ANO 8, NÚMERO 69

24 de outubro de 2011
BVS MS
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria -2.420 MS-GM 17/10/11 18/10/11 I 63 Qualifica o Município de Parnamirim do Estado do Rio Grande do Norte para o recebimento do Incentivo no Âmbito do Programa Nacional de HIV/Aids e outras DST e dá outras providências.
Portaria -229 MS-SVS 17/10/11 18/10/11 I 67 Definir os recursos que serão deduzidos dos Estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Espirito Santo, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins, a título de compensação, no montante global de R$ 9.466.091,60 (nove milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil noventa e um reais e sessenta centavos), para aquisição de agulhas e seringas, destinadas as ações do Programa Nacional de Imunizações desenvolvidas pelas Secretarias Estaduais de Saúde (SES) que aderiram à Ata de Registro de Preços.
Portaria -2.424 MS-GM 18/10/11 19/10/11 I 61 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família.
Portaria -2.425 MS-GM 18/10/11 19/10/11 I 61 Estabelece recurso anual destinado ao custeio da Nefrologia do Estado do Pará.
Portaria -2.426 MS-GM 18/10/11 19/10/11 I 61 Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Mato Grosso do Sul e ao Município de Corumbá.
Portaria -2.429 MS-GM 18/10/11 19/10/11 I 61 Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Pará.
Portaria -660 MS-SAS 14/10/11 19/10/11 I 66 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde à Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência, com sede em São Paulo/SP.
Portaria -661 MS-SAS 14/10/11 19/10/11 I 66 Defere o pedido de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde à Beneficência Hospitalar de Cesário Lange, com sede em Cesário Lange/SP.
Portaria -662 MS-SAS 14/10/11 19/10/11 I 66 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde à Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Valinhos, com sede em Valinhos/SP.
Portaria -663 MS-SAS 14/10/11 19/10/11 I 66 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde ao Hospital da Santa Casa Jesus Maria José, com sede em Bernardino de Campos/SP.
Portaria -664 MS-SAS 14/10/11 19/10/11 I 67 Defere o pedido de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde ao Hospital Geral Dr. Francisco Tozzi Santa Casa de Misericórdia, com sede em Águas de Lindóia/ SP.
Portaria -665 MS-SAS 14/10/11 19/10/11 I 67 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde à Santa Casa de Misericórdia de Grama, com sede em São Sebastião da Grama/SP.
Portaria -666 MS-SAS 14/10/11 19/10/11 I 67 Defere o pedido de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Suzano, com sede em Suzano/SP.
Portaria -667 MS-SAS 14/10/11 19/10/11 I 67 Defere o pedido de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde à Casa de Caridade de Carangola, com sede em Carangola/ MG.
Portaria -668 MS-SAS 17/10/11 19/10/11 I 67 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde à Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora das Graças, com sede em Nova Esperança/PR.
Portaria -669 MS-SAS 17/10/11 19/10/11 I 67 Defere o pedido de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde à Liga Espírita de Campos, com sede em Campos dos Goytacazes/RJ.
Portaria -670 MS-SAS 17/10/11 19/10/11 I 67 Defere o pedido de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde ao Centro de Triagem e Obras Sociais do Vale do Ivaí, com sede em Jandaia do Sul/PR.
Portaria -671 MS-SAS 18/10/11 19/10/11 I 68 Altera, para a competência dezembro/2011, o início da vigência da Portaria SAS/MS nº 612, de 29 de setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 189, de 30 de setembro de 2011, Seção 1, página 138.
Portaria -672 MS-SAS 18/10/11 19/10/11 I 68 Estabelece normas para o cadastramento, no SCNES, de estabelecimentos e equipes que farão parte da Atenção Domiciliar no SUS, constante do anexo I.
Portaria -673 MS-SAS 18/10/11 19/10/11 I 69 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, conforme detalhado nos anexos II e III.
Portaria -674 MS-SAS 18/10/11 19/10/11 I 74 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II, III e IV.
Portaria -675 MS-SAS 18/10/11 19/10/11 I 77 Remanejar o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II e III.
Portaria -676 MS-SAS 18/10/11 19/10/11 I 79 Remanejar o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II, III e IV.
Portaria -677 MS-SAS 18/10/11 19/10/11 I 81 Remanejar o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado no anexo II.
Portaria -678 MS-SAS 18/10/11 19/10/11 I 82 Altera a redação do Art. 2º da Portaria SAS/MS nº 358, de 21 de julho de 2011.
Portaria -679 MS-SAS 18/10/11 19/10/11 I 82 Concede renovação de autorização para realizar retirada e transplante de valva cardíaca ao estabelecimento de saúde identificado nesta portaria.
Portaria -680 MS-SAS 18/10/11 19/10/11 I 83 Inclui na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 365, de 30 de julho de 2010, os membros identificados nesta portaria.
Portaria -2.430 MS-GM 19/10/11 20/10/11 I 40 Define os recursos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
Portaria -2.431 MS-GM 19/10/11 20/10/11 I 40 Localiza, temporariamente, o cargo de Chefe do Serviço de Apoio Técnico-Administrativo.
Portaria -2.432 MS-GM 19/10/11 20/10/11 I 40 Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Comitê Gestor para implementação dos dispositivos do Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011.
Portaria -2.433 MS-GM 19/10/11 20/10/11 I 40 Descredencia Unidade de Saúde da Política Nacional para os Hospitais de Pequeno Porte e dá outras providências.
Portaria -2.434 MS-GM 19/10/11 20/10/11 I 40 Estabelece dedução no montante anual do Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Rondônia.
Portaria -2.435 MS-GM 19/10/11 20/10/11 I 41 Estabelece recurso financeiro anual a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado da Bahia e ao Município de Salvador.
Portaria -2.451 MS-GM 19/10/11 20/10/11 I 41 Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade do Estado e Municípios do Rio Grande do Sul.
Portaria -2.452 MS-GM 19/10/11 20/10/11 I 41 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
Portaria -2.453 MS-GM 19/10/11 20/10/11 I 42 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia de Saúde da Família e Saúde Bucal, no Município de Encruzilhada (BA).
Portaria -2.454 MS-GM 19/10/11 20/10/11 I 42 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Urutaí, Estado de Goiás.
Portaria -2.455 MS-GM 19/10/11 20/10/11 I 42 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Inhangapi (PA).
Portaria -2.456 MS-GM 19/10/11 20/10/11 I 43 Habilita Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
Portaria -2.457 MS-GM 19/10/11 20/10/11 I 42 Habilita municípios a receberem recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família.
Portaria -126 MS-SE-FNS 07/10/11 20/10/11 I 43 Prorroga, até 30/10/2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 352/2006 publicada no DOU nº 211, Seção 1, de 03/11/2006.
Portaria -127 MS-SE-FNS 07/10/11 20/10/11 I 43 Prorroga, até 29/10/2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 558/2006 publicada no DOU nº 237, Seção 1, de 12/12/2006.
Portaria -128 MS-SE-FNS 07/10/11 20/10/11 I 43 Prorroga, até 17/11/2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 536/2008 publicada no DOU nº 245, Seção 1, de 17/12/2008.
Portaria -129 MS-SE-FNS 07/10/11 20/10/11 I 43 Prorroga, até 08/10/2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 694/2007 publicada no DOU nº 12, Seção 1, de 17/01/2008.
Portaria -130 MS-SE-FNS 07/10/11 20/10/11 I 43 Prorroga, até 01/11/2013, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 142/2006 publicada no DOU nº 212, Seção 1, de 06/11/2006.
Portaria -131 MS-SE-FNS 07/10/11 20/10/11 I 43 Prorroga, até 22/11/2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 589/2008 publicada no DOU nº 245, Seção 1, de 17/12/2008.
Portaria -132 MS-SE-FNS 07/10/11 20/10/11 I 44 Prorroga, até 30/11/2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 515/2008 publicada no DOU nº 228, Seção 1, de 24/11/2008.
Resolução Operacional-1.083 MS-ANS 18/10/11 20/10/11 I 44 Dispõe sobre o encerramento do regime especial de Direção Fiscal na operadora ÔNIX - Operadora de Planos de Saúde Ltda.
Resolução Operacional-1.084 MS-ANS 18/10/11 20/10/11 I 44 Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora EVERCROSS Planejamento de Assistência Médica Ltda.
Resolução Operacional-1.085 MS-ANS 18/10/11 20/10/11 I 44 Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora MASTER CLEAN Assistência Médica Ltda.
Resolução Operacional-1.086 MS-ANS 18/10/11 20/10/11 I 44 Dispõe sobre o encerramento do regime especial de Direção Fiscal na operadora VI MED Centro Medico Hospitalar Ltda.
Resolução Operacional-1.087 MS-ANS 18/10/11 20/10/11 I 44 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Unimed Santa Rosa Sociedade Cooperativa de Serviço Médico Ltda.
Resolução Operacional-1.088 MS-ANS 18/10/11 20/10/11 I 44 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora LAM Operadora de Planos de Saúde S/C Ltda.
Resolução Operacional-1.089 MS-ANS 18/10/11 20/10/11 I 44 Dispõe sobre o encerramento do regime especial de Direção Fiscal e cancelamento do registro provisório da operadora Pardo Prev Convênio Odontológico Ltda.
Resolução Operacional-1.090 MS-ANS 18/10/11 20/10/11 I 44 Dispõe sobre o encerramento do regime especial de Direção Fiscal e cancelamento do registro provisório da operadora NOVACLÍNICA Serviços Médicos Ltda.
Resolução Operacional-1.091 MS-ANS 18/10/11 20/10/11 I 44 Dispõe sobre o encerramento do regime especial de Direção Fiscal e cancelamento do registro provisório da operadora ODONTO- SERT Serviços Odontológicos S/S Ltda.
Resolução Operacional-1.092 MS-ANS 18/10/11 20/10/11 I 45 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Pró Odonto Assistência Dentária S/S Ltda.
Resolução Operacional-1.093 MS-ANS 18/10/11 20/10/11 I 45 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Unimed Salvador Cooperativa de Trabalho Médico.
Resolução Operacional-1.094 MS-ANS 18/10/11 20/10/11 I 45 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Unimed Brasília Cooperativa de Trabalho Médico.
Resolução Operacional-1.095 MS-ANS 18/10/11 20/10/11 I 45 Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora Unimed Brasília Cooperativa de Trabalho Médico.
Portaria -681 MS-SAS 19/10/11 20/10/11 I 48 Habilita o Hospital Universitário Oswaldo Cruz - Recife/PE descrito como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional - Enteral.
Portaria -682 MS-SAS 19/10/11 20/10/11 I 48 Habilita o Hospital Ana Nery/Universidade Federal da Bahia - Salvador/BA descrito como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional - Enteral/Parenteral.
Portaria -683 MS-SAS 19/10/11 20/10/11 I 48 Habilita o Hospital Ministro Costa Cavalcante/Fundação de Saúde Itaiguapy - Foz do Iguaçu/ PR descrito como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional - Enteral/Parenteral.
Portaria -684 MS-SAS 19/10/11 20/10/11 I 48 Habilita o Hospital Municipal Campo Limpo Fernando M P Rocha/Prefeitura do Município de São Paulo/SP descrito como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional - Enteral/Parenteral.
Portaria -685 MS-SAS 19/10/11 20/10/11 I 48 Habilita o Hospital de Transplante do Estado de SP Euryclides de Jesus Zerbini/SES - São Paulo/SP descrito como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional - Enteral/Parenteral.
Portaria -686 MS-SAS 19/10/11 20/10/11 I 48 Habilita o Hospital Universitário São José/Fundação Educacional Lucas Machado - Belo Horizonte/ MG descrito como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional - Enteral/Parenteral.
Portaria -687 MS-SAS 19/10/11 20/10/11 I 48 Inclui na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 628, de 18 de novembro de 2010, os membros abaixo conforme nº do SNT 1 01 02 RS 23.
Portaria -688 MS-SAS 19/10/11 20/10/11 I 49 Inclui o estabelecimento de saúde a seguir para realização dos exames de Histocompatibilidade Tipo II, relacionados na Portaria Nº 1.313/GM, de 30 de novembro de 2000.
Portaria -689 MS-SAS 19/10/11 20/10/11 I 49 Inclui o estabelecimento de saúde a seguir para realização dos exames de Histocompatibilidade Tipo II, relacionados na Portaria nº 1.313/GM/MS, de 30 de novembro de 2000.
Portaria -690 MS-SAS 19/10/11 20/10/11 I 49 Inclui na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 268, de 7 de junho de 2010, publicada no DOU nº 107, de 8 de junho de 2010, Seção 1, página 45, os membros abaixo conforme nº do SNT 1 01 02 RS 23.
Portaria -691 MS-SAS 19/10/11 20/10/11 I 49 Exclui da equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 628, de 18 de novembro de 2010, o membro conforme nº do SNT 1 01 02 RS 23.
Portaria -692 MS-SAS 19/10/11 20/10/11 I 49 Concede renovação de autorização aos Bancos de tecido ocular humano dos estabelecimentos de saúde a seguir identificados.
Portaria -693 MS-SAS 19/10/11 20/10/11 I 49 Concede renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculoesquelético aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados.
Portaria -694 MS-SAS 19/10/11 20/10/11 I 50 Concede autorização para realizar retirada e transplante de tecidos oculares humanos às equipes de saúde abaixo identificadas.
Portaria -695 MS-SAS 19/10/11 20/10/11 I 50 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado no Anexo II.
Portaria -696 MS-SAS 19/10/11 20/10/11 I 57 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos II, III e IV.
Portaria -697 MS-SAS 19/10/11 20/10/11 I 61 Remanejar o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no ANEXO I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado no ANEXO II.
Portaria -698 MS-SAS 19/10/11 20/10/11 I 64 Remanejar o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II e III.
Portaria -699 MS-SAS 19/10/11 20/10/11 I 68 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II e III.
Portaria -700 MS-SAS 19/10/11 20/10/11 I 70 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II e III.
Portaria -701 MS-SAS 19/10/11 20/10/11 I 72 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II e III.
Portaria -10 MS-SCTIE 17/10/11 20/10/11 I 76 Institui a Rede Nacional de Desenvolvimento e Inovação de Fármacos Anticâncer (REDEFAC) e cria seu Comitê Gestor.
Portaria -2.487 MS-GM 19/10/11 21/10/11 I 143 Habilita Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
Portaria -1.064 MS-SE 20/10/11 21/10/11 I 144 Promove na forma do anexo a esta Portaria, em consonância ao estabelecido no inciso II, do artigo 55, da Lei nº 12.309, de 09.08.10 (LDO 2011), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 12.381, de 09.02.2011.
Resolução Normativa-272 MS-ANS 20/10/11 21/10/11 I 144 Altera a Resolução Normativa - RN nº 137, de 14 de novembro de 2006, que dispõe sobre as entidades de autogestão no âmbito do sistema de saúde suplementar; altera RN nº 124, de 30 de março de 2006, que dispõe sobre a aplicação de penalidades para as infrações à legislação dos planos privados de assistência à saúde; e dá outras providências.
Resolução Normativa-273 MS-ANS 20/10/11 21/10/11 I 144 Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, instituído pela Resolução Normativa - RN nº 197, de 16 de julho de 2009, e a RN nº 198, de 16 de julho de 2009, que define o quadro de cargos comissionados e cargos comissionados técnicos da ANS.
Resolução Normativa-274 MS-ANS 20/10/11 21/10/11 I 147 Estabelece tratamento diferenciado paras pequenas e médias operadoras de planos privados de assistência à saúde; altera dispositivo da Resolução Normativa - RN nº 48, de 19 de setembro de 2003; altera e acrescenta dispositivos na RN nº 159, de 3 de julho de 2007; altera e acrescenta dispositivos na RN nº 171, de 29 de abril de 2008; altera e acrescenta dispositivos na RN nº 172, de 8 de julho de 2008; altera e acrescenta dispositivos na RN nº 173, de 10 de julho de 2008; altera dispositivos da RN n° 205, de 8 de outubro de 2009; acrescenta dispositivo na RN nº 206, de 2 de dezembro de 2009; altera e acrescenta dispositivos na RN n° 209, de 2 de dezembro de 2010; acrescenta dispositivos na RN nº 227, de 19 de agosto de 2010 e acrescenta dispositivo na Instrução Normativa da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - IN/DIPRO nº 13, de 21 de julho de 2006.
Instrução Normativa-48 MS-ANS-DIOPE 19/10/11 21/10/11 I 151 Altera os arts. 1º e 2º e acrescenta o art. 4º- B na Instrução Normativa - IN nº 20, de 20 de outubro de 2008, da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, que define a forma de as operadoras de planos de saúde contabilizarem as obrigações legais como definidas pela NPC 22 do IBRACON.
Resolução-448 MS-CNS 06/10/11 21/10/11 I 152 Que sejam congregados esforços governamentais e forças sociais para aumentar a destinação de recursos financeiros para a Rede de Atenção Psicossocial, especialmente nas esferas Federal, Estadual e do Distrito Federal.

 

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