ANO 11, NÚMERO 98

15 de dezembro de 2014

 
BVS MS
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria nº1.506 MS/GM 18/07/2014 10/12/2014 I 51 Aprova o componente hospitalar da Etapa II do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências do Estado do Rio Grande do Sul e Municípios e aloca recursos financeiros para a sua implantação.
Portaria nº1.584 MS/GM 31/07/2014 10/12/2014 I 51 Aprova o Componente Hospitalar da Etapa II do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências do Estado de Alagoas e Municípios e aloca recursos financeiros para sua implantação - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria nº2.628 MS/GM 27/11/2014 10/12/2014 I 52 Atualiza os valores do Piso Fixo de Vigilância em Saúde do Componente de Vigilância em Saúde do Bloco de Vigilância em Saúde, com base na Estimativa Populacional do IBGE para 2013, definindo doravante os valores do Piso Fixo de Vigilância em Saúde das 27 (vinte e sete) Unidades Federadas
Portaria nº2.691 MS/GM 09/12/2014 10/12/2014 I 79 Habilita o Município a receber recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade de Pronto Atendimento - UPA.
Portaria nº2.693 MS/GM 09/12/2014 10/12/2014 I 79 Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Município de Vilhena, Estado de Rondônia - Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
Portaria nº2.695 MS/GM 09/12/2014 10/12/2014 I 80 Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado e Municípios de Rondônia - Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
Portaria nº2.696 MS/GM 09/12/2014 10/12/2014 I 80 Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade de Estados e Municípios - Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria nº2.697 MS/GM 09/12/2014 10/12/2014 I 80 Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade de Estados e Municípios - Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
Portaria nº2.702 MS/GM 09/12/2014 10/12/2014 I 80 Autoriza o repasse do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Estaduais e Municipais de Saúde para a premiação às experiências e aos trabalhos científicos vencedores da 14ª EXPOEPI a serem alocados no Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS).
Portaria nº2.703 MS/GM 09/12/2014 10/12/2014 I 81 Autoriza repasse financeiro contingencial do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo de Saúde do Paraná para fomento das ações emergenciais e diagnóstico de Leishmaniose Tegumentar Americana (LTA) e outras doenças de notificação compulsória
Portaria nº2.705 MS/GM 09/12/2014 10/12/2014 I 81 Altera o anexo II da Portaria nº 3.157/GM/MS, de 19 de dezembro de 2013
Portaria nº2.713 MS/GM 09/12/2014 10/12/2014 I 81 Altera o art. 1º e o anexo I da Portaria nº 1.116/GM/MS, de 23 de maio de 2014.
Portaria nº2.714 MS/GM 09/12/2014 10/12/2014 I 82 Habilita 1 (uma) Unidade de Suporte Avançado (USA), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Cristalina (GO), Base Descentralizada pertencente a Central de regulação das Urgências Regional de Caldas Novas (GO) e autoriza a transferência de custeio ao Município
Portaria nº2.717 MS/GM 09/12/2014 10/12/2014 I 82 Altera o anexo da Portaria nº 1.097/GM/MS, de 23 de maio de 2014.
Portaria nº2.718 MS/GM 09/12/2014 10/12/2014 I 82 Altera o anexo da Portaria nº 1.977/GM/MS, de 12 de setembro de 2012.
Portaria nº2.719 MS/GM 09/12/2014 10/12/2014 I 82 Altera a Portaria nº 3.388/GM/MS, de 30 de dezembro de 2013, que trata da Qualificação Nacional em Citopatologia na prevenção do câncer do colo do útero (QualiCito).
Portaria nº2.720 MS/GM 09/12/2014 10/12/2014 I 83 Altera o anexo V da Portaria nº 3.391/GM/MS, de 30 de dezembro de 2013.
Portaria nº2.721 MS/GM 09/12/2014 10/12/2014 I 83 Altera o anexo da Portaria nº 1.733/GM/MS, de 15 de agosto de 2012.
Portaria nº2.722 MS/GM 09/12/2014 10/12/2014 I 83 Suspende e remaneja recursos incorporados ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado e Municípios do Paraná.
Portaria nº2.723 MS/GM 09/12/2014 10/12/2014 I 86 Inclui os procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde.
Portaria nº2.724 MS/GM 09/12/2014 10/12/2014 I 86 Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária, do Bloco de Vigilância em Saúde, a Estado e Municípios desbloqueados da Portaria nº 2.126/GM/MS, de 29 de setembro de 2014.
Portaria nº2.725 MS/GM 09/12/2014 10/12/2014 I 86 Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância em Saúde do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios que regularizaram a alimentação do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).
Portaria nº2.726 MS/GM 09/12/2014 10/12/2014 I 87 Aprova o repasse dos recursos do QUALIFAR- SUS Eixo Estrutura em cumprimento com o definido no Oficio circular nº 18/2014/DAF/SCTIE/MS e o repasse da quarta parcela dos recursos de custeio aos Municípios habilitados no QUALIFARSUS Eixo Estrutura 2012 e 2013
Portaria nº2.727 MS/GM 09/12/2014 10/12/2014 I 91 Altera o Anexo da Portaria nº 3.296/GM/MS, de 26 de dezembro de 2013.
Portaria nº2.728 MS/GM 09/12/2014 10/12/2014 I 91 Altera o anexo da Portaria nº 2.719/GM/MS, de 4 de dezembro de 2012.
Portaria nº2.729 MS/GM 09/12/2014 10/12/2014 I 91 Altera o anexo da Portaria nº 3.097/GM/MS, de 27 de dezembro de 2012.
Portaria nº2.730 MS/GM 09/12/2014 10/12/2014 I 92 Altera o art. 2º e o anexo da Portaria nº 1.747/GM/MS, de 20 de agosto de 2014.
Portaria nº2.731 MS/GM 09/12/2014 10/12/2014 I 92 Altera o anexo da Portaria nº 1.881/GM/MS, de 4 de setembro de 2012.
Portaria nº2.732 MS/GM 09/12/2014 10/12/2014 I 92 Altera o art. 2º da Portaria nº 1.415/GM/MS, de 3 de julho de 2014
Portaria nº2.733 MS/GM 09/12/2014 10/12/2014 I 92 Altera o anexo da Portaria nº 1.856/GM/MS, de 4 de setembro de 2014.
Portaria nº2.734 MS/GM 09/12/2014 10/12/2014 I 92 Prorroga o prazo para inserção de Ordem de Início de Serviço das propostas selecionadas para Construção, Reforma e Ampliação de Centros Especializados de Reabilitação (CER) e Oficina Ortopédica.
Portaria nº2.735 MS/GM 09/12/2014 10/12/2014 I 93 Restabelece recursos para custeio de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Prado, Porte I), localizada no Município de Prado (BA), componente do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria nº2.736 MS/GM 09/12/2014 10/12/2014 I 93 Altera o art. 9º da Portaria nº 2.803/GM/MS, de 19 de novembro de 2013, que redefine e amplia o Processo Transexualizador no Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria nº2.737 MS/GM 09/12/2014 10/12/2014 I 93 Credencia Municípios a receberem os incentivos referentes às Equipes de
Saúde da Família Ribeirinhas (ESFR).
Portaria nº2.738 MS/GM 09/12/2014 10/12/2014 I 93 Renovação de Qualificação da Central de Regulação das Urgências do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Regional de Mogi das Cruzes (SP), 5 (cinco) Unidades de Suporte Básico, 2 (duas) Unidade de Suporte Avançado, 1 (uma) Unidade de Suporte Básico pertencente ao Município de Arujá (SP), 1 (uma) Unidade de Suporte Básico pertencente ao Município de Guararema (SP), 1 (uma) Unidade de Suporte Básico pertencente ao Município de Salesópolis (SP), 1 (uma) Unidade de Suporte Básico pertencente ao Município de Biritiba-Mirim (SP).
Portaria nº2.739 MS/GM 09/12/2014 10/12/2014 I 94 Altera e acresce dispositivos à Portaria nº 183/GM/MS, de 30 de janeiro de 2014, que regulamenta o incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde, previsto no art. 18, inciso I, da Portaria nº 1.378/GM/MS, de 9 de julho de 2013, com a definição dos critérios de financiamento, monitoramento e avaliação.
Portaria nº954 FUNASA 05/12/2014 10/12/2014 I 102 Dispõe sobre aprovação da revisão 2014 do Plano Diretor de Tecnologia da Informação da Funasa
Portaria nº2.751 MS/GM 10/12/2014 11/12/2014 I 37 Autoriza o repasse financeiro de investimento do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde Estaduais e Municipais para aquisição de equipamentos, material permanente e/ou unidade(s) móvel(is) para fomento e aprimoramento das condições de funcionamento da Rede de Frio.
Portaria nº1.132 MS/SE 10/12/2014 11/12/2014 I 39 Indefere projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
Portaria nº1.133 MS/SE 10/12/2014 11/12/2014 I 39 Defere projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção
Oncológica (PRONON).
Portaria nº1.134 MS/SE 10/12/2014 11/12/2014 I 40 Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
Portaria nº1.135 MS/SE 10/12/2014 11/12/2014 I 40 Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
Portaria nº1.136 MS/SE 10/12/2014 11/12/2014 I 40 Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
Portaria nº1.137 MS/SE 10/12/2014 11/12/2014 I 40 Defere projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/ PCD).
Portaria nº1.138 MS/SE 10/12/2014 11/12/2014 I 40 Defere projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/ PCD)
Portaria nº1.139 MS/SE 10/12/2014 11/12/2014 I 41 Defere projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
Portaria nº1.140 MS/SE 10/12/2014 11/12/2014 I 41 Indefere projetos apresentados pelas instituições no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
Portaria nº1.141 MS/SE 10/12/2014 11/12/2014 I 41 Indefere projetos apresentados pelas instituições no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
Portaria nº1.142 MS/SE 10/12/2014 11/12/2014 I 41 Indefere projetos apresentados pelas instituições no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
Portaria nº1.143 MS/SE 10/12/2014 11/12/2014 I 41 Indefere projetos apresentados pelas instituições no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
Portaria nº1.144 MS/SE 10/12/2014 11/12/2014 I 42 Indefere projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
Portaria Conjunta nº1.416 MS/SAS 10/12/2014 11/12/2014 I 51 Altera o art. 1º da Portaria Conjunta nº 4/SAS/SE, de 9 de novembro de 2011
Portaria nº1.409 MS/SAS 10/12/2014 11/12/2014 I 53 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, com sede em Barra Bonita (SP).
Portaria nº1.410 MS/SAS 10/12/2014 11/12/2014 I 53 Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Sociedade Beneficente Nossa Senhora do Bom Conselho, com sede em Arapiraca (AL).
Portaria nº1.411 MS/SAS 10/12/2014 11/12/2014 I 53 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Hospital e Maternidade Maria Eloy, com sede em Palma (MG).
Portaria nº1.412 MS/SAS 10/12/2014 11/12/2014 I 53 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Hospital Evangélico de Mantena, com sede em Mantena (MG).
Portaria nº1.413 MS/SAS 10/12/2014 11/12/2014 I 54 Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Fundação Holambra de Saúde, com sede em Paranapanema (SP).
Portaria nº1.414 MS/SAS 10/12/2014 11/12/2014 I 54 Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação de Assistência Hospitalar
Portaria nº1.415 MS/SAS 10/12/2014 11/12/2014 I 54 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Caixa dos Pobres de Natividade Mant Hospital de Natividade, com sede em Natividade (RJ).
Portaria nº1.417 MS/SAS 10/12/2014 11/12/2014 I 54 Defere, sob condição resolutiva, nos termos do § 2º do art. 30 da Lei nº 12.873/2013, os pedidos de Adesão ao PROSUS
Portaria nº2.757 MS/GM 11/12/2014 12/12/2014 I 63 Autoriza repasse no Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS) do Componente de Vigilância em Saúde de recurso financeiro para qualificação das ações de vigilância, prevenção e controle da dengue e febre de chikungunya.
Portaria nº2.758 MS/GM 11/12/2014 12/12/2014 I 90 Institui, no âmbito do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), financiamento para a ampliação do acesso ao Transplante de Células- Tronco Hematopoéticas (TCTH) alogênico não aparentado
Portaria nº1.145 MS/SE 11/12/2014 12/12/2014 I 92 Defere projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
Portaria nº1.147 MS/SE 11/12/2014 12/12/2014 I 92 Defere projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
Portaria nº1.148 MS/SE 11/12/2014 12/12/2014 I 92 Indefere projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
Portaria nº1.149 MS/SE 11/12/2014 12/12/2014 I 92 Defere projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção
Oncológica (PRONON).
Portaria nº1.150 MS/SE 11/12/2014 12/12/2014 I 93 Defere projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
Portaria nº1.151 MS/SE 11/12/2014 12/12/2014 I 93 Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à
Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
Portaria nº32 FNS 25/11/2014 12/12/2014 I 93 Prorroga, até 20/12/2015, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 662/2008 publicada no DOU nº 248, Seção 1, de 22/12/2008.
Portaria nº33 FNS 25/11/2014 12/12/2014 I 93 Prorroga até 20/12/2015, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 662/2008 publicada no DOU nº 248, Seção 1, de 22/12/2008.
Portaria nº34 FNS 25/11/2014 12/12/2014 I 93 Prorrogar, até 20/11/2015, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 775/2008 publicada no DOU nº 252, Seção 1, de 29/12/2008
Portaria nº35 FNS 25/11/2014 12/12/2014 I 93 Prorrogar, até 20/12/2015, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 320/2006 publicada no DOU nº 206, Seção 1, de 26/10/2006
Resolução Normativa nº363 ANS 11/12/2014 12/12/2014 I 93 Dispõe sobre as regras para celebração dos contratos escritos firmados entre as operadoras de planos de assistência à saúde e os prestadores de serviços de atenção à saúde e dá outras providências
Resolução Normativa nº364 ANS 11/12/2014 12/12/2014 I 94 Dispõe sobre a definição de índice de reajuste pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS - a ser aplicado pelas operadoras de planos de assistência à saúde aos seus prestadores de serviços de atenção à saúde em situações específicas
Resolução Normativa nº365 ANS 11/12/2014 12/12/2014 I 93 Dispõe sobre a substituição de prestadores de serviços de atenção à saúde não hospitalares
Instrução Normativa nº56 ANS 11/12/2014 12/12/2014 I 94 Regulamenta o CAPÍTULO III da Resolução Normativa - RN nº 365, de 11 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a disponibilização das informações relativas à substituição de prestadores de serviços de atenção à saúde não hospitalares no Portal Corporativo das operadoras de planos privados de assistência à saúde
Portaria nº1.400 MS/SAS 08/12/2014 12/12/2014 I 99 Publica os Municípios aptos a receberem os incentivos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços de Oficina Ortopédica Fixa para manutenção e adaptação de órteses, próteses e materiais especiais.
Portaria nº1.403 MS/SAS 11/12/2014 12/12/2014 I 99 Desabilita número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo Pediátrico de estabelecimento de saúde
Portaria nº1.404 MS/SAS 08/12/2014 12/12/2014 I 99 Concede a classificação de acordo com a complexidade tecnológica aos estabelecimentos de saúde
Portaria nº1.405 MS/SAS 10/12/2014 12/12/2014 I 100 Autoriza e renova a autorização para realização de retirada e transplante de órgãos e tecidos.
Portaria nº1.407 MS/SAS 10/12/2014 12/12/2014 I 100 Altera e habilita número de leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa) de estabelecimentos de saúde.
Portaria nº1.408 MS/SAS 10/12/2014 12/12/2014 I 101 Habilita número de leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa) de estabelecimentos de saúde.
Portaria nº424 MS/SGETS 11/12/2014 12/12/2014 I 101 Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.

 

 

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