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ORIGEM |
DATA
DE ASSINATURA |
DATA
D.O.U. |
SEÇÃO |
PÁG. |
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| Portaria-346 |
MS-SAS |
13/10/09 |
14/10/09 |
I |
85 |
Habilita o estabelecimento a seguir especificado,
como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia
Nutricional - Enteral. |
| Portaria-347 |
MS-SAS |
13/10/09 |
14/10/09 |
I |
85 |
Habilita, no Rio Grande do Sul, como Unidade de
Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia,
sob o código de habilitação 2501, os estabelecimentos a seguir discriminados. |
| Portaria-348 |
MS-SAS |
13/10/09 |
14/10/09 |
I |
86 |
Habilita, como Serviço de Atenção à Saúde Auditiva
na Média Complexidade, os estabelecimentos a seguir relacionados. |
| Portaria-2.444 |
MS-GM |
14/10/09 |
15/10/09 |
I |
45 |
Revoga a Portaria Nº 59/GM, de 28 de janeiro de 2003, publicada no Diário Oficial da
União Nº 22, de 30 de janeiro de 2003, Seção 1, página 87. |
| Portaria-2.445 |
MS-GM |
14/10/09 |
15/10/09 |
I |
45 |
Credencia Municípios a receberem os incentivos às Estratégias de Agentes
Comunitários de Saúde e Saúde da Família. |
| Portaria-2.446 |
MS-GM |
14/10/09 |
15/10/09 |
I |
46 |
Credencia Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no
âmbito da Estratégia Saúde da Família. |
| Portaria-2.447 |
MS-GM |
14/10/09 |
15/10/09 |
I |
47 |
Credencia Municípios a receberem o incentivo financeiro aos Núcleos de
Apoio à Saúde da Família - NASF. |
| Portaria-2.448 |
MS-GM |
14/10/09 |
15/10/09 |
I |
48 |
Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde
da Família do Município de Espírito Santo, do Estado do Rio Grande do
Norte, em virtude de irregularidades detectadas pelo Relatório de Auditoria Nº
7001, do Departamento Nacional de Auditoria do SUS, e ratificadas as
constatações pela devolutiva encaminhada pela Secretaria Municipal de Saúde. |
| Portaria-2.449 |
MS-GM |
14/10/09 |
15/10/09 |
I |
48 |
Suspende o credenciamento de 17 (dezessete) Municípios ao incentivo financeiro
aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF. |
| Portaria-2.450 |
MS-GM |
14/10/09 |
15/10/09 |
I |
48 |
Qualifica Município para o recebimento do Incentivo no âmbito do Programa
Nacional de HIV/Aids e outras DST. |
| Portaria-2.451 |
MS-GM |
14/10/09 |
15/10/09 |
I |
48 |
Atualiza a relação dos Municípios e valores para o financiamento das ações
desenvolvidas por Casas de Apoio para adultos vivendo com HIV/Aids no
Estado do Espírito Santo. |
| Portaria-2.452 |
MS-GM |
14/10/09 |
15/10/09 |
I |
48 |
Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de
Saúde, referente ao incentivo para o fortalecimento da Gestão em Vigilância
em Saúde nos Estados e Municípios do Sistema Nacional de Vigilância em
Saúde. |
| Portaria-2.453 |
MS-GM |
14/10/09 |
15/10/09 |
I |
48 |
Autoriza transferência de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde ao
Fundo Estadual de Saúde do Pará, referentes ao incentivo destinado ao apoio
da organização e funcionamento dos Colegiados de Gestão Regional - CGR. |
| Portaria-2.454 |
MS-GM |
14/10/09 |
15/10/09 |
I |
49 |
Autoriza transferência de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde
aos Fundos Estaduais de Saúde de Mato Grosso e São Paulo, referentes ao
incentivo destinado ao apoio da organização e funcionamento dos Colegiados
de Gestão Regional. |
| Portaria-351 |
MS-SAS |
14/10/09 |
15/10/09 |
I |
55 |
Altera o número de leitos da Unidade de Tratamento
Intensivo - UTI Tipo I do Hospital de Caridade de Ijuí, conforme
especificado a seguir. |
| Portaria-2.466 |
MS-GM |
14/10/09 |
16/10/09 |
I |
33 |
Institui o Comitê de Informação e Informática
em Saúde - CIINFO/MS, no âmbito
do Ministério da Saúde. |
| Portaria-2.468 |
MS-GM |
15/10/09 |
16/10/09 |
I |
34 |
Aumenta o limite Financeiro anual dos recursos destinados ao custeio do
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Metropolitano de
Recife - PE. |
| Resolução-717 |
MS-ANS |
15/10/09 |
16/10/09 |
I |
34 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora UNIÃO
ASSISTÊNCIA DE SAÚDE LTDA. |
| Resolução-718 |
MS-ANS |
15/10/09 |
16/10/09 |
I |
34 |
Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora União
Assistência de Saúde Ltda. |
| Portaria-151 |
MS-SVS |
14/10/09 |
16/10/09 |
I |
40 |
Aprova, na forma dos Anexos a esta Portaria, etapas
sequenciadas e o Fluxograma Mínimo para o Diagnóstico Laboratorial
da Infecção pelo HIV em indivíduos com idade acima de 18
(dezoito) meses, de uso obrigatório pelas instituições de saúde públicas
e privadas. |
