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Ano 6, Nº. 83 - 18 de dezembro de 2009

  TIPO DE NORMA
ORIGEM DATA DE ASSINATURA DATA
D.O.U.		 SEÇÃO PÁG.
EMENTA
  
 
Portaria-3.064 MS-GM 11/12/09 14/12/09 I 56 Homologa os Termos de Compromisso de Gestão (TCG) e publica os Termos de Limites Financeiros Globais (TLFG) de cinco Municípios do Estado de Alagoas, trinta e três Municípios do Estado da Bahia, três Municípios do Estado do Ceará, um Município do Estado do Espírito Santo, um Município do Estado do Maranhão, um Município do Estado de Mato Grosso, dois Municípios do Estado de Minas Gerais e um Município do Estado de São Paulo, homologados pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT).
Portaria-3.066 MS-GM 11/12/09 14/12/09 I 61 Aprova a adesão de Municípios ao Programa Farmácia Popular do Brasil.
Portaria-526 MS-SE 08/12/09 14/12/09 I 61 Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Portaria-531 MS-SE 11/12/09 14/12/09 I 61 Promove, na forma do anexo desta Portaria, em consonância com o estabelecido no inciso II do artigo 56 da Lei n.º 11.768, de 14/08/2008 (LDO-2009), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) n.º 11.647, de
24/03/2008.

Lei-12.117

 Atos do Poder Legislativo 14/12/09 15/12/09 I 1 Autoriza a União a doar recursos à República de Moçambique para a primeira fase de instalação de fábrica de antirretrovirais e outros medicamentos.
Lei-12.118 Atos do Poder Legislativo 14/12/09 15/12/09 I 1 Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito especial no valor global de R$ 2.698.867,00, para os fins que especifica, e dá outras providências.
Portaria-440 MS-SAS 14/12/09 15/12/09 I 115 Habilita, o estabelecimento de saúde a seguir descrito, para realizar procedimentos de Alta Complexidade em Implante Coclear, código 0301.
Portaria-441 MS-SAS 14/12/09 15/12/09 I 115 Remaneja, excepcionalmente na competência dezembro/2009, o limite financeiro mensal do estado de São Paulo referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme quadro a seguir.
Portaria-442 MS-SAS 14/12/09 15/12/09 I 115 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II e III.
Portaria-443 MS-SAS 14/12/09 15/12/09 I 116 Remaneja o limite financeiro anual referente à
assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos II, III e IV.
Portaria-444 MS-SAS 14/12/09 15/12/09 I 118 Cadastra os leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI tipo II do Hospital a seguir relacionado.
Portaria-445 MS-SAS 14/12/09 15/12/09 I 118 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II e III.
Portaria-446 MS-SAS 14/12/09 15/12/09 I 124 Remaneja, excepcionalmente nas competências dezembro/2009 e janeiro/2010, o limite financeiro mensal referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob Gestão dos Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme quadro a seguir.
Portaria-11 MS-SGTES 14/12/09 15/12/09 I 129 Define que os valores publicados para a implementação da Política de Educação Permanente em Saúde, conforme a Portaria GM/MS nº 2.953/2009 sejam repassados em parcela única aos respectivos fundos estaduais e municipais de saúde na forma do Anexo desta Portaria.
Medida Provisória-473 Atos do Poder Executivo 15/12/09 16/12/09 I 9 Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Educação, da Saúde, dos Transportes e da Integração Nacional, no valor global de R$ 742.000.000,00, para os fins que especifica.
Portaria-3.089 MS-GM 16/12/09 17/12/09 I 75 Dispõe sobre a expansão do Programa Farmácia
Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Portaria-3.090 MS-GM 16/12/09 17/12/09 I 77 Declara a elegibilidade dos Estados e do Distrito Federal para a Fase 2 do Projeto de Expansão e Consolidação da Saúde da Família (PROESF) e define as diretrizes, ações e prazo de participação.
Portaria-3.091 MS-GM 16/12/09 17/12/09 I 77 Declara a elegibilidade Municipal para a Fase 2 do Projeto de Expansão e Consolidação da Saúde da Família - PROESF e define as diretrizes, ações e prazo de participação.
Portaria-3.092 MS-GM 16/12/09 17/12/09 I 79 Autoriza repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde do Pará para ações contingenciais de malária e dá outras providências.
Portaria-3.093 MS-GM 16/12/09 17/12/09 I 79 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.
Portaria-3.094 MS-GM 16/12/09 17/12/09 I 80 Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Ceará e do Município de Fortaleza.
Portaria-3.096 MS-GM 16/12/09 17/12/09 I 81 Altera os valores dos recursos federais destinados à composição do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde relativos à Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza.
Portaria-3.098 MS-GM 16/12/09 17/12/09 I 84 Altera para 30 de junho de 2010, o prazo definido pela Portaria nº 1.769/GM, de 5 de agosto de 2009.
Portaria-544 MS-SE 16/12/09 17/12/09 I 85 Promove na forma do anexo a esta Portaria, em consonância ao estabelecido no inciso II, do artigo 56, da Lei nº 11.768, de 14/08/08 (LDO-2009), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 11.647, de 24/03/2008.
Portaria-447 MS-SAS 18/12/09 17/12/09 I 86 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos II e III.
Portaria-449 MS-SAS 18/12/09 17/12/09 I 89 Realoca nos limites financeiros de Média e Alta
Complexidade - MAC, no valor anual de R$ 22.182.613,47 nos municípios em gestão plena e na parcela sob gestão estadual do estado de São Paulo, conforme os montantes relacionados no quadro anexo.
Portaria-450 MS-SAS 18/12/09 17/12/09 I 90 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II e III.
Portaria-451 MS-SAS 18/12/09 17/12/09 I 93 Aloca no limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC da gestão estadual de Santa Catarina, o valor anual de R$5.802.813,38 (Cinco milhões oitocentos e dois mil oitocentos e treze reais e trinta e oito centavos).
Portaria-12 MS-SGTES 16/12/09 17/12/09 I 93 Define que os valores publicados para a implementação da Política de Educação Permanente em Saúde, conforme a Portaria GM/MS nº. 2.953/09 sejam repassados em parcela única aos respectivos fundos estaduais e municipais de saúde na forma do Anexo desta Portaria.
Portaria-3.095 MS-GM 16/12/09 18/12/09 I 51 Altera os valores dos recursos federais destinados à composição do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde, relativos à 2ª Etapa da Campanha Nacional de vacinação Anti-rábica Animal.
Portaria-3.120 MS-GM 17/12/09 18/12/09 I 73 Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado do Rio Grande do Sul
Portaria-3.131 MS-GM 17/12/09 18/12/09 I 73 Altera os valores dos recursos federais destinados à composição do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde relativos à Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite.
Portaria-3.132 MS-GM 17/12/09 18/12/09 I 80 Habilita Unidades de Pronto Atendimento (UPA) no Município de Serra (ES).
Portaria-3.133 MS-GM 17/12/09 18/12/09 I 80 Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Município de Boa Vista (RR).
Portaria-3.134 MS-GM 17/12/09 18/12/09 I 80 Habilita Unidades de Pronto Atendimento - UPA no Município de Caracaraí (RR).
Portaria-3.135 MS-GM 17/12/09 18/12/09 I 80 Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Município de Barra do Garças (MT).
Portaria-3.136 MS-GM 17/12/09 18/12/09 I 80 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Campinas (SP).
Portaria-3.137 MS-GM 17/12/09 18/12/09 I 80 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Hortolândia (SP).
Portaria-3.139 MS-GM 17/12/09 18/12/09 I 81 Habilita Municípios e redefine o limite financeiro anual dos recursos destinados ao custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de João Pessoa (PB).
Portaria-3.140 MS-GM 17/12/09 18/12/09 I 81 Habilita Municípios a receber Unidades de Suporte Básico ou Avançado destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Arapiraca (AL).
Portaria-3.141 MS-GM 17/12/09 18/12/09 I 81 Habilita Município a receber Unidades de Suporte Básico ou Avançado destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Maceió (AL).
Portaria-3.142 MS-GM 17/12/09 18/12/09 I 81 Redefine o limite financeiro anual dos recursos destinados ao custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 do Distrito Federal.
Portaria-3.143 MS-GM 17/12/09 18/12/09 I 82 Redefine o limite financeiro anual dos recursos destinados ao custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 de Sergipe.
Portaria-3.144 MS-GM 17/12/09 18/12/09 I 82 Habilita Municípios a receber Unidades de Suporte Básico ou Avançado destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Caruaru (PE).
Portaria-3.145 MS-GM 17/12/09 18/12/09 I 83 Estabelece recursos financeiros a serem
adicionados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade do estado de Minas Gerais e Município de Belo Horizonte (MG).
Portaria-3.146 MS-GM 17/12/09 18/12/09 I 83 Estabelece recursos financeiros para Municípios
com equipes de Saúde da Família, que aderirem ao Programa Saúde na Escola - PSE.
Portaria-3.147 MS-GM 17/12/09 18/12/09 I 86 Cria a Caderneta de Saúde do Adolescente e estabelece recursos financeiros a serem transferidos para os Fundos Estaduais de Saúde, para a sua implantação.
Portaria-3.148 MS-GM 17/12/09 18/12/09 I 86 Autoriza o repasse do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde de Mato Grosso para as ações contingenciais de controle da dengue.
Portaria-3.149 MS-GM 17/12/09 18/12/09 I 86 Autoriza o repasse do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde de Rondônia para as ações contingenciais de controle da dengue.
Portaria-585 MS-FNS 26/11/09 18/12/09 I 86 Prorroga, até 31/03/2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 298/2008 publicada no DOU nº 228, Seção 1, de 24/11/2008.
Portaria-586 MS-FNS 26/11/09 18/12/09 I 86 Prorroga, até 26/11/2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 610/2008 publicada no DOU nº 245, Seção 3, de 17/12/2008.
Portaria-587 MS-FNS 26/11/09 18/12/09 I 86 Prorroga, até 23/10/2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 328/2008 publicada no DOU nº 245, Seção 3, de 17/12/2008.
Portaria-588 MS-FNS 26/11/09 18/12/09 I 86 Prorroga, até 23/11/2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 330/2008 publicada no DOU nº 244, Seção 1, de 16/12/2008.
Portaria-591 MS-FNS 27/11/09 18/12/09 I 86 Prorroga, até 05/03/2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 511/2008 publicada no DOU nº 236, Seção 1, de 04/12/2008.
Portaria-592 MS-FNS 27/11/09 18/12/09 I 86 Prorroga, até 05/02/2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 542/2008 publicada no DOU nº 236, Seção 1, de 04/12/2008.
Portaria-596 MS-FNS 27/11/09 18/12/09 I 86 Prorroga, até 19/03/2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 527/2008 publicada no DOU nº 236, Seção 1, de 04/12/2008.
Portaria-598 MS-FNS 27/11/09 18/12/09 I 86 Prorroga, até 01/04/2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 526/2008 publicada no DOU nº 236, Seção 1, de 04/12/2008.
Portaria-599 MS-FNS 27/11/09 18/12/09 I 87 Prorroga, até 01/04/2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 524/2008 publicada no DOU nº 236, Seção 1, de 04/12/2008.
Portaria-601 MS-FNS 27/11/09 18/12/09 I 87 Prorroga, até 14/04/2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 222/2008 publicada no DOU nº 244, Seção 1, de 16/12/2008.
Portaria-602 MS-FNS 27/11/09 18/12/09 I 87 Prorroga, até 30/04/2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 565/2008 publicada no DOU nº 245, Seção 3, de 17/12/2008.
Portaria-603 MS-FNS 27/11/09 18/12/09 I 87 Prorroga, até 09/04/2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 587/2008 publicada no DOU nº 245, Seção 3, de 17/12/2008.
Portaria-604 MS-FNS 27/11/09 18/12/09 I 87 Prorroga, até 04/03/2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 313/2008 publicada no DOU nº 244, Seção 1, de 16/12/2008.
Portaria-605 MS-FNS 27/11/09 18/12/09 I 87 Prorroga, até 20/05/2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 473/2008 publicada no DOU nº 245, Seção 1, de 17/12/2008.
Portaria-606 MS-FNS 27/11/09 18/12/09 I 87 Prorroga, até 01/04/2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 534/2008 publicada no DOU nº 244, Seção 1, de 16/12/2008.
Portaria-607 MS-FNS 27/11/09 18/12/09 I 87 Prorroga, até 20/05/2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 537/2008 publicada no DOU nº 244, Seção 1, de 16/12/2008.
Portaria-608 MS-FNS 27/11/09 18/12/09 I 87 Prorroga, até 15/04/2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 521/2008 publicada no DOU nº 244, Seção 1, de 16/12/2008.
Portaria-609 MS-FNS 27/11/09 18/12/09 I 87 Prorroga, até 29/05/2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 490/2008 publicada no DOU nº 244, Seção 1, de 16/12/2008.
Portaria-610 MS-FNS 27/11/09 18/12/09 I 87 Prorroga, até 28/04/2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 583/2008 publicada no DOU nº 245, Seção 3, de 17/12/2008.
Portaria-611 MS-FNS 27/11/09 18/12/09 I 87 Prorroga, até 02/02/2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 637/2008 publicada no DOU nº 236, Seção 1, de 04/12/2008.
Portaria-613 MS-FNS 30/11/09 18/12/09 I 87 Prorroga, até 17/03/2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 635/2008 publicada no DOU nº 243, Seção 1, de 15/12/2008.
Portaria-614 MS-FNS 30/11/09 18/12/09 I 87 Prorroga, até 11/02/2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 523/2008 publicada no DOU nº 243, Seção 1, de 15/12/2008.
Portaria-615 MS-FNS 30/11/09 18/12/09 I 87 Prorroga, até 27/02/2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 482/2008 publicada no DOU nº 244, Seção 3, de 16/12/2008.
Portaria-616 MS-FNS 30/11/09 18/12/09 I 87 Prorroga, até 03/04/2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 611/2008 publicada no DOU nº 244, Seção 1, de 16/12/2008.
Portaria-619 MS-FNS 30/11/09 18/12/09 I 87 Prorroga, até 07/07/2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 517/2008 publicada no DOU nº 244, Seção 1, de 16/12/2008.
Portaria-620 MS-FNS 30/11/09 18/12/09 I 87 Prorroga, até 25/05/2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 510/2008 publicada no DOU nº 244, Seção 1, de 16/12/2008.
Portaria-621 MS-FNS 30/11/09 18/12/09 I 87 Prorroga, até 02/04/2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 520/2008 publicada no DOU nº 245, Seção 1, de 17/12/2008.
Portaria-622 MS-FNS 30/11/09 18/12/09 I 87 Prorroga, até 07/04/2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 519/2008 publicada no DOU nº 245, Seção 1, de 17/12/2008.
Portaria-623 MS-FNS 30/11/09 18/12/09 I 88 Prorroga, até 21/05/2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 434/2008 publicada no DOU nº 217, Seção 1, de 07/11/2008.
Portaria-624 MS-FNS 30/11/09 18/12/09 I 88 Prorroga, até 12/06/2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 535/2008 publicada no DOU nº 245, Seção 1, de 17/12/2008
Portaria-625 MS-FNS 30/11/09 18/12/09 I 88 Prorroga, até 03/04/2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 660/2008 publicada no DOU nº 245, Seção 3, de 17/12/2008.
Portaria-626 MS-FNS 30/11/09 18/12/09 I 88 Prorroga, até 31/03/2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 622/2008 publicada no DOU nº 245, Seção 3, de 17/12/2008.
Portaria-627 MS-FNS 30/11/09 18/12/09 I 88 Prorroga, até 22/06/2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 591/2008 publicada no DOU nº 245, Seção 3, de 17/12/2008.
Portaria-628 MS-FNS 30/11/09 18/12/09 I 88 Prorroga, até 05/06/2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 426/2008 publicada no DOU nº 245, Seção 3, de 17/12/2008.
Portaria-629 MS-FNS 30/11/09 18/12/09 I 88 Prorroga, até 23/03/2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 604/2008 publicada no DOU nº 245, Seção 3, de 17/12/2008.
Portaria-630 MS-FNS 30/11/09 18/12/09 I 88 Prorroga, até 08/05/2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 590/2008 publicada no DOU nº 245, Seção 3, de 17/12/2008.
Portaria-631 MS-FNS 30/11/09 18/12/09 I 88 Prorroga, até 07/07/2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 435/2008 publicada no DOU nº 245, Seção 1, de 17/12/2008.
Portaria-632 MS-FNS 30/11/09 18/12/09 I 88 Prorroga, até 24/04/2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 556/2008 publicada no DOU nº 245, Seção 3, de 17/12/2008.
Portaria-633 MS-FNS 30/11/09 18/12/09 I 88 Prorroga, até 08/07/2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 671/2008 publicada no DOU nº 247, Seção 1, de 19/12/2008.
Portaria-635 MS-FNS 04/12/09 18/12/09 I 88 Prorroga, até 20/04/2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 584/2008 publicada no DOU nº 247, Seção 3, de 19/12/2008.
Portaria-636 MS-FNS 04/12/09 18/12/09 I 88 Prorroga, até 24/03/2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 658/2008 publicada no DOU nº 247, Seção 1, de 19/12/2008.
Portaria-637 MS-FNS 04/12/09 18/12/09 I 88 Prorroga, até 31/03/2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 666/2008 publicada no DOU nº 247, Seção 1, de 19/12/2008.
Portaria-639 MS-FNS 04/12/09 18/12/09 I 88 Prorroga, até 01/04/2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 677/2008 publicada no DOU nº 247, Seção 1, de 19/12/2008.
Portaria-640 MS-FNS 04/12/09 18/12/09 I 88 Prorroga, até 31/03/2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 670/2008 publicada no DOU nº 247, Seção 1, de 19/12/2008.
Portaria-641 MS-FNS 04/12/09 18/12/09 I 88 Prorroga, até 01/04/2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 641/2008 publicada no DOU nº 247, Seção 1, de 19/12/2008.
Portaria-642 MS-FNS 04/12/09 18/12/09 I 88 Prorroga, até 01/04/2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 661/2008 publicada no DOU nº 247, Seção 1, de 19/12/2008.
Portaria-643 MS-FNS 04/12/09 18/12/09 I 88 Prorroga, até 01/04/2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 621/2008 publicada no DOU nº 247, Seção 1, de 19/12/2008.
Portaria-644 MS-FNS 04/12/09 18/12/09 I 88 Prorroga, até 09/02/2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 395/2008 publicada no DOU nº 247, Seção 3, de 19/12/2008.
Portaria-645 MS-FNS 04/12/09 18/12/09 I 88 Prorroga, até 12/06/2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 667/2008 publicada no DOU nº 247, Seção 1, de 19/12/2008.
Portaria-646 MS-FNS 04/12/09 18/12/09 I 88 Prorroga, até 03/04/2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 397/2008 publicada no DOU nº 247, Seção 3, de 19/12/2008.
Portaria-647 MS-FNS 04/12/09 18/12/09 I 89 Prorroga, até 03/04/2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 676/2008 publicada no DOU nº 247, Seção 1, de 19/12/2008.
Portaria-648 MS-FNS 04/12/09 18/12/09 I 89 Prorroga, até 01/04/2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 608/2008 publicada no DOU nº 247, Seção 1, de 19/12/2008.
Portaria-649 MS-FNS 04/12/09 18/12/09 I 89 Prorroga, até 16/04/2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 646/2008 publicada no DOU nº 247, Seção 1, de 19/12/2008.
Portaria-650 MS-FNS 04/12/09 18/12/09 I 89 Prorroga, até 01/04/2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 686/2008 publicada no DOU nº 247, Seção 1, de 19/12/2008.
Portaria-651 MS-FNS 30/11/09 18/12/09 I 89 Prorroga, até 30/11/2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 473/2007 publicada no DOU nº 227, Seção 1, de 27/11/2007.
Portaria-652 MS-FNS 30/11/09 18/12/09 I 89 Prorroga, até 09/04/2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 458/2007 publicada no DOU nº 236, Seção 1, de 10/12/2007.
Portaria-653 MS-FNS 04/12/09 18/12/09 I 89 Prorroga, até 02/02/2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 667/2007 publicada no DOU nº 10, Seção 1, de 15/01/2008.
Portaria-654 MS-FNS 04/12/09 18/12/09 I 89 Prorroga, até 09/07/2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 550/2007 publicada no DOU nº 12, Seção 1, de 17/01/2008.
Portaria-655 MS-FNS 30/11/09 18/12/09 I 89 Prorroga, até 30/07/2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 429/2007 publicada no DOU nº 4, Seção 1, de 07/01/2008.
Portaria-656 MS-FNS 30/11/09 18/12/09 I 89 Prorroga, até 18/06/2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 516/2007 publicada no DOU nº 88, Seção 1, de 13/12/2007.
Portaria-657 MS-FNS 04/12/09 18/12/09 I 89 Prorroga, até 14/07/2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 435/2007 publicada no DOU nº 227, Seção 1, de 27/11/2007.
Portaria-658 MS-FNS 04/12/09 18/12/09 I 89 Prorroga, até 01/04/2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 649/2008 publicada no DOU nº 247, Seção 1, de 19/12/2008.
Portaria-659 MS-FNS 04/12/09 18/12/09 I 89 Prorroga, até 01/06/2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 665/2008 publicada no DOU nº 248, Seção 1, de 22/12/2008.
Portaria-660 MS-FNS 04/12/09 18/12/09 I 89 Prorroga, até 03/04/2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 657/2008 publicada no DOU nº 248, Seção 1, de 22/12/2008.
Portaria-661 MS-FNS 04/12/09 18/12/09 I 89 Prorroga, até 15/04/2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 512/2008 publicada no DOU nº 248, Seção 1, de 22/12/2008.
Portaria-662 MS-FNS 04/12/09 18/12/09 I 89 Prorroga, até 01/04/2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 668/2008 publicada no DOU nº 247, Seção 1, de 19/12/2008.
Portaria-663 MS-FNS 04/12/09 18/12/09 I 89 Prorroga, até 02/04/2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 643/2008 publicada no DOU nº 247, Seção 1, de 19/12/2008.
Portaria-664 MS-FNS 04/12/09 18/12/09 I 89 Prorroga, até 01/04/2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 669/2008 publicada no DOU nº 247, Seção 1, de 19/12/2008.
Portaria-665 MS-FNS 04/12/09 18/12/09 I 89 Prorroga, até 03/04/2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 679/2008 publicada no DOU nº 247, Seção 1, de 19/12/2008.
Portaria-666 MS-FNS 04/12/09 18/12/09 I 89 Prorroga, até 30/04/2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 645/2008 publicada no DOU nº 247, Seção 1, de 19/12/2008.
Portaria-667 MS-FNS 04/12/09 18/12/09 I 89 Prorroga, até 05/06/2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 592/2008 publicada no DOU nº 247, Seção 3, de 19/12/2008.
Portaria-668 MS-FNS 07/12/09 18/12/09 I 90 Prorroga, até 23/03/2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 650/2008 publicada no DOU nº 247, Seção 1, de 19/12/2008.
Portaria-669 MS-FNS 07/12/09 18/12/09 I 90 Prorroga, até 03/04/2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 538/2008 publicada no DOU nº 247, Seção 3, de 19/12/2008.
Portaria-670 MS-FNS 07/12/09 18/12/09 I 90 Prorroga, até 01/04/2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 586/2008 publicada no DOU nº 247, Seção 3, de 19/12/2008.
Portaria-671 MS-FNS 07/12/09 18/12/09 I 90 Prorroga, até 31/03/2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 734/2008 publicada no DOU nº 248, Seção 1, de 22/12/2008.
Portaria-711 MS-FNS 08/12/09 18/12/09 I 90 Prorroga, até 31/12/2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 584/2007 publicada no DOU nº 12, Seção 1, de 17/01/2008.
Portaria-714 MS-FNS 08/12/09 18/12/09 I 90 Prorroga, até 30/04/2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 558/2006 publicada no DOU nº 237, Seção 1, de 12/12/2006.
Portaria-728 MS-FNS 30/11/09 18/12/09 I 90 Prorroga, até 30/06/2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 501/2006 publicada no DOU nº 225, Seção 1, de 24/11/2006.
Portaria-456 MS-SAS 17/12/09 18/12/09 I 91 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos II e III.
Portaria-457 MS-SAS 17/12/09 18/12/09 I 95 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II e III.
Portaria-458 MS-SAS 17/12/09 18/12/09 I 99 Realoca nos limites financeiros de Média e Alta
Complexidade - MAC, o valor anual de R$ 709.456,18 dos Municípios em gestão plena e na parcela sob gestão estadual do estado de Mato Grosso do Sul, conforme os montantes relacionados no quadro Anexo.
Portaria-13 MS-SGTES 17/12/09 18/12/09 I 99 Homologa projetos apresentados pelo Edital nº 10/2009-SGTES, de 07 de julho de 2009, referente à Segunda Etapa do Componente I do ProgeSUS, que estavam pendentes de adequações aos termos da Portaria GM/MS nº. 2.261/2006 (Anexo I da Portaria SGTES/MS nº. 09, de 19 de outubro de 2009), e dá outras providências.
Portaria-157 MS-SVS 17/12/09 18/12/09 I 100 Institui Grupo de Trabalho para Elaboração do Manual da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST), bem como critérios para definição dos Municípios Sentinelas em Saúde do Trabalhador.
Veja os Alerta Legis anteriores na www.saude.gov.br/bvs/alertalegis.