Dispõe sobre os procedimentos operacionais para encaminhamento de informações do cadastro de beneficiários das operadoras de planos privados de assistência à saúde para o Sistema de Informações de Beneficiários da Agência Nacional de Saúde Suplementar SIB/ANS, revoga as Instruções
Normativas n° 15/DIDES, de 04/01/2005, 18/DIDES, de 30/12/2005, e 25/DIDES, de 27/04/2007, e dá outras providências.

Dispõe sobre o detalhamento da Resolução Normativa - RN nº 186, de 2009 e implementa a compatibilidade dos produtos e a faixa de preços para fins de portabilidade de carências.

Concede autorização para realizar retirada e transplante de tecidos oculares humanos ao estabelecimento de saúde a seguir identificado.

Autoriza, no âmbito do Estado correspondente, o
Hospital a seguir, para realizar os procedimentos de busca ativa e retirada de tecido ocular humano.

Autoriza, no âmbito do estado correspondente, o
hospital abaixo, para realizar os procedimentos de busca ativa e retirada de múltiplos órgãos e tecidos.

Concede renovação de autorização para realizar
transplantes de tecidos oculares humanos aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados.

Concede autorização para realizar retirada e transplante de coração ao estabelecimento de saúde a seguir identificado.

Autoriza do Banco de Tecido Ocular Humano do
estabelecimento de saúde a seguir.

Inclui na equipe de transplante habilitada pela
Portaria SAS/MS Nº 377, de 10 de julho de 2008, o membro a seguir conforme Nº do SNT 1 02 99 RJ 11.

Habilita a Unidade hospitalar a seguir descrita, como integrante do Sistema Estadual de Referência Hospitalar para Atendimento à Gestante de Alto Risco, no que dispõe as Portarias Nº 3.477/GM, de 20 de agosto de 1998 e Portaria Nº 3.482/GM, de 25
de agosto de 1998.

Altera a composição da Câmara de Assessoramento
Técnico à Coordenação-Geral de Urgência e Emergência, do Departamento de Atenção Especializada, desta Secretaria, de que trata a
Portaria SAS/MS N° 491, de 9 de setembro de 2008, que passa a ser a seguinte.

Designa os servidores abaixo relacionados, para, sob a coordenação do primeiro, constituírem Comissão Especial de Vistoria e Recebimento do imóvel comercial denominado "Premium Centro Corporativo", situado no SAF/SUL Qd. 02, Lotes 05 e 06, Brasília-DF.

Define a operacionalização das ações de
cooperação técnica para a Garantia da Qualidade
e Segurança de Dispositivos Médicos submetidos ao regime de controle sanitário, conforme o estabelecido no Termo de Cooperação Técnica entre o Ministério da Saúde (MS) e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

Credencia Municípios a receberem o incentivo
às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família.

Credencia os Municípios a receberem os incentivos aos Programas Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

Homologa os Termos de Compromisso de Gestão - TCG e publica os Termos de Limites Financeiros Globais - TLFG do Estado do Piauí, quatro Municípios do Estado de Alagoas, oito Municípios do Estado de Mato Grosso, quinze Municípios do Estado de Minas Gerais e dois Municípios do Estado de
Roraima, homologados pela Comissão Intergestores Tripartite - CIT.

Torna sem efeito as Portarias SAS/MS Nº 51 e 52,
de 20 de fevereiro de 2009, publicadas no Diário Oficial da União - DOU Nº 39, de 27 de fevereiro de 2009, seção 1, página 37.

Prorroga até 30 de abril de 2009, o prazo estabelecido no art. 2º da Portaria nº 560/GM, de 19 de março de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 54, de 20 de março de 2009, Seção 1.

Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na Operadora PAZ MED PLANO DE SAÚDE S/C LTDA.

Revoga, a contar de 30 de março de 2009, a Portaria SAS/MS nº 95, de 15 de fevereiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 31, de 16 de fevereiro de 2005, seção I, página 32.

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos
municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II, III e IV.

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos
municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II, III e IV.

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos
municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II e III.

Fica instaurado o Regime de Direção Fiscal na UNIMED FEDERAÇÃO DOS ESTADOS DE GOIÁS E TOCANTINS.

Cadastra o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI tipo II, do hospital a seguir relacionado.

Cadastra o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI tipo II, do hospital a seguir relacionado.

Cadastra o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI tipo II, do hospital a seguir relacionado.

Exclui do cadastro, o numero de leitos da Unidade
de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II, do hospital a seguir relacionado.

Altera a habilitação da Unidade de Assistência em
Alta Complexidade Cardiovascular a seguir.