Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
Portaria-2.925 |
MS-GM |
21/09/10 |
27/09/10 |
I |
39 |
Estabelece recursos a serem incorporados
ao Teto Financeiro Anual do Bloco de
Atenção de Média e Alta Complexidade de
Estados e de Municípios. |
Portaria-498 |
MS-SAS |
24/09/10 |
27/09/10 |
I |
47 |
Habilita os estabelecimentos a seguir descritos, como Unidades de Assistência de Alta
Complexidade em Terapia Nutricional - Enteral/Parenteral. |
Portaria-499 |
MS-SAS |
24/09/10 |
27/09/10 |
I |
47 |
Habilita, como Centro de referência em oftalmologia o estabelecimento a seguir
relacionado. |
Portaria-500 |
MS-SAS |
24/09/10 |
27/09/10 |
I |
47 |
Habilita, os estabelecimentos a seguir relacionados, para realizar os procedimentos
previstos na Portaria SAS/MS Nº 480, de 20 de setembro de 2010. |
Portaria-501 |
MS-SAS |
24/09/10 |
27/09/10 |
I |
48 |
Habilita, como Serviço de Atenção à Saúde Auditiva na Média Complexidade, o
estabelecimento a seguir relacionado. |
Portaria Interministerial-2.916 |
MS/MEC |
21/09/10 |
27/09/10 |
II |
39 |
Constitui a Comissão de Certificação dos Hospitais
de Ensino, com a seguinte composição. |
Portaria-2.932 |
MS-GM |
27/09/10 |
28/09/10 |
I |
37 |
Institui, no âmbito do Sistema Nacional de
Transplantes - SNT, o Plano Nacional de
Implantação de Bancos de Multitecidos -
Plano- BMT. |
Portaria-2.931 |
MS-GM |
27/09/10 |
28/09/10 |
I |
38 |
Institui, no âmbito do Sistema Nacional de
Transplantes - SNT, o Plano Nacional de
Implantação e Ampliação dos Centros de
Transplante de Células-Tronco Hematopoéticas
- Plano-CTCTH. |
Portaria-2.933 |
MS-GM |
27/09/10 |
28/09/10 |
I |
38 |
Institui, no âmbito do Sistema Nacional de
Transplantes - SNT, o Programa Nacional
de Qualificação para a Doação de Órgãos e
de Tecidos para Transplantes - QUALIDOTT. |
Portaria-2.934 |
MS-GM |
27/09/10 |
28/09/10 |
I |
39 |
Revoga o art. 1º da Portaria nº
2.041/GM/MS, de 25 de setembro de
2008. |
Portaria-2.935 |
MS-GM |
27/09/10 |
28/09/10 |
I |
39 |
Revoga a Portaria n° 2.042/GM/MS, de 25
de setembro de 2008. |
Portaria-2.936 |
MS-GM |
27/09/10 |
28/09/10 |
I |
39 |
Revoga os arts. 9º e 12 da Portaria n°
92/GM/MS, de 23 de janeiro de 2001. |
Portaria-1.104 |
MS-FUNASA |
23/09/10 |
28/09/10 |
I |
41 |
Dispõe sobre a descentralização dos atos
subseqüentes à celebração dos Convênios e
Termos de Compromisso para as Coordenações
Regionais da Fundação Nacional de
Saúde. |
Portaria-510 |
MS-SAS |
27/11/10 |
28/09/10 |
I |
41 |
Altera, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos
e OPM do SUS, o valor dos procedimentos a seguir relacionados. |
Portaria-511 |
MS-SAS |
27/11/10 |
28/09/10 |
I |
42 |
Exclui, da tabela de habilitações do Sistema de Cadastro Nacional dos Estabelecimentos
de Saúde - SCNES, a seguinte habilitação. |