ANO 8, NÚMERO 49

08 de agosto de 2011
BVS MS
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria-1.841 MS-GM 02/08/11 03/08/11 I 71 Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade do Estado de Pernambuco.
Portaria-1.842 MS-GM 02/07/11 03/08/11 I 71 Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) do Estado da Bahia e ao Município de Teixeira de Freitas.
Portaria-1.843 MS-GM 02/08/11 03/08/11 I 71 Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado e Município de São Paulo.
Portaria-1.844 MS-GM 02/07/11 03/08/11 I 71 Homologa a adesão de Municípios ao Projeto Olhar Brasil.
Portaria-1.845 MS-GM 02/08/11 03/08/11 I 71 Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) do Estado da Bahia e ao Município de Salvador.
Portaria-1.846 MS-GM 02/07/11 03/08/11 I 72 Desabilita Municípios da Manutenção de unidades do Programa Farmácia Popular do Brasil.
Portaria-1.847 MS-GM 02/08/11 03/08/11 I 72 Qualifica o Estado de Roraima a receber o Incentivo para Atenção à Saúde no Sistema Penitenciário.
Portaria-1.848 MS-GM 02/07/11 03/08/11 I 72 Habilita o Município de Saudades (SC) a receber o quantitativo referente à Unidade de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) da Central de Regulação Médica Regional Chapecó (SC).
Portaria-1.850 MS-GM 02/08/11 03/08/11 I 72 Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade em Serviços de Saúde Auditiva no Estado de Minas Gerais e ao Município de Santa Luzia.
Portaria-1.851 MS-GM 02/07/11 03/08/11 I 72 Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Amapá.
Portaria-1.852 MS-GM 02/08/11 03/08/11 I 72 Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Amazonas.
Portaria-415 MS-SAS 02/08/11 03/08/11 I 76 Habilita, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade ao Paciente Portador de Obesidade Grave, o estabelecimento Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte/MG.
Portaria-416 MS-SAS 02/07/11 03/07/11 I 76 Habilita o estabelecimento ICESP Instituto do Câncer do Estado de São Paulo - São Paulo/SP, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional - Enteral/Parenteral.
Portaria-1.849 MS-GM 02/08/11 04/08/11 I 64 Altera dispositivos da Portaria nº 1.645/GM/MS, de 24 de junho de 2010.
Portaria-418 MS-SAS 03/07/11 04/08/11 I 72 Habilita como Serviço de Assistência de Alta Complexidade no Tratamento Reparador da Lipoatrofia Facial do Portador de HIV/AIDS, o estabelecimento Serviço de Atendimento Especializado SAECRT HIVAIDS - Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto/SP.
Portaria-419 MS-SAS 03/07/11 04/08/11 I 72 Redefine o limite financeiro dos recursos para a execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado do Mato Grosso.
Portaria-1.864 MS-GM 04/08/11 05/08/11 I 103 Dispõe sobre a gestão de documentos no âmbito dos órgãos do Ministério da Saúde.
Portaria-1.865 MS-GM 04/08/11 05/08/11 I 106 Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo de Trabalho executor do Projeto "Apoio ao Fortalecimento e Desenvolvimento do Sistema Nacional de Sangue de El Salvador", firmado entre a República Federativa do Brasil e a República de El Salvador.
Portaria-1.866 MS-GM 04/08/11 05/08/11 I 106 Localiza, temporariamente, Funções Comissionadas Técnicas.
Portaria-1.906 MS-GM 04/08/11 05/08/11 I 106 Define regras e critérios para lotação de servidores no Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS).
Portaria-803 MS-SE 04/08/11 05/08/11 I 107 Promove na forma do anexo a esta Portaria, em consonância ao estabelecido no inciso II, do artigo 55, da Lei nº 12.309, de 09.08.10 (LDO 2011), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 12.381, de 09.02.2011.
Resolução Operacional- 1.058 MS-ANS 04/08/11 05/08/11 I 107 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na empresa Instituto Geral de Assistência Social Evangélica - IGASE.
Resolução Operacional- 1.059 MS-ANS 04/08/11 05/08/11 I 107 Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na operadora POLLEN - Grupo Assistencial Polivalente.
Portaria-420 MS-SAS 04/07/11 05/08/11 I 120 Exclui o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II, do hospital a seguir relacionado.
Portaria-421 MS-SAS 04/08/11 05/08/11 I 120 Habilita como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia, sob o código de habilitação 2501, o Hospital Dr. João Felício - Juiz de Fora/MG.

 

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