ANO 12, NÚMERO 05

21 de janeiro de 2015

 
BVS MS
 
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria nº23 MS/SAS 13/01/2015 14/01/2015 I 26 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de Goiás.
Portaria nº24 MS/SAS 13/01/2015 14/01/2015 I 29 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Paraná.
Portaria nº25 MS/SAS 13/01/2015 14/01/2015 I 34 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de Minas Gerais
Portaria nº26 MS/SAS 13/01/2015 14/01/2015 I 42 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Mato Grosso do Sul.
Portaria nº27 MS/SAS 13/01/2015 14/01/2015 I 44 Concede autorização e renovação para retiradas e transplantes de órgãos e tecidos.
Portaria nº28 MS/SAS 13/01/2015 14/01/2015 I 44 Concede a classificação de acordo com a complexidade tecnológica ao estabelecimento de saúde.
Portaria nº29 MS/SAS 13/01/2015 14/01/2015 I 45 Exclui estabelecimento de transplante.
Portaria nº30 MS/SAS 13/01/2015 14/01/2015 I 45 Exclui equipe de transplante.
Portaria nº31 MS/SAS 13/01/2015 14/01/2015 I 45 Renova a autorização e habilitação do estabelecimento de saúde para realização dos exames de histocompatibilidade.
Consulta Pública nº01 MS/SVS 13/01/2015 14/01/2015 I 45 Torna pública, nos termos do art. 34, inciso II, c/c art. 59 do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002, minuta de Portaria que aprova, na forma do Anexo, o Manual técnico para o diagnostico da infecção das Hepatites Virais em adultos e crianças e dá outras providências.
Consulta Pública nº02 MS/SVS 13/01/2015 14/01/2015 I 45 Torna pública, nos termos do art. 34, inciso II, c/c art. 59 do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002, minuta de Portaria que dispõe sobre os procedimentos de controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade.
Portaria nº02 ANS/DIDES 09/01/2015 15/01/2015 I 38 Homologa a DET NORSKE VERITAS CERTIFICADORA LTDA., CNPJ nº 00.603.542/0001-59 como entidade acreditadora, para fins do disposto na RN nº 277/ 2011.
Portaria Conjunta nº01 SGTES 14/01/2015 15/01/2015 I 41 Homologa o resultado do processo de seleção dos projetos que se candidataram ao Programa Nacional de Bolsas para Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde nos termos do Edital de Convocação nº32/SGTES-MS/SESu-MEC, de 24 de Julho de 2014.
Portaria nº22 MS/SE 15/01/2015 16/01/2015 I 26 Defere projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
Portaria nº23 MS/SE 15/01/2015 16/01/2015 I 26 Defere projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
Portaria nº24 MS/SE 15/01/2015 16/01/2015 I 26 Defere projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
Portaria nº25 MS/SE 15/01/2015 16/01/2015 I 26 Defere projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
Portaria nº26 MS/SE 15/01/2015 16/01/2015 I 26 Indefere projetos apresentados pelas instituições no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
Portaria nº27 MS/SE 15/01/2015 16/01/2015 I 26 Defere o pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
Portaria nº28 MS/SE 15/01/2015 16/01/2015 I 26 Indefere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
Portaria nº29 MS/SE 15/01/2015 16/01/2015 I 27 Indefere projetos apresentados pelas instituições no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
Portaria nº30 MS/SE 15/01/2015 16/01/2015 I 27 Defere projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
Portaria nº34 MS/SAS 15/01/2015 16/01/2015 I 29 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância de Parnaíba, com sede em Parnaíba (PI).
Portaria nº35 MS/SAS 15/01/2015 16/01/2015 I 30 Fica deferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Sociedade Beneficente da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá, CNPJ nº 03.476.629/0001-09, com sede em Cuiabá (MT).
Portaria nº36 MS/SAS 15/01/2015 16/01/2015 I 30 Inclui a Compatibilidade Sequencial na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/ Próteses e Materiais do SUS.
Portaria nº37 MS/SAS 15/01/2015 16/01/2015 I 32 Desabilita estabelecimento de saúde habilitado como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral.
Portaria nº38 MS/SAS 15/01/2015 16/01/2015 I 32 Indefere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Núcleo Assistencial para Pessoas com Câncer, com sede em Salvador (BA).
Portaria nº39 MS/SAS 15/01/2015 16/01/2015 I 32 Indefere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia da C. Vassouras, com sede em Vassouras (RJ).
Portaria nº40 MS/SAS 15/01/2015 16/01/2015 I 32 Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Fundação de Assistência Estudo e Pesquisa de Uberlândia, com sede em Uberlândia (MG).
Portaria nº41 MS/SAS 15/01/2015 16/01/2015 I 32 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Sociedade Beneficente da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância Maternidade Fernando Magalhães, com sede em Monte Azul Paulista (SP).
Portaria nº42 MS/SAS 15/01/2015 16/01/2015 I 32 Habilita leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional - UCINCo Hospital Santa Izabel - Associação Aracajuana de Beneficência - Aracaju/SE.
Portaria nº43 MS/SAS 15/01/2015 16/01/2015 I 32 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Rio Grande do Sul.
Portaria nº44 MS/SAS 15/01/2015 16/01/2015 I 38 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Mato Grosso.

 

 

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