Portaria-331 MS-SAS 22/04/2014 25/04/2014 I 36 Habilita Unidades de Acolhimento para realizar os procedimentos específicos previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria-332 MS-SAS 24/04/2014 25/04/2014 I 36 Concede e renova a autorização de equipes para realizar retirada e transplante de tecidos e órgãos.
Portaria-333 MS-SAS 24/04/2014 25/04/2014 I 37 Inclui membros em equipes de transplante já habilitadas.
Portaria-334 MS-SAS 24/04/2014 25/04/2014 I 37 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
Portaria-335 MS-SAS 24/04/2014 25/04/2014 I 38 Concede e renova a autorização de equipes para realizar retirada e transplante
Portaria-336 MS-SAS 24/04/2014 25/04/2014 I 39 Concede renovação de autorização a Bancos de tecido ocular humano de estabelecimento de saúde de tecidos e órgãos.
Portaria-337 MS-SAS 24/04/2014 25/04/2014 I 39 Concede Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área da Saúde,à Irmandade São José de Novo Horizonte, inscrita no CNPJ nº 53.174.827/0001-88, com sede em Novo Horizonte (SP).
 
 
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