Certifica unidades hospitalares como Hospitais de Ensino.

Substitui o responsável técnico João Aléssio Juliano Perfeito, cirurgião torácico e cirurgião cardiovascular, CRM 44682 da equipe de transplante de Pulmão, habilitada pela Portaria SAS/MS Nº 242, de 25 de abril de 2008, conforme Nº do SNT 1 04 01 SP 17, e, nomear, como responsável técnico pela equipe, Petrúcio Abrantes Sarmento, cirurgião torácico, CRM 88493.

Exclui a equipe de Saúde abaixo, habilitada pela Portaria SAS/MS Nº 485, de 09 de setembro de 2008, conforme número do SNT 1 01 08 SP 31.

Concede renovação de autorização para realizar retirada e transplantes de tecidos oculares humanos aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados.

Inclui na equipe de transplante, habilitada pela Portaria SAS/MS Nº 486, de 09 de setembro de 2008, o membro abaixo conforme Nº do SNT 1 04 06 RS 06.

Concede renovação de autorização para realizar retirada e transplantes de tecidos oculares humanos, às equipes de saúde a seguir identificadas.

Autoriza, no âmbito do Estado correspondente, os hospitais relacionados, para realizar os procedimentos de busca ativa e captação de múltiplos órgãos e tecidos.

Concede autorização para realizar retirada e transplante de tecidos oculares humanos aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados.

Concede, à Fundação a seguir relacionada, renovação de autorização para realizar os procedimentos de busca ativa e captação de múltiplos órgãos e tecidos.

Altera o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI tipo II, do hospital a seguir relacionado.

Habilita o hospital a seguir relacionado, no código 12.02- Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos, em regime de Hospital Dia, nos termos da Portaria Nº 44/GM, de 10 de janeiro de 2001.

Desabilita, como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular, a Sociedade Matonense de Benemerência/ Hospital Carlos Fernando Malzoni, CNPJ 52.314.861/0001-48, CNES 2090961, localizado em Matão/SP.

Estabelece a serem incorporados ao Teto Financeiro da Assistência Ambulatorial e Hospitalar (Média e Alta Complexidade) dos Estados e do Distrito Federal.

Inseri recursos orçamentários no montante de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), alocados ao exercício de 2008.

Inseri recursos orçamentários no montante de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), alocados ao exercício de 2008.

Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora ATLANTA ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA.

Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora SERMED - SERVIÇOS HOSPITALARES S/C LTDA.

Dispõe sobre a revogação do Regime de Liquidação Extrajudicial na Operadora ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE COTIA.

Dispõe sobre o encerramento do regime especial de Direção Fiscal na operadora SERVIÇOS DE SAÚDE INTEGRADOS DE PIABETÁ LTDA.

Exclui o Hospital Evangélico de Dourados dos programas a seguir relacionados.

Regulamenta o disposto na Lei no 11.631, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Mobilização Nacional e cria o Sistema Nacional de Mobilização - SINAMOB.

Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na operadora POLICLINICA AMHAVRE LTDA.

Institui o Comitê Técnico Assessor de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico - CTAPDT em DST/HIV/Aids, de caráter consultivo, com a finalidade de assessorar as ações da formulação da política nacional de desenvolvimento científico e tecnológico
em HIV/Aids e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis - DST.

Constitui o Comitê Técnico Assessor de Articulação com os Movimentos Sociais em HIV/Aids - CAMS, instituído pela Portaria nº. 49/SVS, de 28 de setembro de 2005.

Constitui o Comitê Técnico Assessor de Gestão das Ações de DST/Aids, que passa a ser integrada, sob a presidência do primeiro e/ou seu suplente, pelos seguintes membros.

Constitui o Comitê Técnico Assessor de Controle das Doenças Sexualmente Transmissíveis DST, instituído pela portaria nº 33/SVS, de 16 de junho de 2004.

Constitui o Comitê Técnico Assessor de Epidemiologia das Doenças Sexualmente Transmissíveis - DST e Aids, instituído pela Portaria nº. 29/SVS, de 16 de junho de 2004.