ANO 12, NÚMERO 37

11 de maio de 2015

 
BVS MS
 
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria nº391 MS/SAS 05/05/2015 06/05/2015 I 40 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Esclerose Múltipla.
Portaria nº94 MS/SGTES 05/05/2015 06/05/2015 I 40 Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria
Portaria nº334 MS/SE 06/05/2015 07/05/2015 I 27 Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
Portaria nº335 MS/SE 06/05/2015 07/05/2015 I 27 Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON)
Portaria nº336 MS/SE 06/05/2015 07/05/2015 I 27 Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
Portaria nº386 MS/SAS 06/05/2015 07/05/2015 I 28 Exclui e habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN).
Portaria nº392 MS/SAS 06/05/2015 07/05/2015 I 28 Altera atributos de procedimento do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/ Próteses e Materiais do SUS
Portaria nº393 MS/SAS 06/05/2015 07/05/2015 I 28 Prorroga o prazo estabelecido no Art. 9º da Portaria nº 1.319/SAS/MS, de 24 de novembro de 2014..
Portaria nº394 MS/SAS 06/05/2015 07/05/2015 I 29 Remaneja recursos financeiros nos Municípios de Campinas/SP e Americana/SP, do Componente II para realização de procedimentos cirúrgicos eletivos do Componente III.
Portaria nº395 MS/SAS 06/05/2015 07/05/2015 I 29 Habilita estabelecimento de saúde como referência na atenção hospitalar em Gestação de Alto Risco Tipo 2.
Portaria nº396 MS/SAS 06/05/2015 07/05/2015 I 29 Habilita como Hospital Dia o Hospital e Maternidade Vital Brazil, no município de Timóteo (MG).
Portaria nº397 MS/SAS 06/05/2015 07/05/2015 I 29 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
Portaria nº398 MS/SAS 06/05/2015 07/05/2015 I 30 Inclui membros em equipe de transplante
Portaria nº399 MS/SAS 06/05/2015 07/05/2015 I 31 Exclui número de SNT e respectiva equipe de saúde
Portaria nº400 MS/SAS 06/05/2015 07/05/2015 I 31 Concede renovação de autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.
Portaria nº401 MS/SAS 06/05/2015 07/05/2015 I 31 Concede autorização e renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano de estabelecimento de saúde
Portaria nº402 MS/SAS 06/05/2015 07/05/2015 I 31 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de Minas Gerais.
Portaria nº95 MS/SGTES 06/05/2015 07/05/2015 I 40 Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria
Portaria nº519 MS/GM 07/05/2015 08/05/2015 I 44 Estabelece o Regime Especial de Execução para a concessão e aplicação de suprimento de fundos no âmbito do Ministério da Saú- de, com a finalidade de atender às especificidades decorrentes da assistência à saú- de indígena.
Portaria nº16 MS/SE 23/04/2015 08/05/2015 I 45 Prorrogar, até 30/04/2017, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 149/2006 publicada no DOU nº 02, Seção 1, de 03/01/2007.
Resolução RDC nº17 ANVISA 06/05/2015 08/05/2015 I 50 Define os critérios e os procedimentos para a importação, em caráter de excepcionalidade, de produto à base de Canabidiol em associação com outros canabinóides, por pessoa física, para uso próprio, mediante prescrição de profissional legalmente habilitado, para tratamento de saúde.
Consulta Pública nº32 ANVISA 07/05/2015 08/05/2015 I 53 Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo C32 - CLETODIM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira
Consulta Pública nº33 ANVISA 07/05/2015 08/05/2015 I 53 º Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo P46 - PIRACLOSTROBINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira
Consulta Pública nº34 ANVISA 07/05/2015 08/05/2015 I 53 Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo F55 - FENAMIDONA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira
Consulta Pública nº35 ANVISA 07/05/2015 08/05/2015 I 53 Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo T33 - TEFLUBENZUROM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira
Consulta Pública nº36 ANVISA 07/05/2015 08/05/2015 I 53 Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo E19 - ETOFENPROXI, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira
Consulta Pública nº37 ANVISA 07/05/2015 08/05/2015 I 54 Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo C70 - CLORANTRANILIPROLE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes
Consulta Pública nº38 ANVISA 07/05/2015 08/05/2015 I 54 ºFica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo M17 - METOMIL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira
Consulta Pública nº39 ANVISA 07/05/2015 08/05/2015 I 54 Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo T14 - TIOFANATO-METÍLICO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira
Consulta Pública nº40 ANVISA 07/05/2015 08/05/2015 I 54 Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo A04 - ÁCIDO GIBERÉLICO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira
Consulta Pública nº41 ANVISA 07/05/2015 08/05/2015 I 54 Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo T12 - Tiabendazol, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
Portaria Conjunta nº1 MS/SAS 07/05/2015 08/05/2015 I 55 Estabelece as diretrizes para disponibiliza- ção das versões mensais e/ou arquivos de configuração dos sistemas de informação sob a gestão da Coordenação-Geral de Sistemas de Informação (CGSI/ DRAC/SAS/MS), bem como o envio das bases de dados desses sistemas pelos Gestores dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, à base de dados nacional do Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria nº403 MS/SAS 07/05/2015 08/05/2015 I 56 Disciplina a aquisição, o recebimento, a utilização e o controle de Órteses, Próteses e Materiais Especiais(OPME) pelas Unidades Hospitalares subordinadas à Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saú- de(SAS/MS)
Consulta Pública nº9 MS/SCTIE 07/05/2015 08/05/2015 I 57 consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde da mamografia para rastreamento de câncer de mama, apresentado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos - SCTIE/MS
Consulta Pública nº10 MS/SCTIE 07/05/2015 08/05/2015 I 57 consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde do icatibanto para o tratamento do angiodema hereditário em adulto, nos autos do processo MS/SIPAR nº 25000.186043/2014-16
Portaria nº96 MS/SGTES 07/05/2015 08/05/2015 I 57 Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria

 

 

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