| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Portaria -1.119 |
MS-SE |
09/11/11 |
23/11/11 |
I |
33 |
Promove na forma do anexo a esta Portaria, em consonância ao estabelecido no inciso
II, do artigo 55, da Lei nº 12.309, de 09.08.10 (LDO 2011), a alteração de modalidade de aplicação de
dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 12.381, de 09.02.2011. |
| Portaria -1.150 |
MS-SE |
22/11/11 |
23/11/11 |
I |
34 |
Autoriza a modificação do Plano de Trabalho vinculado
à Portaria SE/MS nº 406/2008, relativa à descentralização de
recursos para a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA/PB, publicada
na Seção 1 do Diário Oficial da União de 21/10/2008, cujas
alterações constantes do novo Plano de Trabalho passam a se constituir
em peça integrante da mencionada Portaria. |
| Portaria -769 |
MS-SAS |
22/11/11 |
23/11/11 |
I |
42 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos
municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos II, III e IV. |
| Portaria -770 |
MS-SAS |
22/11/11 |
23/11/11 |
I |
51 |
Estabelece a redefinição do limite financeiro dos recursos para a execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado do Acre, referente aos Componentes I - Cirurgias de Catarata, Componente
II - Especialidades e Procedimentos Prioritários e o Componente III- Outros Procedimentos, conforme o anexo a esta Portaria. |
| Portaria -771 |
MS-SAS |
22/11/11 |
23/11/11 |
I |
51 |
Redefine o limite financeiro dos recursos para a execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado do Mato Grosso do Sul, referente aos Componentes I - Cirurgias de Catarata, Componente
II - Especialidades e Procedimentos Prioritários e o Componente III- Outros Procedimentos, conforme o anexo a esta Portaria. |
| Portaria -772 |
MS-SAS |
22/11/11 |
23/11/11 |
I |
51 |
Redefine o limite financeiro dos recursos destinados à execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado da Bahia, referente aos Componentes I - Cirurgias de Catarata, Componente II -
Especialidades e Procedimentos Prioritários e o Componente III- Outros Procedimentos, conforme o anexo a esta Portaria. |
| Portaria -773 |
MS-SAS |
22/11/11 |
23/11/11 |
I |
52 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos
municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II e III. |
| Portaria -775 |
MS-SAS |
22/11/11 |
23/11/11 |
I |
55 |
Habilita a unidade hospitalar a seguir descrita, como integrante do Sistema Estadual de Referência Hospitalar para Atendimento à Gestante de Alto Risco, no que dispõe Portaria GM/MS nº 3.477,
de 20 de agosto de 1998, e na Portaria GM/MS nº 3.482, de 20 de agosto de 1998, respectivamente. |
| Portaria -776 |
MS-SAS |
22/11/11 |
23/11/11 |
I |
56 |
Habilita a unidade hospitalar a seguir descrita como integrante do Sistema Estadual de Referência Hospitalar para Atendimento à Gestante de Alto Risco, no que dispõe na Portaria GM/MS nº 3.477,
de 20 de agosto de 1998, e na Portaria GM/MS nº 3.482, de 20 de agosto de 1998, respectivamente |
| Portaria -777 |
MS-SAS |
22/11/11 |
23/11/11 |
I |
56 |
Aloca nos limites financeiros de Média e Alta Complexidade - MAC, o valor anual de R$ 1.716,864,29, nos municípios em gestão plena e na parcela sob gestão estadual do estado de São Paulo,
conforme os montantes relacionados no Anexo desta Portaria. |
| Portaria -767 |
MS-SAS |
22/11/11 |
18/11/11 |
I |
92 |
Habilita o Hospital Estadual
Américo Brasiliense no código 12.02 - Procedimentos
cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos, em regime de
Hospital-Dia, nos termos da Portaria GM/MS nº 44/2001. |
| Portaria -768 |
MS-SAS |
22/11/11 |
23/11/11 |
I |
92 |
Habilita o Hospital Universitário no código 12.02 - Procedimentos
cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos, em regime de
Hospital-Dia, nos termos da Portaria GM/MS nº 44/2001. |
| Portaria -774 |
MS-SAS |
23/11/11 |
24/11/11 |
I |
92 |
Altera a Tabela de Procedimentos, Medicamentos,
Órteses/Próteses e Materiais -
OPM do Sistema Único de Saúde (SUS). |
| Portaria -782 |
MS-SAS |
23/11/11 |
24/11/11 |
I |
93 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos
municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II, III e IV. |
| Portaria -783 |
MS-SAS |
23/11/11 |
24/11/11 |
I |
94 |
Redefine o limite financeiro dos recursos para a
execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado de São
Paulo referente aos Componentes I - Cirurgias de Catarata, Componente
II - Especialidades e Procedimentos Prioritários e o Componente
III- Outros Procedimentos, conforme o anexo a esta Portaria. |
| Portaria -6 |
MS-SAS-DRAC |
23/11/11 |
24/11/11 |
I |
95 |
Publica relação dos profissionais de saúde auditores
das Operadoras de Planos e Seguros de Saúde a serem cadastrados
junto à SAS. |
| Portaria Interministerial-2.736 |
MS-GM |
23/11/11 |
25/11/11 |
I |
38 |
Altera para 31 de dezembro de 2011, o prazo fixado para validade da Certificação
como Hospital de Ensino. |
| Portaria Interministerial-2.750 |
MS-GM |
23/11/11 |
25/11/11 |
I |
38 |
Altera para 31 de dezembro de 2011, o prazo fixado para validade da Certificação
como Hospital de Ensino. |
| Portaria Interministerial-2.751 |
MS-GM |
23/11/11 |
25/11/11 |
I |
38 |
Altera para 31 de dezembro de 2011, o prazo fixado para validade da Certificação
como Hospital de Ensino. |
| Portaria Interministerial-2.752 |
MS-GM |
23/11/11 |
25/11/11 |
I |
38 |
Altera para 31 de dezembro de 2011, o prazo fixado para validade da Certificação
como Hospital de Ensino. |
| Portaria Interministerial-2.753 |
MS-GM |
23/11/11 |
25/11/11 |
I |
38 |
Altera para 31 de dezembro de 2011, o prazo fixado para validade da Certificação
como Hospital de Ensino. |
| Portaria Interministerial-2.754 |
MS-GM |
23/11/11 |
25/11/11 |
I |
38 |
Altera para 31 de dezembro de 2011, o prazo fixado para validade da Certificação
como Hospital de Ensino. |
| Portaria Interministerial-2.755 |
MS-GM |
23/11/11 |
25/11/11 |
I |
39 |
Altera para 31 de dezembro de 2011, o prazo fixado para validade da Certificação
como Hospital de Ensino. |
| Portaria Interministerial-2.756 |
MS-GM |
23/11/11 |
25/11/11 |
I |
39 |
Altera para 31 de dezembro de 2011, o prazo fixado para validade da Certificação
como Hospital de Ensino. |
| Portaria Interministerial-2.757 |
MS-GM |
23/11/11 |
25/11/11 |
I |
39 |
Cancela Certificação de 2 (duas) unidades hospitalares como Hospital de
Ensino. |
| Portaria -2.769 |
MS-GM |
24/11/11 |
25/11/11 |
I |
39 |
Habilita Município e o Estado a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde. |
| Portaria -2.770 |
MS-GM |
24/11/11 |
25/11/11 |
I |
39 |
Habilita Município a receber recursos federais destinados à aquisição de produtos médicos de uso único para estabelecimentos de saúde. |
| Portaria -2.771 |
MS-GM |
24/11/11 |
25/11/11 |
I |
40 |
Altera a classificação do Centro de Especialidades Odontológica (CEO) de
Iraquara (BA). |
| Portaria -2.772 |
MS-GM |
24/11/11 |
25/11/11 |
I |
40 |
Altera a classificação de Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) de
Itabuna (BA). |
| Portaria -2.773 |
MS-GM |
24/11/11 |
25/11/11 |
I |
40 |
Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a novembro e dezembro de 2011, para aquisição de medicamentos do Componente
Especializado da Assistência Farmacêutica, conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde. |
| Portaria -2.774 |
MS-GM |
24/11/11 |
25/11/11 |
I |
41 |
Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com
irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). |
| Portaria -2.775 |
MS-GM |
24/11/11 |
25/11/11 |
I |
43 |
Habilita a Secretaria Estadual de Saúde do Mato Grosso a receber o incentivo de custeio, referente às Motolâncias, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192)
da Central de Regulação Estadual do Mato Grosso. |
| Portaria -2.776 |
MS-GM |
24/11/11 |
25/11/11 |
I |
44 |
Habilita Município a receber o incentivo de custeio referente às Unidades de
Suporte Básico destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
(SAMU 192) Estadual do Piauí (PI). |
| Portaria -2.777 |
MS-GM |
24/11/11 |
25/11/11 |
I |
44 |
Habilita Unidade de Pronto Atendimento
(UPA 24 horas) no Município de Guaíba
(RS). |
| Portaria -2.780 |
MS-GM |
24/11/11 |
25/11/11 |
I |
44 |
Estabelece recursos financeiros a serem incorporados
ao Limite Financeiro de Média
e Alta Complexidade do Estado de Sergipe. |
| Resolução Normativa-279 |
MS-ANS |
24/11/11 |
25/11/11 |
I |
45 |
Dispõe sobre a regulamentação dos artigos
30 e 31 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de
1998, e revoga as Resoluções do CONSU
nºs 20 e 21, de 7 de abril de 1999. |
| Portaria -781 |
MS-SAS |
24/11/11 |
25/11/11 |
I |
50 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos
municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado no anexo II. |
| Portaria -784 |
MS-SAS |
24/11/11 |
25/11/11 |
I |
57 |
Defere o pedido de renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área da Saúde à Associação
de Proteção à Maternidade e à Infância
de Rio Verde, com sede em Rio Verde/
GO. |
| Portaria -785 |
MS-SAS |
24/11/11 |
25/11/11 |
I |
57 |
Defere o pedido de renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área da Saúde ao Centro de
Hematologia de São Paulo, com sede em
São Paulo/SP. |
| Portaria -786 |
MS-SAS |
24/11/11 |
25/11/11 |
I |
57 |
Defere o pedido de renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área da Saúde à Santa Casa
de Misericórdia de Patrocínio Paulista, com
sede em Patrocínio Paulista/SP. |
| Portaria -787 |
MS-SAS |
24/11/11 |
25/11/11 |
I |
57 |
Defere o pedido de renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área da Saúde à Fundação
Espírita Américo Bairral, com sede em Itapira/
SP. |
| Portaria -788 |
MS-SAS |
24/11/11 |
25/11/11 |
I |
57 |
Indefere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área da Saúde à Santa Casa
de Misericórdia de Passa Tempo, com sede
em Passa Tempo/MG. |
| Portaria -789 |
MS-SAS |
24/11/11 |
25/11/11 |
I |
57 |
Defere o pedido de renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área da Saúde à Fundação
Santo Antônio de Grão Mogol, com sede
em Grão Mogol/MG. |
| Portaria -790 |
MS-SAS |
24/11/11 |
25/11/11 |
I |
57 |
Defere o pedido de renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área da Saúde à Associação
dos Trabalhadores de Ronda Alta, com
sede Ronda Alta/RS. |
| Portaria -791 |
MS-SAS |
24/11/11 |
25/11/11 |
I |
57 |
Defere o pedido de renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área da Saúde à Sociedade
Cultural São Gregório, com sede em São
Martinho/RS. |
| Portaria -792 |
MS-SAS |
24/11/11 |
25/11/11 |
I |
58 |
Defere o pedido de renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área da Saúde ao Hospital
Santo Antônio, com sede em São Francisco
de Assis/RS. |
| Portaria -793 |
MS-SAS |
24/11/11 |
25/11/11 |
I |
58 |
Indefere o pedido de renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área da Saúde à Associação
Hospitalar Bom Pastor, com sede em
Santo Augusto/RS. |
| Portaria -794 |
MS-SAS |
24/11/11 |
25/11/11 |
I |
58 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área da Saúde ao Instituto
Pobres Servos da Divina Providência, com
sede em Porto Alegre/RS. |
| Portaria -795 |
MS-SAS |
24/11/11 |
25/11/11 |
I |
58 |
Defere o pedido de renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área da Saúde ao Hospital
de Caridade Nossa Senhora Auxiliadora,
com sede em Rosário do Sul/RS. |
| Portaria -796 |
MS-SAS |
24/11/11 |
25/11/11 |
I |
58 |
Habilita os Centros de Atenção Psicossocial, a seguir relacionados, para realizar os procedimentos previstos na Portaria
SAS/MS nº 189, de 20 de março de 2002. |
| Portaria -797 |
MS-SAS |
24/11/11 |
25/11/11 |
I |
58 |
Estabelece a redefinição do limite financeiro
dos recursos para a execução dos Procedimentos
Cirúrgicos Eletivos do Estado
de Pernambuco. |
| Portaria -798 |
MS-SAS |
24/11/11 |
25/11/11 |
I |
59 |
Estabelecer a redefinição do limite financeiro dos recursos para a execução
dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado do Amazonas. |
| Portaria -799 |
MS-SAS |
24/11/11 |
25/11/11 |
I |
59 |
Altera/habilita Centros de Atenção Psicossocial - CAPS. |
