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ORIGEM |
DATA
DE ASSINATURA |
DATA
D.O.U. |
SEÇÃO |
PÁG. |
|
| Portaria-2.818 |
MS-GM |
17/11/09 |
18/11/09 |
I |
34 |
Habilita Unidade de Pronto Atendimento -
UPA, no Município de Mateus Leme
(MG). |
| Portaria-2.819 |
MS-GM |
17/11/09 |
18/11/09 |
I |
34 |
Habilita Unidade de Pronto Atendimento -
UPA, no Município de João Pessoa (PB). |
| Portaria-2.820 |
MS-GM |
17/11/09 |
18/11/09 |
I |
34 |
Habilita Unidade de Pronto Atendimento -
UPA, no Município de Piancó (PB). |
| Portaria-2.821 |
MS-GM |
17/11/09 |
18/11/09 |
I |
34 |
Habilita Unidade de Pronto Atendimento -
UPA, no Município de Santa Rita (PB). |
| Portaria-2.822 |
MS-GM |
17/11/09 |
18/11/09 |
I |
34 |
Habilita Unidade de Pronto Atendimento -
UPA, no Município de Cabo de Santo
Agostinho (PE). |
| Portaria-2.823 |
MS-GM |
17/11/09 |
18/11/09 |
I |
34 |
Habilita Unidade de Pronto Atendimento -
UPA, no Município de Jaboatão dos Guararapes (PE). |
| Portaria-2.824 |
MS-GM |
17/11/09 |
18/11/09 |
I |
35 |
Habilita Unidade de Pronto Atendimento -
UPA, no Município de Olinda (PE). |
| Portaria-2.825 |
MS-GM |
17/11/09 |
18/11/09 |
I |
35 |
Habilita Unidade de Pronto Atendimento -
UPA, no Município de Recife (PE). |
| Portaria-2.826 |
MS-GM |
17/11/09 |
18/11/09 |
I |
35 |
Habilita Unidade de Pronto Atendimento -
UPA, no Município de São Lourenço da
Mata (PE). |
| Resolução-736 |
MS-ANS |
17/11/09 |
18/11/09 |
I |
35 |
Dispõe sobre a decretação do Regime de
Liquidação Extrajudicial na operadora MC
Clínicas Ltda. |
| Resolução-737 |
MS-ANS |
17/11/09 |
18/11/09 |
I |
35 |
Dispõe sobre a determinação da alienação
da carteira da operadora Vectra Assistência
Médica e Odontológica Ltda. |
| Portaria-400 |
MS-SAS |
16/11/09 |
18/11/09 |
I |
41 |
Estabelece Diretrizes Nacionais para a Atenção à
Saúde das Pessoas Ostomizadas no âmbito do Sistema Único de
Saúde - SUS, a serem observadas em todas as unidades federadas,
respeitadas as competências das três esferas de gestão. |
| Portaria-2.191 Republicação |
MS-GM |
09/10/08 |
19/11/09 |
I |
43 |
Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas
de Média Complexidade do Estado da Bahia. |
| Portaria-2.325 Republicação |
MS-GM |
10/10/08 |
19/11/09 |
I |
44 |
Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas
de Média Complexidade do Município de
Catu (BA). |
| Portaria-2.331 Republicação |
MS-GM |
10/10/08 |
19/11/09 |
I |
44 |
Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas
de Média Complexidade do Município de
Eunápolis - BA. |
| Portaria-2.339 Republicação |
MS-GM |
10/10/08 |
19/11/09 |
I |
44 |
Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas
de Média Complexidade do Município de
Aracati(CE). |
| Portaria-2.832 |
MS-GM |
18/11/09 |
19/11/09 |
I |
44 |
Habilita Unidade de Pronto Atendimento -
UPA, no Município de Contagem (MG). |
| Portaria-2.833 |
MS-GM |
18/11/09 |
19/11/09 |
I |
45 |
Habilita Unidade de Pronto Atendimento -
UPA, no Município de Castanhal (PA). |
| Portaria-2.834 |
MS-GM |
18/11/09 |
19/11/09 |
I |
45 |
Habilita Unidade de Pronto Atendimento -
UPA, no Município de Igarapé (MG). |
| Portaria-2.835 |
MS-GM |
18/11/09 |
19/11/09 |
I |
45 |
Habilita Unidade de Pronto Atendimento -
UPA, no Município de Esmeraldas (MG). |
| Portaria-2.836 |
MS-GM |
18/11/09 |
19/11/09 |
I |
45 |
Habilita Unidade de Pronto Atendimento -
UPA, no Município de Nova Lima (MG). |
| Portaria-2.837 |
MS-GM |
18/11/09 |
19/11/09 |
I |
45 |
Habilita Unidades de Pronto Atendimento -
UPA, no Município de Betim (MG). |
| Portaria-2.838 |
MS-GM |
18/11/09 |
19/11/09 |
I |
45 |
Estabelece recursos financeiros a serem incorporados
ao Teto Financeiro anual de
Média e Alta Complexidade dos Estados e
Municípios. |
| Portaria-2.839 |
MS-GM |
18/11/09 |
19/11/09 |
I |
46 |
Estabelece recursos destinados ao custeio
da Nefrologia do Estado de Mato Grosso e
dos Municípios de Brumado (BA), Barueri
(SP) e Santana de Parnaíba (SP). |
| Portaria-2.840 |
MS-GM |
18/11/09 |
19/11/09 |
I |
46 |
Credencia Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no
âmbito da estratégia Saúde da Família. |
| Portaria-2.841 |
MS-GM |
18/11/09 |
19/11/09 |
I |
46 |
Credencia Municípios a receberem os incentivos às estratégias de Agentes
Comunitários de Saúde e Saúde da Família. |
| Portaria-2.842 |
MS-GM |
18/11/09 |
19/11/09 |
I |
47 |
Qualifica o Município de Crateús (CE) para
o recebimento do Incentivo no âmbito do
Programa Nacional de HIV/Aids e outras
DST. |
| Portaria-2.843 |
MS-GM |
18/11/09 |
19/11/09 |
I |
47 |
Estende, excepcionalmente, por 6 (seis)
meses, o prazo de execução dos Projetos de
Cirurgias Eletivas. |
| Portaria-562 |
MS-FNS |
12/11/09 |
19/11/09 |
I |
48 |
Prorroga, até 03/04/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 324/2008 publicada
no DOU nº 153, Seção 1, de 11/08/2008. |
| Portaria-563 |
MS-FNS |
12/11/09 |
19/11/09 |
I |
48 |
Prorroga, até 13/11/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 311/2008 publicada
no DOU nº 228, Seção 1, de 24/11/2008. |
| Portaria-2.849 |
MS-GM |
18/11/09 |
19/11/09 |
II |
27 |
Designa os seguintes representantes para compor
o Plenário da Comissão Intergestores Tripartite (CIT). |
| Decreto S/N |
Atos do Poder Executivo |
19/11/09 |
20/11/09 |
I |
12 |
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do
Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, das Justiças Federal,
do Trabalho e do Distrito Federal e dos Territórios e de diversos órgãos
do Poder Executivo, crédito suplementar no valor global de R$
224.361.688,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. |
| Portaria-2.198 Republicação |
MS-GM |
17/09/09 |
20/11/09 |
I |
117 |
Dispõe sobre a transferência fundo a fundo
de recursos federais a Estados, Distrito Federal
e Municípios, destinados à aquisição
de equipamentos e material permanente para
o Programa de Atenção Básica de Saúde,
da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada e da Segurança Transfusional
e Qualidade do Sangue e Hemoderivados. |
| Portaria-2.226 Republicação |
MS-GM |
18/09/09 |
20/11/09 |
I |
118 |
Institui, no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica, o Plano Nacional de Implantação
de Unidades Básicas de Saúde
para Equipes de Saúde da Família. |
| Portaria-2.871 |
MS-GM |
19/11/09 |
20/11/09 |
I |
119 |
Constitui o Comitê Nacional de Promoção da Saúde do Trabalhador do Sistema
Único de Saúde - SUS. |
| Portaria-2.872 |
MS-GM |
19/11/09 |
20/11/09 |
I |
119 |
Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de
equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários
de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais
no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde -
SCNES. |
| Portaria-2.873 |
MS-GM |
19/11/09 |
20/11/09 |
I |
121 |
Homologa os Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco,
Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Acre, Amapá, Amazonas,
Mato Grosso, Pará, Rondônia e Tocantins no "Projeto Olhar Brasil". |
| Portaria-445 |
MS-SE |
15/10/09 |
20/11/09 |
I |
122 |
Promove na forma do anexo a esta Portaria, em consonância ao estabelecido no inciso II, do artigo 56, da Lei nº 11.768, de
14.08.08 (LDO-2009), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº
11.647, de 24.3.2008. |
| Portaria-143 |
MS-FNS |
30/10/09 |
20/11/09 |
I |
122 |
Prorroga, até 30/04/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 143/2006 publicada
no DOU nº 209, Seção 1, de 31/10/2006. |
| Portaria-552 |
MS-FNS |
30/10/09 |
20/11/09 |
I |
122 |
Prorroga, até 30/04/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 583/2007 publicada
no DOU nº 4, Seção 1, de 07/01/2008. |
| Portaria-553 |
MS-FNS |
30/10/09 |
20/11/09 |
I |
122 |
Prorroga, até 31/07/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 647/2008 publicada
no DOU nº 247, Seção 1, de 19/12/2008. |
| Portaria-554 |
MS-FNS |
30/10/09 |
20/11/09 |
I |
122 |
Prorroga, até 24/07/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 315/2008 publicada
no DOU nº 252, Seção 1, de 29/12/2008. |
| Portaria-555 |
MS-FNS |
05/10/09 |
20/11/09 |
I |
122 |
Prorroga, até 05/11/2011, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 587/2006 publicada
no DOU nº 242, Seção 1, de 19/12/2006. |
| Portaria-556 |
MS-FNS |
05/11/09 |
20/11/09 |
I |
122 |
Prorroga, até 05/11/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 483/2008 publicada
no DOU nº 226, Seção 1, de 20/11/2008. |
| Portaria-557 |
MS-FNS |
05/10/09 |
20/11/09 |
I |
122 |
Prorroga, até 05/11/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 659/2007 publicada
no DOU nº 09, Seção 1, de 14/01/2008. |
| Portaria-559 |
MS-FNS |
10/10/09 |
20/11/09 |
I |
122 |
Prorroga, até 31/10/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 352/2006 publicada
no DOU nº 211, Seção 1, de 03/11/2006. |
| Portaria-565 |
MS-FNS |
16/11/09 |
20/11/09 |
I |
122 |
Insere recursos orçamentários no montante de
2.300,00 (dois mil e trezentos reais), alocados ao exercício de 2009. |
| Portaria-567 |
MS-FNS |
16/11/09 |
20/11/09 |
I |
122 |
Insere recursos orçamentários no montante de
300.000,00 (trezentos mil reais), alocados ao exercício de 2009. |
| Portaria-401 |
MS-SAS |
19/11/09 |
20/11/09 |
I |
126 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à
assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial
sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e
sob gestão dos Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema
Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado
nos Anexos II, III e IV. |
| Portaria-402 |
MS-SAS |
19/11/09 |
20/11/09 |
I |
127 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos
Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos II, III e IV. |
| Portaria-403 |
MS-SAS |
19/11/09 |
20/11/09 |
I |
129 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos
municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II e III. |
| Portaria-404 |
MS-SAS |
19/11/09 |
20/11/09 |
I |
130 |
Reclassifica os hospitais psiquiátricos descritos no Anexo desta Portaria, de acordo com o porte, nas Classes N I, N II, N III e N IV. |
