Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Londrina - PR.

Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Estado de Minas Gerais.

Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Costa Rica do Sul - MS.

Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Dourados - MS.

Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Campo Grande - MS.

Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Diadema - SP.

Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de São Carlos - SP.

Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Primavera do Leste - MT.

Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Jaciara - MT.

Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Rondonópolis - MT.

Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Belford Roxo - RJ.

Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Penápolis - SP.

Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Iracema - CE.

Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Jaguaribe - CE.

Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Pedra Preta - MT.

Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de São Gabriel do Oeste - MS.

Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Indaiatuba - SP.

Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Pato Branco - PR.

Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Buritama - SP.

Homologa o Projeto de Cirurgias de Média Complexidade do Município de Cascavel CE.

Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Ivinhema - MS.

Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Cosmópolis - SP.

Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Nova Odessa - SP.

Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Cacoal - RO.

Credencia Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família.

Estabelece que profissionais de Saúde Bucal da Estratégia Saúde da Família poderão ser incorporados às Equipes de Agentes Comunitários de Saúde EACS.

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no SCNES.

Autoriza repasse financeiro para incentivo aos Hospitais de Referência do Subsistema Nacional de Vigilância Epidemiológica emÂmbito Hospitalar.

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde, referente ao incentivo para a realização das capacitações aprovadas nos Planos de Vigilância em Saúde dos Estados e Municípios do Projeto Vigisus II.

Concede autorização para realizar retirada e transplante de tecidos oculares humanos ao estabelecimento de saúde abaixo identificado.

Autoriza, no âmbito dos estados correspondentes, os hospitais abaixo, para realizar os procedimentos de busca ativa e retirada de múltiplos órgãos e tecidos.

Homologa Municípios ao "Projeto Olhar Brasil".

Autoriza repasses do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referentes ao incentivo para o fortalecimento da Gestão em Vigilância em Saúde nos Municípios do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde.

Homologa Municípios do Estado do Ceará no Projeto Olhar Brasil.

Aprova recursos para Estados e Distrito Federal, a título de co-financiamento, para aquisição de medicamentos de dispensação excepcional conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPM do Sistema Único de Saúde.

Autoriza do Banco de Tecido Ocular Humano do estabelecimento de saúde a seguir.

Atualiza os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos,Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) SUS, conforme anexo desta Portaria, disponível no sítioda Secretaria de Atenção à Saúde: www.saude.gov.br/sas, a partir da publicação desta Portaria.

Institui o Comitê de Informação e Informática em Saúde - CIINFO/MS, no âmbito do Ministério da Saúde.

Dispõe sobre a remoção ex officio de servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo no âmbito do Ministério da Saúde.

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde no Município de Pedro Canário, Estado do Espírito Santo, em virtude de irregularidades detectadas pela Controladoria-Geral da União e ratificada em supervisão técnica realizada pela Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo.

Credencia Municípios a receberem os incentivos aos Programas Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos II e III.

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II, III e IV.

Altera a composição da Câmara de Assessoramento Técnico à Coordenação-Geral de Urgência e Emergência, do Departamento de Atenção Especializada, desta Secretaria, de que trata o Artigo 3º da Portaria SAS/MS nº 491, de 9 de setembro de 2008, da seguinte forma.