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ORIGEM |
DATA
DE ASSINATURA |
DATA
D.O.U. |
SEÇÃO |
PÁG. |
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| Portaria-2.751 |
MS-GM |
18/11/08 |
19/11/08 |
I |
112 |
Aumenta
o limite financeiro anual dos recursos destinados
ao custeio do Serviço
de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU
192 Regional de Camaçari - BA.
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| Portaria-2.752 |
MS-GM |
18/11/08 |
19/11/08 |
I |
112 |
Aumenta
o limite financeiro anual dos recursos destinados
ao custeio do Serviço
de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU
192, Regional de Camaçari - BA.
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| Portaria-2.753 |
MS-GM |
18/11/08 |
19/11/08 |
I |
113 |
Define
os recursos financeiros destinados à implantação
e ao custeio dos serviços especializados de
saúde bucal.
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| Portaria-2.754 |
MS-GM |
18/11/08 |
19/11/08 |
I |
113 |
Define
os recursos financeiros destinados à alteração
da classificação dos Centros de Especialidades
Odontológicas - CEO
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| Portaria-2.755 |
MS-GM |
18/11/08 |
19/11/08 |
I |
113 |
Define
incentivo financeiro destinado à alteração
da classificação do Centro de Especialidades
Odontológicas - CEO, do Município de
Piripiri - PI.
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| Portaria-2.756 |
MS-GM |
18/11/08 |
19/11/08 |
I |
114 |
Define
os recursos financeiros destinados à implantação
e ao custeio dos serviços especializados de
saúde bucal.
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| Portaria-2.757 |
MS-GM |
18/11/08 |
19/11/08 |
I |
114 |
Define
os recursos financeiros destinados à implantação
e ao custeio dos serviços especializados de
saúde bucal.
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| Portaria-2.758 |
MS-GM |
18/11/08 |
19/11/08 |
I |
115 |
Define
os recursos financeiros destinados à implantação
e ao custeio dos serviços especializados de
saúde bucal.
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| Portaria-2.759 |
MS-GM |
18/11/08 |
19/11/08 |
I |
115 |
Altera
os valores do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde do Município
de Araçoiaba, do Estado de Pernambuco.
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| Portaria-2.760 |
MS-GM |
18/11/08 |
19/11/08 |
I |
116 |
Altera
a redação do
art. 20 da Portaria nº 2.656/GM, de 17 de outubro
de 2007.
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| Portaria-2.761 |
MS-GM |
18/11/08 |
19/11/08 |
I |
116 |
Aprova
a Resolução GMC
nº 22, "Vigilância Epidemiológica
e Controle de Enfermidades Priorizadas e Surtos Entre
os Estados-Partes do Mercosul" (Revogação
das Resoluções GMC nºs 50/99, 08/00,
04/01, 31/02 e 17/05)
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| Portaria-2.762 |
MS-GM |
18/11/08 |
19/11/08 |
I |
123 |
Aprova
a transferência de recursos
financeiros federais, referentes ao Incentivo Financeiro
para Apoio às Ações de Assistência
Farmacêutica no âmbito do Programa Nacional
de Reorientação da Formação
Profissional em Saúde -PRÓ-SAUDE, ao
Município de Diamantina - MG.
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| Portaria-2.763 |
MS-GM |
18/11/08 |
19/11/08 |
I |
123 |
Autoriza
a transferência de
recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde
ao Fun-do Estadual de Saúde da Paraíba
referentes ao incentivo destinado ao apoio da organização
e funcionamento dos Colegiados de Gestão Regional
- CGR.
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| Portaria-2.764 |
MS-GM |
18/11/08 |
19/11/08 |
I |
123 |
Habilita o Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência - SAMU 192 Regional de Bom Jesus da Lapa
- BA
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| Portaria-2.765 |
MS-GM |
18/11/08 |
19/11/08 |
I |
123 |
Estabelece
recursos a serem incorporados ao limite financeiro
anual da Assistência Ambulatorial
e Hospitalar de Média e Alta Complexidade do
Estado de São Paulo e do Município de
Diadema - SP.
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| Portaria-2.766 |
MS-GM |
18/11/08 |
19/11/08 |
I |
123 |
Estabelecer recursos
a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de Média
e Alta Complexidade do Estado de Santa Catarina.
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| Portaria-2.784 |
MS-GM |
18/11/08 |
19/11/08 |
I |
124 |
Remaneja o limite
financeiro anual dos recursos destinados ao custeio
do Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência - SAMU 192 Metropolitano de Salvador
- BA.
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| Portaria-2.798 |
MS-GM |
18/11/08 |
19/11/08 |
I |
124 |
Aumenta
o limite financeiro anual dos recursos destinados
ao custeio do Serviço
de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU
192 Regional de Teresina (PI).
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| Portaria-2.799 |
MS-GM |
18/11/08 |
19/11/08 |
I |
124 |
Institui,
no âmbito do Sistema Único
de Saúde - SUS -, a Rede Amamenta Brasil.
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| Portaria-2.800 |
MS-GM |
18/11/08 |
19/11/08 |
I |
124 |
Institui,
no âmbito do Sistema Único
de Saúde -SUS -, a Rede Norte-Nordeste de Saúde
Perinatal.
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| Portaria-2.801 |
MS-GM |
18/11/08 |
19/11/08 |
I |
125 |
Altera
o art. 1º da Portaria
nº 427/GM, de 22 de março de 2005, que
Instituiu a Comissão Nacional de Monitoramento
e Avaliação da Implementação
do Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade
Materna e Neonatal.
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| Portaria-2.802 |
MS-GM |
18/11/08 |
19/11/08 |
I |
125 |
Atualiza
os valores do Quadro 01 - Valores de Referência por Unidade da Federação,
constantes do Anexo 2 da Portaria nº 2.313/GM,
de 19 de dezembro de 2002.
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| Portaria-483 |
MS-SE |
4/11/08 |
20/11/208 |
I |
77 |
Aprova
Plano de Trabalho de apoio às
ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO
OSWALDO CRUZ.
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| Consulta
Pública-30 |
MS-ANS |
19/11/08 |
20/11/08 |
I |
77 |
Fica aberto, a contar
da data de publicação
desta Consulta Pública, o prazo de 15 (quinze) dias
para que sejam apresentadas críticas e sugestões
relativas às propostas.
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| Instrução
Normativa-21 |
MS-ANS |
19/11/08 |
20/11/08 |
I |
77 |
Altera
a Instrução Normativa
- IN nº 19, de 2 de setembro de 2008, da Diretoria
de Normas e Habilitação das Operadoras.
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| Portaria-671 |
MS-SAS |
19/11/08 |
20/11/08 |
I |
78 |
Torna insubsistente
a Portaria GS/SAS nº 636, de 05
de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial
nº 216, de 16 de novembro de 2008, Seção
1, página 55, por ter sido publicada em duplicidade.
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| Portaria-672 |
MS-SAS |
19/11/08 |
20/11/08 |
I |
78 |
Concede, a contar
de 09 de setembro de 2008, renovação
de autorização para realizar retirada e transplante
de Rim ao estabelecimento de saúde a segui identificado.
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| Portaria-101 |
MS-SVS |
19/11/08 |
20/11/08 |
II |
37 |
Constitui o Comitê Técnico Assessor do Programa
Nacional para a Prevenção e o Controle das
Hepatites Virais com a seguinte composição.
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| Portaria
Interministerial-2.831 |
MS-GM |
20/11/08 |
21/11/08 |
I |
92 |
Institui Grupo de
Trabalho Interministerial - GTI com a finalidade de
avaliar os critérios do modelo de
acompanhamento das condicionalidades de saúde do
Programa Bolsa Família.
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| Portaria-2.143
Republicação |
MS-GM |
20/11/08 |
21/11/08 |
I |
92 |
Cria o incentivo
financeiro referente à inclusão
do microscopista na atenção básica
para realizar, prioritariamente, ações de
controle da malária junto às Equipes de Agentes
Comunitários de Saúde - EACS e/ou às
Equipes de Saúde da Família - ESF.
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| Portaria-2.812 |
MS-GM |
20/11/08 |
21/11/08 |
I |
94 |
Define os recursos
financeiros destinados à
implantação e ao custeio dos serviços
especializados de saúde bucal.
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| Portaria-2.813 |
MS-GM |
20/11/08 |
21/11/08 |
I |
94 |
Define recursos
financeiros do Ministério da Saúde
para a Política Nacional de Educação
Permanente em Saúde.
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| Portaria-673 |
MS-SAS |
19/11/08 |
21/11/08 |
I |
100 |
Habilita o estabelecimento
abaixo informado como Serviço
de Nefrologia.
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| Portaria-674 |
MS-SAS |
19/11/08 |
21/11/08 |
I |
100 |
Concede, a contar
de 27 de maio de 2008, renovação
de autorização para realizar retirada e transplante
de Rim ao estabelecimento de saúde abaixo identificado.
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| Portaria-675 |
MS-SAS |
19/11/08 |
21/11/08 |
I |
100 |
Concede, a contar
de 25 de janeiro de 2008, renovação
de autorização para realizar retirada e transplante
de Rim a equipe de saúde abaixo identificada.
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| Portaria-2.827 |
MS-GM |
20/11/08 |
21/11/08 |
II |
24 |
Altera o art. 1º da Portaria nº 1.883/GM, de
7 de agosto de 2007, publicada no Diário Oficial
da União nº 152, Seção 2, página
19, de 8 de agosto de 2007.
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