ANO 12, NÚMERO 11

09 de fevereiro de 2015

 
BVS MS
 
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria nº67 MS/SE 03/02/2015 04/02/2015 I 20 Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
Portaria nº68 MS/SE 03/02/2015 04/02/2015 I 20 Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD)
Portaria nº69 MS/SE 03/02/2015 04/02/2015 I 20 Indefere projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
Portaria nº142 ANVISA 03/02/2015 04/02/2015 I 25 Instituir a Comissão de Organização Tripartite (COT) da edição de 2015 do Ciclo de Debates "Desafios e Tendências no campo da Vigilância Sanitária de Produtos e Serviços".
Portaria nº9 MS/SGETS 03/02/2015 04/02/2015 I 27 Divulga a relação de Municípios que celebraram o Termo de Compromisso com este Ministério da Saúde, para adesão aos Programas de Provisão de Médicos do Ministério as Saúde.
Portaria nº71 MS/SE 04/02/2015 05/02/2015 I 49 Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
Portaria nº72 MS/SE 04/02/2015 05/02/2015 I 49 Indefere projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
Portaria nº73 MS/SE 04/02/2015 05/02/2015 I 49 Indefere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
Resolução Operacional nº1.765 ANS 04/02/2015 05/02/2015 I 49 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Fundação Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte.
Resolução Operacional nº1.766 ANS 04/02/2015 05/02/2015 I 49 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora SAÚDE - Sistema Assistencial Unificado de Empresas - Sociedade Simples.
Resolução Operacional nº1.767 ANS 04/02/2015 05/02/2015 I 49 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Evercross Planejamento de Assistência Médica Ltda.
Resolução Operacional nº1.768 ANS 04/02/2015 05/02/2015 I 49 Dispõe sobre a concessão da portabilidade extraordinária aos beneficiários da Operadora de Planos de Saúde Santa Genoveva S/S Ltda.
Resolução Operacional nº1.769 ANS 04/02/2015 05/02/2015 I 50 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Unimed de Taubaté Cooperativa de Trabalho Médico.
Portaria nº110 MS/SAS 04/02/2015 05/02/2015 I 59 Estabelece o remanejamento dos recursos financeiros destinados ao custeio da execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no Estado do Piauí, referente ao Componente I - Cirurgias de Catarata
Portaria nº111 MS/SAS 04/02/2015 05/02/2015 I 59 Estabelece o remanejamento de recursos financeiros no Município de Penápolis/SP, do Componente II para realização de procedimentos cirúrgicos eletivos do Componente III.
Portaria nº112 MS/SAS 04/02/2015 05/02/2015 I 59 Estabelece o remanejamento de recursos financeiros no Município de Itabaiana/SE, do Componente II para realização de procedimentos cirúrgicos eletivos do Componente III
Portaria nº113 MS/SAS 04/02/2015 05/02/2015 I 59 Estabelece o remanejamento de recursos financeiros no Estado de Goiás, do Componente II para realização de procedimentos cirúrgicos eletivos do Componente III.
Portaria nº114 MS/SAS 04/02/2015 05/02/2015 I 59 Estabelece o remanejamento de recursos financeiros no Município de Jaboatão dos Guararapes/PE, do Componente II para realização de procedimentos cirúrgicos eletivos do Componente III.
Portaria nº115 MS/SAS 04/02/2015 05/02/2015 I 59 Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação Saúde da Família, com sede em São Paulo (SP).
Portaria nº116 MS/SAS 04/02/2015 05/02/2015 I 59 Torna sem efeito a Portaria nº 1.408/SAS/MS, de 10 de dezembro de 2014.
Resolução Operacional nº1.770 ANS 05/02/2015 06/02/2015 I 28 Dispõe sobre o encerramento do Regime de Direção Fiscal com o posterior cancelamento do registro da operadora Uniodonto Leste Fluminense Cooperativa de Trabalho Odontológico
Resolução Operacional nº1.771 ANS 05/02/2015 06/02/2015 I 28 Dispõe sobre a comercialização de planos ou produtos da operadora Confiança Assistência Médico Hospitalar Ltda
Resolução Normativa nº370 ANS 05/02/2015 06/02/2015 I 28 Dispõe sobre o encerramento do Regime de Direção Fiscal com o posterior cancelamento do registro da operadora Uniodonto Leste Fluminense Cooperativa de Trabalho Odontológico
Resolução Operacional nº1.771 ANS 05/02/2015 06/02/2015 I 28 Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, instituído pela Resolução Normativa - RN nº 197, de 16 de julho de 2009, e a RN nº 198, de 16 de julho de 2009, que define o quadro de cargos comissionados e cargos comissionados técnicos da ANS
Portaria nº117 MS/SAS 04/02/2015 06/02/2015 I 37 Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
Portaria nº 118 MS/SAS 04/02/2015 06/02/2015 I 37 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano de estabelecimento de saúde
Portaria nº119 MS/SAS 04/02/2015 06/02/2015 I 38 Inclui membro em equipe de transplante
Portaria nº 120 MS/SAS 04/02/2015 06/02/2015 I 38 Exclui estabelecimento de saúde para realização de transplantes
Portaria nº121 MS/SAS 04/02/2015 06/02/2015 I 38 Exclui equipe de transplante
Portaria nº 122 MS/SAS 04/02/2015 06/02/2015 I 38 Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE, com sede no Rio de Janeiro (RJ).
Portaria nº123 MS/SAS 04/02/2015 06/02/2015 I 38 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Hospital e Maternidade Jaraguá, com sede em Jaraguá (GO).
Portaria nº 124 MS/SAS 04/02/2015 06/02/2015 I 38 Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Fundação Hospitalar e Assistencial de Cunha Porã, com sede em Cunha Porã (SC).
Portaria nº 125 MS/SAS 04/02/2015 06/02/2015 I 38 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Birigui, com sede em Birigui (SP).

 

 

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