ANO 7, NÚMERO 68

29 de setembro de 2010

BVS MS
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria-2.925 MS-GM 21/09/10 27/09/10 I 39 Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade de Estados e de Municípios.
Portaria-498 MS-SAS 24/09/10 27/09/10 I 47 Habilita os estabelecimentos a seguir descritos, como Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional - Enteral/Parenteral.
Portaria-499 MS-SAS 24/09/10 27/09/10 I 47 Habilita, como Centro de referência em oftalmologia o estabelecimento a seguir relacionado.
Portaria-500 MS-SAS 24/09/10 27/09/10 I 47 Habilita, os estabelecimentos a seguir relacionados, para realizar os procedimentos previstos na Portaria SAS/MS Nº 480, de 20 de setembro de 2010.
Portaria-501 MS-SAS 24/09/10 27/09/10 I 48 Habilita, como Serviço de Atenção à Saúde Auditiva na Média Complexidade, o estabelecimento a seguir relacionado.
Portaria Interministerial-2.916 MS/MEC 21/09/10 27/09/10 II 39 Constitui a Comissão de Certificação dos Hospitais de Ensino, com a seguinte composição.
Portaria-2.932 MS-GM 27/09/10 28/09/10 I 37 Institui, no âmbito do Sistema Nacional de Transplantes - SNT, o Plano Nacional de Implantação de Bancos de Multitecidos - Plano- BMT.
Portaria-2.931 MS-GM 27/09/10 28/09/10 I 38 Institui, no âmbito do Sistema Nacional de Transplantes - SNT, o Plano Nacional de Implantação e Ampliação dos Centros de Transplante de Células-Tronco Hematopoéticas - Plano-CTCTH.
Portaria-2.933 MS-GM 27/09/10 28/09/10 I 38 Institui, no âmbito do Sistema Nacional de Transplantes - SNT, o Programa Nacional de Qualificação para a Doação de Órgãos e de Tecidos para Transplantes - QUALIDOTT.
Portaria-2.934 MS-GM 27/09/10 28/09/10 I 39 Revoga o art. 1º da Portaria nº 2.041/GM/MS, de 25 de setembro de 2008.
Portaria-2.935 MS-GM 27/09/10 28/09/10 I 39 Revoga a Portaria n° 2.042/GM/MS, de 25 de setembro de 2008.
Portaria-2.936 MS-GM 27/09/10 28/09/10 I 39 Revoga os arts. 9º e 12 da Portaria n° 92/GM/MS, de 23 de janeiro de 2001.
Portaria-1.104 MS-FUNASA 23/09/10 28/09/10 I 41 Dispõe sobre a descentralização dos atos subseqüentes à celebração dos Convênios e Termos de Compromisso para as Coordenações Regionais da Fundação Nacional de Saúde.
Portaria-510 MS-SAS 27/11/10 28/09/10 I 41 Altera, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, o valor dos procedimentos a seguir relacionados.
Portaria-511 MS-SAS 27/11/10 28/09/10 I 42 Exclui, da tabela de habilitações do Sistema de Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde - SCNES, a seguinte habilitação.
 
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