ANO 10, NÚMERO 59

29 de julho de 2013
BVS MS
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria-1504 MS-GM 23/07/2013 24/07/2013 I 31 Institui a Qualificação Nacional em Citopatologia na prevenção do câncer do colo do útero (QualiCito), no âmbito da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas.
Portaria-811 MS-SAS 19/07/2013 24/07/2013 I 37 Habilita a Hemovida Clínica de Hemodiálise de Ribeira de Pombal (BA), como Serviço de Nefrologia.
Portaria-817 MS-SAS 19/07/2013 24/07/2013 I 37 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, ao Hospital Espírita André Luiz, com sede em Belo Horizonte (MG).
Portaria-818 MS-SAS 19/07/2013 24/07/2013 I 37 Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, à Associação Beneficente Nossa Senhora Aparecida, com sede em Capinópolis (MG).
Portaria-819 MS-SAS 19/07/2013 24/07/2013 I 37 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis, com sede em Junqueirópolis (SP).
Portaria-820 MS-SAS 19/07/2013 24/07/2013 I 37 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, à Sociedade Beneficente de Presidente Bernardes, com sede em Presidente Bernardes (SP).
Portaria-821 MS-SAS 19/07/2013 24/07/2013 I 37 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, ao Hospital de Caridade de Santo Cristo, com sede em Santo Cristo (RS).
Portaria-822 MS-SAS 19/07/2013 24/07/2013 I 38 Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, ao Centro de Pesquisa e Assistência em Reprodução Humana, com sede em Salvador (BA).
Portaria-823 MS-SAS 19/07/2013 24/07/2013 I 38 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, ao Sistema de Saúde Vicentina Margarida Naseau (SSVMN), com sede em Cascavel (CE).
Portaria-824 MS-SAS 22/07/2013 24/07/2013 I 38 Habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a receberem os incentivos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal.
Portaria-825 MS-SAS 25/07/2013 24/07/2013 I 38 Desabilita estabelecimento de saúde contemplado com Serviço de Atenção Domiciliar (SAD).
Portaria-826 MS-SAS 25/07/2013 24/07/2013 I 38 Habilita estabelecimentos de saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar (SAD).
Portaria-827 MS-SAS 25/07/2013 24/07/2013 I 38 Inclui incremento de 44,88% no valor do componente SA do procedimento Mamografia bilateral para rastreamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria-1505 MS-GM 24/07/2013 25/07/2013 I 33 Fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação dos Serviços de Atenção Domiciliar (SAD).
Portaria-1506 MS-GM 24/07/2013 25/07/2013 I 34 Desabilita e habilita Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Lages (SC).
Portaria-1507 MS-GM 24/06/2013 25/07/2013 I 34 Desabilita Municípios e Estados da manutenção de unidades do Programa Farmácia Popular do Brasil.
Portaria-1508 MS-GM 24/07/2013 25/07/2013 I 35 Estabelece recursos a serem incorporados ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso do Sul e Município de Campo Grande - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria-1509 MS-GM 24/07/2013 25/07/2013 I 35 Estabelece recursos financeiros para os hospitais do Estado de Pernambuco que aderiram à Política Nacional para os Hospitais de Pequeno Porte - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria-1510 MS-GM 24/07/2013 25/07/2013 I 36 Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Piauí e Município de Teresina - Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade.
Portaria-1511 MS-GM 24/07/2013 25/07/2013 I 36 Reajusta o valor do auxílio-reabilitação psicossocial, instituído pela Lei nº 10.708, de 31 de julho de 2003.
Portaria-1516 MS-GM 24/07/2013 25/07/2013 I 36 Altera a Portaria nº 1.382/GM/MS, de 3 de julho de 2012, a Portaria nº 148/GM/MS, de 31 de janeiro de 2012, a Portaria nº 1.459/GM/MS, de 24 de junho de 2011, a Portaria nº 2.198/GM/MS, de 17 de setembro de 2009, e a Portaria nº 2.338/GM/MS, de 3 de outubro de 2011, e dá outras providências.
Portaria-1517 MS-GM 24/07/2013 25/07/2013 I 36 Institui o Grupo de Trabalho para a Elaboração da Política de Monitoramento e Avaliação do Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria-1518 MS-GM 24/07/2013 25/07/2013 I 36 Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais e do Município de Matozinhos - Bloco Financeiro de Média e Alta Complexidade.
Portaria-1519 MS-GM 24/07/2013 25/07/2013 I 37 Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo e ao Município de Santos -Bloco Financeiro de Média e Alta Complexidade.
Portaria-1520 MS-GM 24/07/2013 25/07/2013 I 37 Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar (média e alta complexidade) do Estado de Pernambuco.
Portaria-1521 MS-GM 24/07/2013 25/07/2013 I 37 Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria-1522 MS-GM 24/07/2013 25/07/2013 I 38 Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Limite Financeiro Anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar (Média e Alta Complexidade) do Estado de Minas Gerais.
Portaria-1523 MS-GM 24/07/2013 25/07/2013 I 38 Habilita o Município de Ipaporanga (CE) a receber o incentivo financeiro de investimento para implantação do componente Sala de Estabilização (SE).
Portaria-1524 MS-GM 24/07/2013 25/07/2013 I 38 Aprova a Etapa I do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências do Estado da Paraíba e Municípios, e aloca recursos financeiros para sua implantação - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria-1525 MS-GM 24/07/2013 25/07/2013 I 38 Habilita motolância para o Município de Porto Seguro (BA), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) Regional de Eunápolis (BA), do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e autoriza a transferência de custeio mensal para o Fundo Municipal de Saúde.
Portaria-1526 MS-GM 24/07/2013 25/07/2013 I 39 Habilita motolância para o Município de Lauro de Freitas (BA), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU), Regional de Salvador (BA), do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e autoriza a transferência de custeio mensal para o Fundo Municipal de Saúde.
Portaria-1527 MS-GM 24/07/2013 25/07/2013 I 39 Qualifica 12 Unidades de Suporte Básico e 4 Unidades de Suporte Avançado, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) dos Municípios de Pato Branco (PR), Realeza (PR), Francisco Beltrão (PR), Chopinzinho (PR), Clevelândia (PR), Coronel Vivida (PR), Dois Vizinhos (PR), Mangueirinha (PR), Santo Antônio do Sudoeste (PR) e Palmas (PR), qualifica a Central de Regulação Médica das Urgências de Pato Branco (PR) e autoriza a transferência de custeio aos municípios.
Portaria-1528 MS-GM 24/07/2013 25/07/2013 I 39 Habilita o Município de Frei Miguelinho (PE) a receber Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Regional Agreste -Caruaru (PE), e autoriza a transferência de custeio ao Município.
Portaria-1529 MS-GM 24/07/2013 25/07/2013 I 40 Habilita motolância para o Município de Goiana (PE), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) Regional de Recife (PE), do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e autoriza a transferência de custeio mensal para o Fundo Municipal de Saúde.
Portaria-1530 MS-GM 24/07/2013 25/07/2013 I 40 Habilita Unidades de Suporte Básico (USB) para os Municípios de Bonfim (RR), São João da Baliza (RR), Normandia (RR) e Rorainópolis (RR), da Central Regional de Roraima (RR), pertencente ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e autoriza a transferência de custeio mensal aos respectivos Fundos Municipais de Saúde.
Portaria-1531 MS-GM 24/07/2013 25/07/2013 I 40 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Itatim (BA), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU), Regional de Santo Antônio de Jesus/Cruz das Almas (BA), e autoriza a transferência de custeio.
Portaria-1532 MS-GM 24/07/2013 25/07/2013 I 41 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB) para o Município de Campo Novo do Parecis (MT), da Central Regional de Tangará da Serra (MT), pertencente ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e autoriza a transferência de custeio mensal ao Fundo Municipal de Saúde.
Portaria-1533 MS-GM 24/07/2013 25/07/2013 I 41 Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) do Estado de Santa Catarina, localizada no Município de Itajaí (SC), a receber incentivo financeiro de custeio mensal -Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria-1534 MS-GM 24/07/2013 25/07/2013 I 41 Habilita o Município de Beberibe (CE) a receber o incentivo financeiro de investimento para implantação do componente Sala de Estabilização (SE).
Portaria-970 FUNASA 23/07/2013 25/07/2013 I 49 Exclui os anexos da Portaria nº 902, de 2 de julho de 2013, publicada no Diário Oficial da União, de 15 de julho de 2013.
Consulta Pública-27 MS-SCTIE 24/07/2013 25/07/2013 I 49 Torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde dos materiais especiais (materiais elásticos para modelagem de cotos, tábua/prancha para transferência, cinta para transferências, mesa de atividades para cadeira de rodas/tábua mesa, almofada de assento com células de ar interconectadas e almofada de assento para cadeira de rodas para prevenção de úlceras de pressão/ simples) na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS em trâmite nos autos do processo MS/SIPAR nº 25000.103193/2013-11 apresentado pela Secretaria de Atenção à Saúde-SAS/MS.
Consulta Pública-28 MS-SCTIE 24/07/2013 25/07/2013 I 49 Torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde da bengala de quatro pontas na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, em trâmite nos autos do processo MS/SIPAR nº 25000.103186/2013-10, apresentado pela Secretaria de Atenção à Saúde-SAS/MS.
Consulta Pública-29 MS-SCTIE 24/07/2013 25/07/2013 I 49 Torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde do medicamento rituximabe para o tratamento de linfoma não-hodgkin de células B, folicular, CD20 positivo, em 1ª e 2ª linha apresentado pela Secretaria de Atenção à Saúde/SAS-MS.
Consulta Pública-30 MS-SCTIE 24/07/2013 25/07/2013 I 49 Torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde do medicamento cetuximabe para o tratamento do câncer colorretal em trâmite nos autos do processo MS/SIPAR nº 25000.038105/2013-95 apresentado pela Merck S.A.
Consulta Pública-31 MS-SCTIE 24/07/2013 25/07/2013 I 49 Torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde do medicamento cetuximabe para o tratamento do câncer de cabeça e pescoço em trâmite nos autos do processo MS/SIPAR nº 25000.038114/2013-86 apresentado pela Merck S.A.
Consulta Pública-32 MS-SCTIE 24/07/2013 25/07/2013 I 49 Torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde do medicamento ambrisentana para o tratamento da hipertensão arterial pulmonar (HAP) em trâmite nos autos do processo MS/SIPAR nº 25000.154691/2012-33 apresentado pela GlaxoSmithKline Brasil Ltda.
Resolução-RDC-36 ANVISA 25/07/2013 26/07/2013 I 32 Institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde e dá outras providências.
Portaria-829 MS-SAS 25/07/2013 26/07/2013 I 33 Subdelega competência aos Diretores dos Departamentos da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS/MS) para procederem à assinatura do Contrato de Cessão de Direitos Autorais.
Portaria-830 MS-SAS 25/07/2013 26/07/2013 I 33 Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano ao estabelecimento de saúde.
Portaria-831 MS-SAS 25/07/2013 26/07/2013 I 34 Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 635/SAS/MS, de 12 de junho de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 112, de 13 de junho de 2013, Seção 1, página 67, o membro Bethania Moraes da Silva de Oliveira, nefrologista, CRM 8054.
Portaria-832 MS-SAS 25/07/2013 26/07/2013 I 34 Remaneja recurso do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado da Bahia para o Município de Ilhéus.
Portaria-833 MS-SAS 25/07/2013 26/07/2013 I 34 Aplica o efeito suspensivo ao recurso interposto pela Santa Casa de Misericórdia de Ilhabela, com sede em São Paulo/SP.
Portaria-834 MS-SAS 25/07/2013 26/07/2013 I 34 Aplica o efeito suspensivo ao recurso interposto pela Casa de Nossa Senhora Aparecida, com sede em São Mateus/ES.
Portaria-835 MS-SAS 25/07/2013 26/07/2013 I 34 Aplica o efeito suspensivo ao recurso interposto pelo Hospital São Vicente de Paulo de Brasília de Minas, com sede em Brasília de Minas/MG.
Portaria-836 MS-SAS 25/07/2013 26/07/2013 I 34 Aplica o efeito suspensivo ao recurso interposto pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São José dos Campos, com sede em São José dos Campos/SP.
Portaria-7 MS-SGTES 25/07/2013 26/07/2013 I 34 Homologa o resultado do processo de chamamento público para adesão do Distrito Federal e de Municípios para o projeto Mais Médicos para o Brasil., nos termos do Edital/SGTES nº 38, de 8 de julho de 2013 e do Edital/SGTES nº 40, de 18 de julho de 2013 2013 e respectiva retificação em 24 de julho de 2013.
 
 
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