ANO 8, NÚMERO 41

11 de julho de 2011
BVS MS
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria-1.556 MS-GM 05/07/11 06/07/11 I 88 Habilita o Município de Monteiro (PB) a receber o quantitativo referente às Unidades de Suporte Avançado e Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Monteiro (PB).
Portaria-1.557 MS-GM 05/07/11 06/07/11 I 88 Estabelece recurso financeiro a ser disponibilizado ao Fundo Municipal de Saúde de Governador Valadares (MG).
Portaria-1.560 MS-GM 05/07/11 06/07/11 I 88 Habilita o Município de Igaracy (PB) a receber o quantitativo referente à Unidade de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Piancó (PB).
Portaria-1.561 MS-GM 05/07/11 06/07/11 I 88 Habilita o Município de Uruaçu (GO) a receber o quantitativo referente à Unidade de Suporte Avançado destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional Norte/Serra da Mesa no Município de Porangatu (GO).
Portaria-1.562 MS-GM 05/07/11 06/07/11 I 88 Habilita o Município de Tabocas do Brejo Velho (BA) a receber o quantitativo referente à Unidade de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Barreiras/Ibotirama (BA).
Portaria-1.563 MS-GM 05/07/11 06/07/11 I 88 Altera o repasse dos recursos financeiros federais do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, referente ao Município de Cascavel (PR).
Portaria-1.564 MS-GM 05/07/11 06/07/11 I 89 Homologa os Termos de Compromisso de Gestão (TCG), e publica os Termos de Limites Financeiros Globais (TLFG) de três Municípios do Estado da Bahia e de três Municípios do Estado do Piauí, homologados pela Comissão Intergestores Tripartite.
Portaria-1.565 MS-GM 05/07/11 06/07/11 I 90 Estabelece recursos a serem incorporados ao Limite Financeiro Anual da Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo e do Município de São José do Rio Preto (SP).
Portaria-89 MS-FNS 30/06/11 06/07/11 I 90 Prorroga, até 30/06/2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 501/2006.
Portaria-90 MS-FNS 30/06/11 06/07/11 I 90 Prorroga, até 31/12/2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 145/2006.
Lei-12.438 Atos do Poder Legislativo 06/07/11 07/07/11 I 3 Altera a Lei nº 8.689, de 27 de julho de 1993, que dispõe sobre a extinção do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social - INAMPS e dá outras providências, para que a prestação de contas dos gestores do Sistema Único de Saúde - SUS ao Poder Legislativo estenda-se à esfera federal de governo.
Portaria-91 MS-FNS 30/06/11 07/07/11 I 37 Insere recursos orçamentários para o fim de descentralização à FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ, visando à continuidade das ações de que tratam a Portaria SE/MS Nº. 727/2007.
Instrução Normativa-33 MS-ANS/DIPRO 06/07/11 07/07/11 I 38 Regulamenta a Resolução Normativa - RN Nº 256, de 18 de maio de 2011, para dispor, em especial, sobre o Plano de Recuperação Assistencial e sobre o Programa de Saneamento Assistencial no curso do regime especial de Direção Técnica.
Portaria-317 MS-SAS 06/07/11 07/07/11 I 44 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.
Portaria-1.579 MS-GM 07/07/11 08/07/11 I 66 Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar plano para a introdução de vacina contra a dengue no Sistema Único de Saúde (SUS), bem como promover, coordenar e acompanhar a execução das suas atividades.
Portaria-1.580 MS-GM 07/07/11 08/07/11 I 66 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Curralinho (PA).
Portaria-1.581 MS-GM 07/07/11 08/07/11 I 66 Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Paulista, Estado de Pernambuco, para o desenvolvimento das ações contingenciais de vigilância e controle da Filariose Linfática.
Portaria-1.582 MS-GM 07/07/11 08/07/11 I 67 Subdivide os recursos incorporados, por meio da Portaria No-1.172/GM/MS, de 19 de maio de 2011, ao Teto Financeiro Anual do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade do Município de Araraquara (SP).
Portaria-1.583 MS-GM 07/07/11 08/07/11 I 67 Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade do Estado de Alagoas e ao Município de Arapiraca (AL).
Portaria-1.584 MS-GM 07/07/11 08/07/11 I 67 Habilita o Município a receber o quantitativo referente à Unidade de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Picos (PI).
Portaria-1.585 MS-GM 07/07/11 08/07/11 I 67 Habilita o Município de Petrolina de Goiás (GO) a receber o quantitativo referente à Unidade de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Metropolitano de Goiânia (GO).
Portaria-1.586 MS-GM 07/07/11 08/07/11 I 67 Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro da Média de Alta Complexidade do Estado de Alagoas e ao Município de Arapiraca (AL).
Portaria-1.587 MS-GM 07/07/11 08/07/11 I 67 Institui o Grupo de Assessoramento Técnico do Programa de Avaliação Externa da Qualidade em Hemocomponentes da Coordenação de Sangue e Hemoderivados do Departamento de Atenção Especializada, da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde (CGSH/DAE/SAS/MS).
Portaria-1.588 MS-GM 07/07/11 08/07/11 I 68 Institui o Grupo de Assessoramento Técnico do Programa de Avaliação Externa da Qualidade em Imunohematologia da Coordenação de Sangue e Hemoderivados do Departamento de Atenção Especializada, da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde (CGSH/DAE/SAS/MS).
Portaria-1.589 MS-GM 07/07/11 08/07/11 I 68 Institui o Grupo de Assessoramento Técnico do Programa de Avaliação Externa da Qualidade em Sorologia da Coordenação de Sangue e Hemoderivados do Departamento de Atenção Especializada, da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde (CGSH/DAE/SAS/MS).
Portaria-1.591 MS-GM 07/07/11 08/07/11 I 68 Estabelece recurso anual a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Sergipe.
Portaria-1.592 MS-GM 07/07/11 08/07/11 I 68 Estabelece recursos a serem disponibiliza dos ao Estado do Rio de Janeiro.
Portaria-1.593 MS-GM 07/07/11 08/07/11 I 68 Habilita o Município de Duque de Caxias (RJ) a receber recursos federais destinados à aquisição de produtos médicos de uso único para estabelecimentos de saúde.
Portaria-1.594 MS-GM 07/07/11 08/07/11 I 69 Habilita Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
Portaria-1.600 MS-GM 07/07/11 08/07/11 I 69 Reformula a Política Nacional de Atenção às Urgências e institui a Rede de Atençãoàs Urgências no Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria-1.601 MS-GM 07/07/11 08/07/11 I 70 Estabelece diretrizes para a implantação do componente Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) e o conjunto de serviços de urgência 24 horas da Rede de Atenção às Urgências, em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências.
Portaria-721 MS-SE 06/07/11 08/07/11 I 72 Divulga o Resultado Final da Avaliação de Desempenho Institucional do Ministério da Saúde.
Portaria-318 MS-SAS 07/07/11 08/07/11 I 76 Habilita o hospital Maria Alice Fernandes (Natal/RN) no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos, em regime de Hospital-Dia, nos termos da Portaria Nº 44/2001.
Portaria-319 MS-SAS 07/07/11 08/07/11 I 76 Habilita o hospital Dr. Osiris Florindo Coelho (São Paulo/SP) no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos, em regime de Hospital-Dia, nos termos da Portaria Nº 44/2001.

 

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