ANO 8, NÚMERO 54

24 de agosto de 2011
BVS MS
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria-3.014 Republicação MS-GM 05/10/10 22/08/11 I 38 Homologa o Estado do Paraná no "Projeto Olhar Brasil".
Portaria-1.991 MS-GM 19/08/11 22/08/11 I 38 Altera o Anexo da Portaria nº 3.202/GM/MS, de 20 de outubro de 2010, ao
incluir Unidades Socioeducativas aptas ao recebimento de Incentivos Financeiros para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes Privados de Liberdade.
Portaria-1.992 MS-GM 19/08/11 22/08/11 I 38 Altera o Anexo da Portaria nº 2.817/GM/MS, de 8 de novembro de 2006, ao incluir Unidades Socioeducativas aptas ao recebimento de Incentivos Financeiros para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes Privados de Liberdade.
Portaria-1.993 MS-GM 19/08/11 22/08/11 I 39 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família e Saúde Bucal nos Municípios com irregularidades detectadas em auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União.
Portaria-1.998 MS-GM 19/08/11 22/08/11 I 39 Inclui Hospitais dos Estados de Pernambuco, Ceará, Rondônia e Rio Grande do Sul na Política Nacional para os Hospitais de Pequeno Porte.
Portaria-1.999 MS-GM 19/08/11 22/08/11 I 39 Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Alagoas e Município de Maceió.
Portria-110 MS-SE-FNS 10/08/11 22/08/11 I 39 Prorroga, até 30/06/2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 732/2006 publicada no DOU nº 10, Seção 1, de 15/01/2007.
Portaria-113 MS-SE-FNS 11/08/11 19/08/11 I 40 Prorroga, até 31/12/2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 406/2008 publicada no DOU nº 204, Seção 1, de 21/10/2008.
Portria-115 MS-SE-FNS 16/08/11 22/08/11 I 40 Prorroga, até 31/10/2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 780/2008 publicada no DOU nº 1, Seção 3, de 02/01/2009.
Resolução Normativa -264 MS-ANS 19/08/11 22/08/11 I 40 Dispõe sobre Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças e seus Programas na saúde suplementar.
Resolução Normativa -265 MS-ANS 19/08/11 22/08/11 I 40 Dispõe sobre a concessão de bonificação aos beneficiários de planos privados de assistência à saúde pela participação em programas para Promoção do Envelhecimento Ativo ao Longo do Curso da Vida e de premiação pela participação em programas para População-Alvo Específica e programas para Gerenciamento de Crônicos.
Resolução Normativa -266 MS-ANS 19/08/11 22/08/11 I 41 Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, instituído pela Resolução Normativa - RN nº 197, de 16 de julho de 2009
Resolução Operacional-1.061 MS-ANS 19/08/11 22/08/11 I 41 Dispõe sobre o encerramento do regime especial de Direção Fiscal na operadora São Francisco de Assistência Médica Ltda.
Instrução Normativa -35 MS-ANS-DIPRO 19/08/11 22/08/11 I 44 Regulamenta a RN n° 264, de 19 de agosto de 2011, dispondo sobre o acompanhamento dos programas para Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças desenvolvidos pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde.
Instrução Normativa -36 MS-ANS-DIPRO 19/08/11 22/08/11 I 44 Dispõe sobre os procedimentos para cumprimento da Resolução Normativa nº 265, de 19 de agosto de 2011, que dispõe sobre a concessão de bonificação pela participação dos beneficiários de planos privados de assistência a saúde em programas para Promoção do Envelhecimento Ativo ao Longo do Curso da Vida e de premiação pela participação dos beneficiários de planos privados de assistência a saúde em programas voltados para a População-Alvo Específica e programas para Gerenciamento de Crônicos.
Portaria-469 MS-SAS 19/08/11 22/08/11 I 59 Habilita como Serviço de Nefrologia o estabelecimento Renal Vida Assistência Integral ao Renal Ltda - Rio de Janeiro/RJ.
Portaria-471 MS-SAS 19/08/11 22/08/11 I 59 Inclui na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 155, de 06 de abril de 2010, publicada no DOU nº 65 de 07 de abril de 2010, Seção 1, página 42, o membro André Luís Machado Pacheco, oftalmologista, CRM 13079.
Portaria-472 MS-SAS 19/08/11 22/08/11 I 59 Inclui na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 203, de 23 de abril de 2010, publicada no DOU nº 77 de 26 de abril de 2010, Seção 1, página 52, os membros relacionados nesta portaria, conforme nº do SNT 1 11 07 PE 03.
Portaria-473 MS-SAS 19/08/11 22/08/11 I 60 Inclui e habilitar o estabelecimento de saúde Associação Fundo de incentivo a Pesquisa - AFIP para realização dos exames de Histocompatibilidade Tipo II, relacionados na Portaria Nº 1.313/GM, de 30 de novembro de 2000.
Portaria-474 MS-SAS 19/08/11 22/08/11 I 60 Concede autorização para realizar retirada e transplante de tecidos oculares humanos ao estabelecimento de saúde relacionado nesta portaria.
Portaria-475 MS-SAS 19/08/11 22/08/11 I 60 Habilita, com pendência, o Estabelecimento de Saúde Prestador de Serviço do SUS discriminado nesta portaria, para realizar os procedimentos previstos na Portaria nº 3.128/GM/MS, de 24 de dezembro de 2008.
Portaria-476 MS-SAS 19/08/11 22/08/11 I 60 Altera, na Tabela de Serviço/Classificação do SCNES, no serviço de código 107 - Serviço de Atenção à Saúde Auditiva, a descrição da classificação 001 - Diagnóstico, tratamento e reabilitação auditiva na média complexidade que passará a ter o nome 001 - Serviço de Atenção à Saúde Auditiva na Média Complexidade.
Portaria-477 MS-SAS 19/08/11 22/08/11 I 61 Indefere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde à Liga de Assistência Social de Pau dos Ferros (RN).
Portaria-478 MS-SAS 19/08/11 22/08/11 I 61 Indefere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde à Fundação Maria Lopes com sede em Manaus (AM).
Portaria-479 MS-SAS 19/08/11 22/08/11 I 61 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde ao Centro de Excelência em Reabilitação e Trabalho Orientado de Uberlândia (MG).
Portaria-480 MS-SAS 19/08/11 22/08/11 I 61 Indefere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde à Associação Mineira de Paraplégicos com sede em Belo Horizonte (MG).
Portaria-481 MS-SAS 19/08/11 22/08/11 I 61 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade Dona Zilda Salvagni com sede em Taquaritinga (SP).
Portaria-482 MS-SAS 19/08/11 22/08/11 I 61 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde ao Grupo de Defesa da Criança com Câncer com sede em Jundiaí (SP).
Portaria-1972 MS-GM 18/08/11 23/08/11 I 18 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Natal (RN).
Portaria-460 MS-SAS 19/08/11 23/08/11 I 21 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do estado do Amapá.
Portaria-470 MS-SAS 19/08/11 23/08/11 I 22 Inclui na Tabela de Serviços/Classificação do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, no serviço de código 125 - Serviço de Farmácia, a classificação 007 - Farmácia Viva, conforme a tabela descrita nesta portaria.

 

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